Correio dos Comunicados Políticos - Bloco de Esquerda apresenta equipa e projecto

PROGRAMA ELEITORAL

Da lista candidata à Junta de Freguesia de Esmoriz, pelo Bloco de Esquerda, às eleições intercalares de 13 de janeiro de 2013

O NOSSO LEMA

JUNTOS VAMOS MUDAR ESMORIZ

ENQUADRAMENTO DA CANDIDATURA

Nos últimos anos, a cena política esmorizense foi marcada por uma constante falta de rumo, que culmina com a incapacidade do último executivo, às mãos do Partido Socialista, em manter a coesão interna, assim como a harmonia necessária no seio da Assembleia de Freguesia. Desde as eleições autárquicas de 2009, Esmoriz anda à deriva. Esmoriz necessita de novos atores políticos, novas ideias, novas atitudes. Neste cenário de descontentamento geral, aderentes do Bloco de Esquerda juntam-se a um grupo de cidadãos independentes, com diversas vivências na cultura, no associativismo, no desporto e em outras áreas de intervenção social. Este grupo, tão diverso quanto a sociedade que pretende representar, tem em comum o desejo de não deixar o seu destino sujeito ao (des)governo de outros, de se constituir como alternativa. Esta lista não pretende tomar conta da Junta de Freguesia de Esmoriz, mas sim colocar o destino da freguesia nas mãos dos esmorizenses. A estas eleições seguir-se-ão outras, em menos de um ano. Um projeto para Esmoriz só pode ser sério se se assumir como alternativa para os próximos cinco anos e não como um plano de contingência para os meses que nos separam das autárquicas 2013. Por essa razão, apresentamos um programa eleitoral tendo em vista o final deste mandato e o mandato seguinte, a ser decidido no final de 2013. É este programa que apresentamos em seguida.

CINCO COMPROMISSOS PARA ESMORIZ

A transformação que queremos para Esmoriz implica romper com o que a Junta de Freguesia de Esmoriz tem sido nos últimos anos. Implica trazer transparência à prática governativa. Implica também incluir todos os esmorizenses e todas as esmorizenses na transformação. Implica devolver a dignidade a Esmoriz e aos esmorizenses. Implica que a transformação seja participativa, que todos os que queiram possam contribuir.

TRANSPARÊNCIA

A Junta de Freguesia deve ser o primeiro defensor dos direitos dos cidadãos e das cidadãs no diálogo com o poder autárquico, o poder central, o setor empresarial ou com qualquer outro interlocutor. Pretendemos conferir transparência a este processo de representação, para que os esmorizenses saibam sempre quais as posições tomadas pela JFE. Pretendemos também tornar totalmente transparente a contabilidade da JFE, para que os esmorizenses saibam sempre como e onde são utilizadas as verbas ao dispor do executivo.

INCLUSÃO

A inclusão dos esmorizenses no projeto que queremos para Esmoriz tem dois sentidos. Inclusão implica que o delineamento e execução do projeto para Esmoriz tenham em atenção os esmorizenses e as esmorizenses, com principal ênfase nos mais desprotegidos (crianças, jovens, idosos, desempregados, pessoas portadoras de deficiências). Contudo, inclusão implica também convocar todos os e as esmorizenses para o delineamento do futuro de Esmoriz.

DIGNIDADE

Tantos anos de desgoverno deixaram marcas na dignidade da nossa cidade. Restituir a dignidade aos esmorizenses é em primeiro lugar garantir a todos os direitos fundamentais, como por exemplo o acesso a saneamento básico. É apoiar, dentro das competências da JFE, a superação das dificuldades do momento difícil que atravessamos. É, também, conferir dignidade à representação democrática, utilizando o mandato em benefício dos esmorizenses e não em benefício próprio.

PARTICIPAÇÃO

A legitimidade eleitoral conferida pelo voto não significa a concessão de um livre-trânsito à JFE e o papel do cidadão não se esgota no ato eleitoral. Os esmorizenses podem e devem envolver-se através da apresentação de projetos e medidas que queiram ver implementados na sua cidade. Os esmorizenses devem também ser ouvidos sobre o destino das verbas à disposição da JFE.

TRANSFORMAÇÃO

Transformação: ato ou efeito de transformar; mudança de forma; metamorfose; evolução; alteração; reforma. Não queremos uma mudança para os esmorizenses, mas com os esmorizenses. A mudança é possível, mas não basta querer mudar, é necessário mudar.

O NOSSO PROGRAMA EM DETALHE – NO QUE QUEREMOS TRANSFORMAR ESMORIZ

De acordo com as ideias que temos para Esmoriz, e que foram apresentadas acima, sugerimos as seguintes medidas que consideramos ser possível levar a cabo, dentro das competências de uma junta de freguesia.

