REUNIÃO DO EXECUTIVO DA CÂMARA MUN. OVAR DE 16.05.2019
No período antes da ordem do dia o presidente começou por agradecer aos bombeiros o trabalho que fizeram nos dois últimos incêndios industriais, na Valmet e numa oficina de S. Vicente de Pereira. De seguida informou que a consignação da obra do Centro Cívico de Arada e o seu início, terá lugar no próximo dia 28 e que no dia 29 haverá uma cerimónia de receção à comitiva de Pithiviers, no âmbito do acordo de geminação com esta cidade francesa. Deu nota da reunião com a Agência Portuguesa do Ambiente sobre a erosão costeira, onde foi colocada a possibilidade de abrir uma candidatura aos fundos europeus, mas que, a defesa da costa poderá, mesmo assim, custar ao erário camarário cerca de 2M€. Informou também que, da última reunião com a Administração Regional de Saúde, ficou com a ideia que ainda não será este ano que se executará a obra do bloco operatório do nosso hospital. Concluiu a sua intervenção falando do Rating Municipal, referindo que são questionáveis os métodos utilizados e que a Câmara já se manifestou junto da entidade responsável. Sobre este assunto o vice-presidente acrescentou que questiona a fiabilidade do estudo feito e que foram pedidos os dados que serviram de avaliação ao autor do trabalho, que enviou os descritores, de onde se vêm grandes discrepâncias com a realidade.
De seguida fiz a seguinte intervenção:
Hospital de Ovar
Ao ter agora conhecimento pelo senhor presidente que poderá estar em causa a obra do bloco operatório do hospital de Ovar, expresso o meu profundo desagrado se for essa a realidade, pelo facto desta obra, há muito reivindicada, ter sido publicamente garantida pela então Secretária de Estado da Saúde na cerimónia de inauguração da Unidade de Saúde de Válega, no dia da cidade de 2018. Não aceito este comportamento dos políticos, independentemente dos partidos e lugares que ocupem, porque só descredibiliza a classe política, pelo que manifestarei ao partido que represento neste fórum esse desagrado; Não apenas porque nos foi publicamente garantida a execução dessa obra por um elemento do governo mas, sobretudo, pelo facto dessa obra ser há muito prometida e ser indispensável para que o Hospital de Ovar possa prestar um bom serviço à população.
Aniversário da elevação de Maceda à categoria de Vila
Quero aqui deixar expressa a minha satisfação pela passagem do 20º aniversário da elevação de Maceda à Categoria de Vila, apresentando os meus parabéns aos Macedenses, na pessoa do seu presidente da Junta.
Foi em reunião de Câmara de 7 de janeiro de 1999, presidida pelo Dr. Armando França, que foi aprovada, por unanimidade, a proposta de parecer favorável à elevação de Maceda à categoria de Vila, do Sr. Vereador Augusto Rodrigues. A eles e a todos os autarcas que se empenharam na prossecução deste desiderato, tão merecido para Maceda, freguesia quase milenar, pelos dados históricos que são conhecidos e que lhe fazem referência, expresso o meu agradecimento.
Maceda ficou a ganhar, por lhe ver reconhecido um estatuto que lhe cabe com todo o mérito, tal como ficou a ganhar o nosso município, sendo agora necessário continuar a dotar a freguesia das infraestruturas e equipamentos necessários e adequados a esse estatuto, como é o caso do restabelecimento 25, eletrificação da Praia, conclusão do Polidesportivo, Reabilitação do Edifício Caridade Godinho, entre outros.
Saneamento em Válega
No âmbito da visita que fizemos às obras do saneamento em Válega (aproveito para agradecer a disponibilidade do senhor presidente por nos ter acompanhado), verificamos a existência de um grave problema na rede de água na Rua da Igreja. Pretende-se saber se esse problema foi reportado à AdRA e se foi com ela tratada a articulação da sua resolução com a obra de saneamento, para evitar a abertura de novas valas a curto prazo.
Aproveito para manifestar o meu desagrado pelo facto de ontem a Rua Irmãos Oliveira Lopes, em Válega, ter sido cortada ao trânsito, por causa duma vala que estava a ser feita junto à Casa do Povo, em toda a largura da rua, quando a Rua da Igreja também estava e está cortada ao trânsito, tal como a Rua da Corga do Norte, impedindo que o transido vindo de sul ou da Avª Comendador António Augusto da Silva, conseguisse seguir para norte. A obra insere-se, alegadamente, na execução da rede de águas pluviais da obra da Unidade de Saúde. Este corte de estrada deveria ter sido coordenado com Junta e ou Câmara e ainda com o empreiteiro que está a executar a obra do saneamento, de forma a evitar-se o bloqueio do trânsito no centro da freguesia, razão porque deve haver uma maior fiscalização das obras públicas.
Segurança – Rua do Barreiro
Já aqui chamamos à atenção para a falta de segurança na Rua do Barreiro, em S. João de Ovar, que dá acesso à Casa da Junta, que tem muita circulação automóvel, pelo facto de ser uma rua inserida num meio urbano, com várias habitações e com muitas pessoas que ali passam, a pé, sem que hajam passeios, o que coloca em causa a sua segurança.
Ponte do Sobral
Também já aqui apelamos para a necessidade de reparar os resguardos de segurança na Ponte do Sobral, danificados num acidente ocorrido há já muito tempo, sem que o problema tenha sido ainda solucionado.
Pão de ló de Ovar
É uma satisfação ver o nosso pão de ló inserido no grupo dos melhores doces portugueses, sendo um dos nomeados para a eleição das “7 maravilhas doces de Portugal”, que terá o seu epílogo no dia 7 de setembro.
Fazemos votos para que o Pão-de-ló de Ovar seja eleito uma das 7 maravilhas doces, o que viria reforçar ainda mais o nosso desejo da sua internacionalização, que deverá merecer o apoio do município, caso os produtores manifestem esse desejo e encetem esse caminho.
Limpeza de contentor subterrâneo
A empresa responsável pela limpeza dos contentores tem vindo a fazer a limpeza dos contentores subterrâneos situados na Praça da República, em Ovar, quase sempre a meio da manhã, colocando o camião cisterna frente ao espaço de saída da Rua 31 de Janeiro, bloqueando-a e, simultaneamente, bloqueando o trânsito durante mais de 10 minutos, pelo que deverá ser a mesma advertida para o fazer em horas de menor circulação automóvel ou que seja criada uma outra forma de estacionamento da viatura, que não bloqueie a saída daquela rua e da Praça.
Ranking municipal
Como diz o CEO da Bloom Consulting, uma das maiores consultoras mundiais que estuda a performance de marca de 225 países e territórios a nível mundial, “Independentemente da dimensão e dos recursos, todos os Municípios Portugueses, com a estratégia certa e dedicação, podem projetar uma imagem positiva no mundo e melhorar a vida dos seus cidadãos”. Por sua vez, o Diretor Geral da BC em Portugal diz que “nestes últimos 12 meses, a procura cresceu 22% por parte de potenciais turistas, estudantes, trabalhadores, investidores e empresários, que vêm nos municípios portugueses uma opção viável para as suas próximas férias, investimentos ou local para viver”.
Os critérios de avaliação dos municípios, que estão na base de trabalho desta consultora, assentam no investimento, turismo e talento, ou negócios, visitar e viver.
É óbvio que os rankings e ratings são sempre análises subjetivas e discutíveis, mas todos nós gostaríamos e ver o nosso município dento do grupo que eles consideram ser os melhores municípios para investir, visitar e ou viver, o que não acontece. A verdade é que ocupamos o 78º lugar a nível nacional e o 20º da região centro. Vendo o copo meio-cheio pode dizer-se que estamos na primeira metade da tabela, mas eu trago este assunto à nossa reunião porque, sem querer ver o copo meio-vazio, temos de perceber porque é que descemos um lugar, quando temos todas as condições, pela qualidade da oferta que temos para os investidores, para os turistas e para quem aqui queira viver. Indo novamente ao que diz o CEO da BC, é necessário ter “a estratégia certa e dedicação”.