TRANSPARÊNCIA, DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO

Disponibilizar online todos os documentos relativos a concursos e aquisições de bens ou serviços por parte da JFE. Pensando nos cidadãos sem acesso à internet, esta informação será também disponibilizada nas instalações da JFE e em espaços públicos (cafés, associações) e através dos meios de comunicação social (jornal e rádio). Realizar uma auditoria às contas e património da JFE, com o intuito de avaliar a real situação dos seus ativos e passivos. Implementar o lançamento de informação periódica relativa à atividade da JFE durante os meses anteriores, que deverá ser disponibilizada online e através dos meios de comunicação social local. Este veículo deverá ser também utilizado para divulgação mais ampla das datas das assembleias de freguesia. Fomentar a participação nas assembleias de freguesia e à apresentação de projetos/sugestões por parte dos cidadãos, coletividades, associações e clubes, que estes pretendam ver aplicados na freguesia.

FINANCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DA JFE

Levar a discussão, com a Câmara Municipal de e a Assembleia Municipal de Ovar um novo modelo de distribuição de verbas pelas freguesias do concelho que, tendo em maior atenção a densidade populacional e de vias públicas na freguesia (francamente acima da média do concelho). Não pretendemos que esta medida seja penalizadora para as restantes freguesias, mas que seja mais favorável a Esmoriz do que o atualmente em vigor, e que tenha em consideração o estatuto de cidade. Dinamizar o espaço da feira da revenda, promovendo a realização de eventos diversos tais como: feiras de artesanato, artigos usados ou gastronomia; feira das coletividades e associações locais; cinema ao ar livre; feira de automóveis low cost (novos, usados). Dinamizar ou implementar um programa de aluguer de bicicletas. Implementar um modelo de orçamento participativo, ao qual esteja afeta uma percentagem das verbas disponíveis anualmente para utilização pela JFE. A decisão sobre a utilização da verba deverá ser tomada em assembleia de freguesia, após apresentação das alternativas, entre as quais poderão figurar projetos apresentados por cidadãos, coletividades, associações e clubes da freguesia. Procurar fontes alternativas de financiamento para os projetos aqui apresentados e outros que possam vir a ser apresentados por cidadãos ou grupos de cidadãos. A título de exemplo, poder-se-á referir a existência de fundos europeus destinados ao associativismo, ao ambiente e à cultura. Mesmo em casos em que a JFE não seja elegível para financiamento, poderá prestar apoio à elaboração de candidaturas por parte de associações, clubes ou coletividades da freguesia. Defender, intransigentemente, a manutenção de todos os serviços públicos atualmente prestados pela Junta de Freguesia de Esmoriz, promovendo a ampliação destes serviços sempre que possível.

AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE , ORDENAMENTO E PROTEÇÃO CIVIL

Retomar o diálogo com os organismos centrais e com os concelhos vizinhos no que se refere à despoluição da Barrinha de Esmoriz. A este respeito, consideramos essenciais, numa primeira fase, dois pontos. Em primeiro lugar, a despoluição dos afluentes (Ribeira de Rio Maior; Rio Lambo) com impacto positivo direto ao nível do ambiente e turismo e economia, em Esmoriz e nas freguesias e concelhos vizinhos, nomeadamente na atividade piscatória associada a esta lagoa e que é sustento de várias famílias da freguesia Em segundo lugar, a reavaliação do regime de abertura da Barrinha ao mar, durante os meses de verão, no sentido de se evitar os problemas que se têm vindo a verificar nos últimos anos, afetando negativamente o veraneio em Esmoriz e em todo o concelho de Ovar. Repensar a utilização do espaço do mercado (“praça”) próximo à Igreja. Reivindicar o saneamento básico para toda a freguesia, como condição mínima de higiene e desenvolvimento sustentável. Expandir ou adequar a rede de pontos de reciclagem, papeleiras, pontos de reciclagem de pilhas, material elétrico (ponto eletrão), e divulgar de forma mais eficiente o serviço de recolha de monstros da JFE. Encontrar soluções para o problema das lixeiras soterradas e do lixo a céu aberto na freguesia, com principal ênfase na lixeira que se encontra sob a duna, na Praia Velha, no extremo sul da freguesia. Fazer o inventário de espaços verdes, de lazer e desporto existentes na freguesia, repensá-los numa perspetiva integrada e funcional e criar/readequar a rede tendo em vista os interesses e necessidades da população e, caso necessário, construir mais parques infantis. Acabar com as barreiras arquitetónicas nos locais públicos, contrárias à integração dos cidadãos e que não se enquadram no conceito de uma cidade moderna.

Identificar os imóveis em risco de desmoronamento e comunicar aos organismos competentes, pressionando para que sejam tomadas as providências necessárias. Criar um diretório que contemple toda a oferta comercial, industrial e de serviços da freguesia. Avaliar a possibilidade de implementar o conceito de Turismo Industrial.