Os dados estatísticos são objetivos e a eles não podemos fugir, mas agir para os melhorar, como o número de empresas, número de dormidas, taxa de crescimento da população. Por outro lado, a avaliação baseia-se muito na procura online por município e. segundo este estudo, “65% dos turistas procuram inspiração sobre o seu próximo destino através de fontes que consultam na internet e 74% planeiam desta forma as suas férias. Mas, também 58% dos investidores consideram que as consultas online são essenciais para analisar o risco do investimento. A avaliação é feita também com base no desempenho da comunicação online de cada município, através do seu website e outras redes sociais, que são “fonte relevante de informação, não só para os munícipes, mas também para os investidores e turistas”.
Tentei perceber a razão da descida neste ranking e cheguei à conclusão que nos falta uma estratégia (pelo menos eu não a conheço, por aqui nunca ter sido apresentada) que defina o público-alvo, de acordo com as suas necessidades (estratégia de gestão da marca Ovar) e que estamos a pagar o preço dum site que, apesar de remodelado, está muito aquém de ter o desempenho desejável e de estar plenamente ao serviço, não apenas da nossa comunidade, mas do mundo, com uma visão mais abrangente e capaz de captar pessoas e empresas, ao que também não é alheio o facto de ainda não termos dado o passo da modernidade, por exemplo, no que respeita ao wi-fi nos diversos pontos públicos e turísticos do município e com uma aplicação digital, etc. Sabemos, pelo que nos foi dito quando fizemos a análise do site, que é necessário fazer um grande investimento informático, mas ele tem de ser feito, como temos vindo a dizer, e não podemos mais adiá-lo, sob pena de continuar, não só a descer nestes rankings, como a ser irremediavelmente ultrapassados e a perder a oportunidade de acompanhar o crescimento dos municípios vizinhos. O investimento nesta área tem de ser acompanhado duma estratégia de comunicação, de gestão de marca.
Levantamento de unidades industriais desativadas
Temos vindo, de forma insistente, a reclamar por uma melhor intervenção na área da reabilitação urbana mas, hoje, falo da necessidade urgente de se proceder ao levantamento das unidades industriais e armazéns desativados no nosso município, o que também já foi por nós abordado. Caso esse levantamento esteja feito, qual o resultado? Se não foi feito, qual a recetividade para que se dê esse passo, que consideramos de vital importância porque, de seguida, deverão ser tomadas medidas para a sua recuperação, quer as legalmente previstas e que se apliquem a cada caso, quer estabelecendo diálogo com os seus proprietários.
Mercados
Sabemos que os tradicionais mercados perderam muito do que eram nos anos 60, 70, 80 do último século, por força da proliferação de grandes superfícies comerciais, que atingiram não apenas esses mercados como também o tradicional comércio de rua.
Repetindo o que já por nós foi aqui referido, entendemos que a dinamização desses mercados, especialmente nos maiores centros urbanos, não só pode recuperá-los, como torna-los um motor da economia local. Não se concebe que equipamentos públicos, com boas condições para atividade comercial, como para atividades culturais e recreativas, estejam praticamente encerrados, como é o caso do mercado do Furadouro, ou sejam utilizados apenas 3 dias por semana, como é o caso do mercado de Ovar.
Sugerimos que seja feito um estudo que analise a viabilidade de cobrir a parte central destes dois equipamentos (Furadouro e Ovar), com consulta a gabinete técnicos com crédito firmado nesta vertente, incluindo esse estudo a sua forma de dinamização, por exemplo, com a criação de espaços para restauração e bares, espaço para apresentação de pequenos espetáculos, sem prejuízo dos feirantes exercerem a sua atividade nos dias de mercado (hoje assim considerados) ou nos restantes dias da semana, o que seria desejável.
É necessário planear para se mudar, para se promover, para se desenvolver cultural e economicamente a nossa cidade e o nosso concelho. Estes dois mercados seriam considerados em primeiro lugar, tendo em conta o aglomerado populacional onde se inserem, mas isso não invalida que os outros viessem a ser considerados no futuro, até porque, também temos consciência das capacidades orçamentais do município.
Negociações com a Infraestruturas de Portugal
Quando tivemos conhecimento das negociações com a Infraestruturas de Portugal por causa das estações de Ovar e Esmoriz e a passagem desnivelada da Ponte Nova, chamamos à atenção para a necessidade de criar uma passagem desnivelada para peões de ligação entre a Rua Gomes Freire e a Estrada de São João, já que nos foi dito que estava afastada a hipótese de ali ser construída uma passagem desnivelada para viaturas, o que lamentamos e entendemos que o executivo não deve dar-se por vencido e que deve reivindicar esta obra, de máximo interesse para as duas freguesias (Ovar e S. João), para o município e para a região.