REDE DE TRANSPORTES PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO

Dialogar com o IMTT no sentido de obter colaboração para efetuar uma levantamento da sinalização rodoviária existente na freguesia, com o objetivo de detetar situações de perigo, redundância ou conflito de sinalização ou sinalização desadequada. Ainda no âmbito desta medida, deverá ser solicitada informação às autoridades competentes, no sentido de identificar áreas prioritárias de intervenção, nomeadamente as com maior índice de sinistralidade. Rever e ampliar substancialmente a sinalética informativa, turística e cultural, para orientação de visitantes, promovendo a implementação de uma sinalética moderna e atrativa e a divulgação do património ambiental e cultural de Esmoriz. Fazer o levantamento das necessidades de transportes públicos e da distribuição espacial e temporal da oferta existente. Dialogar com a Câmara Municipal de Ovar, exigindo a requalificação da rede viária da freguesia de Esmoriz que, em muitos casos, se encontra num avançado estado de degradação. Propor à CMO a conversão da marginal da praia de Esmoriz numa avenida pedonal.

FORMAÇÃO E DIÁLOGO ENTRE GERAÇÕES

Fomentar e participar na criação da universidade sénior e de outras iniciativas voluntárias, no sentido de promover a troca de experiências, o diálogo intergeracional, e combater o isolamento e a falta de alternativas para os cidadãos em geral, e principalmente para idosos, crianças, desempregados e cidadãos portadores de deficiências. Criar, nas instalações da JFE, um gabinete de apoio ao cidadão, com o objetivo de incentivar e criar soluções para prática desportiva e ocupação de tempos livres da população de Esmoriz.

IGUALDADE, INCLUSÃO, SOLIDARIEDADE E INTERVENÇÃO SOCIAL

Adequar o horário de funcionamento da JFE às necessidades dos cidadãos. Criar um programa de troca de bens e manuais escolares, abrangendo todas as escolas da freguesia, em que a Junta de Freguesia de Esmoriz deverá ter um papel centralizador. Com esta medida, permitir-se-á que os cidadãos possam colocar à disposição da comunidade os livros que já não necessitam, permitindo também que possam obter livros que irão necessitar, de forma gratuita. Colaborar com os clubes, coletividades e associações locais no sentido de promover programas de ocupação de tempos livres, com o intuito de facilitar o acesso de crianças, jovens e idosos de camadas a atividades lúdicas na área do desporto, da cultura e do ambiente. Promover a criação de uma horta comunitária ou uma rede de terrenos cultiváveis que se encontrem devolutos (sob tutela da JFE, CMO) e permitir a sua utilização por parte de particulares que tenham interesse em cultivá-los. A utilização destes terrenos seria sempre concessionada por períodos limitados. No caso de terrenos particulares, pertencentes nomeadamente a pessoas idosas sem capacidade para trabalhar a terra, a JFE ajudaria na mediação de um acordo entre as partes, em que a contrapartida do uso da terra poderia ser entregue em géneros (parte dos produtos cultivados).

Reativar a Rede Social, onde se articulam instituições públicas, IPSS, empresas e pessoas em nome individual, para o apoio social, nos mais variados domínios, desde cuidados de saúde, roupa, alimentação, pequenos arranjos e obras domésticas. Procurar fontes de financiamento e/ou parceiros para atribuição de prémio de mérito de alunos carenciados da freguesia. Dialogar com a Câmara Municipal e a Administração Central para que seja resolvido o grave problema relativo à construção da habitação social na praia de Esmoriz e realojamento das famílias em situação de risco devido ao grave problema de erosão costeira e avanço do mar.

DESPORTO, CULTURA E LAZER

Construir um parque radical (half-pipe, pista de dirt, pista de BMX, etc). Esta medida poderá servir como incentivo ao crescente turismo assente na prática de desportos radicais (surf, body-board, etc.) que tem florescido na freguesia através da iniciativa privada. Implementação e divulgação da agenda cultural, recreativa e desportiva da freguesia (articulada com a agenda cultural do município), que centralize a informação sobre a oferta existente nestas áreas e a disponibilize à população. Sensibilizar a Câmara Municipal de Ovar para a necessidade de renovação da sala de espetáculos Esmoriztur, a melhor alternativa na freguesia para viabilizar a realização de espetáculos e projetos culturais. Dinamizar um sarau cultural com caracter anual onde as escolas, clubes, grupos culturais e recreativos possam demonstrar à população da freguesia o que de melhor se faz na cidade em termos desportivos e culturais: homenagem aos melhores atletas, escritores, músicos, atores, artistas e alunos que mais se destacaram nesse ano em cada uma das áreas. Dinamizar o polo da Biblioteca de Ovar em Esmoriz. Atividades como: horas dedicadas à leitura em grupo e criação de grupos de leitura, declamação de poesia e teatro, trocas de livros ou atividades lúdicas descentralizadas (por exemplo, na praia e nos parques) poderão promover o gosto pela leitura, facilitando o acesso de forma gratuita.