Nas negociações que têm vindo a ser feitas esse assunto foi colocado? Se foi, qual a recetividade da I.P?
Foi alguma vez colocada a hipótese, nessas negociações, de criar uma passagem desnivelada também junto à estação de Esmoriz?
Partilhar + conhecimento
Um povo sem memória é um povo sem história. Se isto pode considerar-se uma casa comum, não deixa de ser uma realidade. Por isso, sugerimos que o executivo, através de um dos seus gabinetes, sejam ligados à ação social ou à cultura, promova a recolha de histórias, incluindo as que foram vividas por ex-combatentes na guerra colonial, lendas, costumes, tradições, junto dos mais idosos de todo o concelho, com o objetivo de se criar uma base de dados que permita, seguidamente, num futuro próximo, a elaboração dum trabalho que perpetue a memória coletiva e os valores inerentes à solidariedade intergeracional, como palco de aprendizagem para a vida.
Ainda recentemente, numa iniciativa sobre um acontecimento que deveria ser histórico para o nosso município, até como bandeira de resistência à aplicação de leis opressoras e limitadoras da liberdade e do direito de propriedade, como foi o caso do corte das videiras americanas, em Válega, em 1939, constatei a falta de elementos históricos sobre esse acontecimento, que nos poderiam ter sido ainda recentemente transmitidos por quem neles participou.
Aproveito para aqui homenagear as duas vítimas mortais e as várias centenas de feridos, resultantes da resistência ao corte das videiras americanas, fez ontem 80 anos, no centro da freguesia de Válega.
Emerenciano Rodrigues
Emerenciano Rodrigues nasceu em Ovar. Fez o curso de Pintura Decorativa na Escola de Artes Decorativas Soares dos Reis e o Curso Complementar de Pintura na Escola Superior de Belas Artes do Porto, sendo bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian, que financiou a sua pós-graduação e viagem de estudo a Paris.
É um artista de reconhecido mérito, especialmente na área da pintura, mas também noutras áreas, como a escrita (que está também bem evidenciada na sua pintura), a ilustração, arte plástica, etc, com obras espalhadas por diversas partes do mundo, incluindo a sua terra natal, integrando várias coleções públicas e privadas.
Apesar de residir no Porto, nunca perdeu a ligação a Ovar, onde vem regularmente e onde também já efetuou várias exposições.
Ovar não pode dar-se ao luxo de ter entre os seus um dos melhores artistas contemporâneos e não contribuir, não apenas para a sua promoção e a promoção da sua obra, como também e sobretudo, para a imortalização da sua obra, com a criação dum Espaço Artístico Emerenciano Rodrigues, ou com a designação que vier a ser por ele aprovada, pelo que se propõe que o executivo em permanência estabeleça contactos com este artista vareiro, no sentido de com ele analisar a melhor solução. Não partilhamos da ideia de reconhecimento público do valor da nossa gente com homenagens póstumas. Seria bom, caso o próprio artista assim o entenda, que fosse ele próprio a dar o seu contributo pessoal e direto na criação deste espaço.
Esmoriztur
A visita à obra deste equipamento municipal, que deu para verificar que, embora com o atraso que conhecemos e com os imprevistos surgidos, está a decorrer com normalidade, suscita-nos sugerir, na linha do que já temos feito, quer eu, quer o Artur Duarte, que se comece, de imediato, a planear a sua forma de gestão, sem descurar a hipótese, que nos parece a melhor, de ser uma gestão conjunta com o Centro de Artes de Ovar, com a mais valia que daria decorrerá a todos os níveis: não apenas o financeiro, como de programação variada, equitativa e equilibrada.
Gabinete de apoio ao agricultor
O que foi feito até agora, depois da criação deste gabinete, o que está a ser feito neste âmbito e quem é o seu responsável e ou coordenador?
Ainda sobre o Rating Municipal, o meu colega Artur Duarte fez a seguinte intervenção:
Foi apresentado no passado dia 7 de Maio o Ranking dos Municípios portugueses, estudo coordenado pelo Dr. Paulo Caldas e patrocinado pela Ordem dos Economistas.
Temos consciência que os rankings nem sempre refletem toda a verdade que pretendem ilustrar, já que a definição dos seus pressupostos será sempre falível ou passível de criticas, só que há alguns que pelo seu carater “comercial” não merecem grande crédito e outros há que baseando-se em pressupostos decorrentes de estudos científicos nos devem merecer maior atenção. É neste quadro de seriedade que qualifico o estudo da ordem dos Economistas, entidade que reputamos como séria e independente.
Feito este introito queremos de partilhar convosco a nossa preocupação pelo facto de Ovar estar na segunda parte dessa tabela, o que não corresponde de todo ao seu potencial, e mais, se compararmos apenas com os municípios que constituem a CIRA, o ranking atribui-nos um modesto 8º lugar entre os 11 municípios, conforme se pode constatar pelo seguinte quadro:
Municípios da CIRA
Relativamente à governance que tem como parâmetros, a taxa de abstenção, a existência do orçamento participativo, a transparência e estabilidade politica, pensamos que temos todas as condições de atingir outro patamar, assim todos nos mobilizemos para chamar as pessoas a participar nas ações politicas próprias da democracia. Já quanto à transparência, entendemos que muito mais poderá ser feito, e a interação com os munícipes através do site da Câmara é um deles.
Nos serviços à população entram em equação a qualidade do acesso aos serviços, tais como o tratamento e recolha de lixos, o abastecimento de água, o saneamento e os transportes urbanos; e a qualidade de acesso aos serviços sociais, tais como os beneficiários das pensões, os espectadores de manifestações culturais e presumimos que desportivas, os lares e equipamentos públicos e o número de habitantes por médico. Algumas das ações levadas a cabo por este executivo e pela ADRA, como seja o Ecocentro e a cobertura da rede de saneamento a todo o concelho, leva-nos a pensar estar em condições de melhorarmos significativamente este indicador, já no que concerne aos transportes urbanos, entendemos ser uma debilidade que urge suplantar. Os outros indicadores dependem de nós e da capacidade de mobilização de públicos para espetáculos de qualidade, do bom funcionamento da nossa rede de centros sociais e da resolução dos problemas com o hospital e o centro de saúde de Maceda. Entendemos ter todas as condições para que de futuro surjamos melhor classificados.
A componente Desenvolvimento Económico e Social, tem como indicadores base; o crescimento da população, o rácio de estudantes, as mais valias geradas pelas empresas, a taxa de desemprego e o poder de compra per capita. Nesta matéria há muito a fazer, melhorar a atração de investimento principalmente de empresas geradoras de emprego qualificado, a criação de condições para captar novos habitantes. Temos vindo permanentemente a alertar o executivo em permanência para a necessidade de priorizar estes itens, e gostaríamos de em futuros orçamentos camarários ver este objectivo devidamente contemplado.
Finalmente a Sustentabilidade Financeira, que tem a ver com a eficiência financeira, nomeadamente os custos de pessoal per capita, a flexibilidade financeira que tem a ver com os rendimentos per capita, o endividamento nomeadamente a evolução do débito per capita e com a renovação e manutenção de activos, nomeadamente ao nível do rácio das despesas de capital. Impõe-se pois melhorar estes indicadores, e isso faz-se com investimento publico e privado e com a melhoria de rendimentos dos nossos concidadãos, é este o grande desafio que este estudo nos lança para os próximos anos. Ovar e os seus munícipes merecem que se criem todas as condições para melhorar o seu posicionamento.
Na ordem do dia, entre outros, foi aprovado:
• Protocolo de colaboração entre o Município e as Associações dos Bombeiros Voluntários do concelho, para reforço da vigilância nas praias.
• Contrato de patrocínio desportivo de apoio ao Grande Prémio de Ciclismo do JN.
• Início de procedimento de concurso público da empreitada de requalificação da envolvente à estação de Ovar e Jardim Almeida Garrett.
• Plano de segurança e saúde em fase de obra da empreitada de beneficiação do Centro Cívico de Arada.
Vítor Amaral
Vereador do PS na Câmara Municipal de Ovar
Dia 17 de Maio de 2019
