De acordo com o OvarNews, a Câmara Municipal de Ovar acaba de assegurar a distribuição de 700 000 euros por todas as freguesias, excepto Esmoriz. Ao todo são 7 as freguesias que serão contempladas pelo protocolo de delegação de competências - Arada, Cortegaça, Maceda, Ovar, S. João de Ovar, S. Vicente de Pereira e Válega, o que, em média, dá 100 000 euros anuais (cerca de 20 000 contos) a cada uma.
O Protocolo de Delegação de Competências consiste na atribuição anual de fundos por parte da Câmara que se destinam às Juntas de Freguesia do Concelho que podem assim resolver pequenos problemas, sejam reparações de buracos na rede viária, de passeios, colocação de sinalização, ou até tendo em vista a manutenção/limpeza de alguns jardins/espaços. Isto são apenas alguns exemplos. É uma iniciativa interessante que até não está muito divulgada no nosso país
Estas verbas são sempre bem vindas. Como todos sabem, a Câmara Municipal de Ovar conhece uma estabilidade económica interessante, algo que merece ser ressalvado, e de facto, estas verbas são importantes para resolver questões urgentes, até porque houve um vendaval recente que causou diversos estragos em 19-20 de Janeiro. Por isso, é sempre uma ajuda importante.
E Esmoriz? Porque não aparece nesta lista? Porque não há ainda acordo sobre esta questão. A cidade tem direito a estes apoios, contudo o consenso nunca imperou. No último ano de 2012, houve polémica até dizer basta. O ambiente já não era o melhor o que não facilitou a resolução da questão. Os sociais democratas, na altura presentes na oposição, exigiam verbas maiores para Esmoriz, alegando que as propostas não condiziam com o estatuto influente de Esmoriz no concelho. Certo é que esta questão ficou em águas de bacalhau e penso (corrijam-me se estiver enganado) que o dinheiro nunca chegou, pois todos os partidos da altura não se entenderam, numa altura muito difícil em termos de estabilidade política na Junta de Freguesia.
Esperemos que haja consenso desta vez. Não nos podemos dar ao luxo de desperdiçarmos a recepção de verbas que decerto serão bem vindas. Oxalá que a Câmara Municipal de Ovar possa ser mais flexível para com Esmoriz, pois no último ano, não recebemos alegadamente qualquer verba deste protocolo. Há espaços em que a JF de Esmoriz, agora presidida por António Bebiano, tem de intervir rapidamente, procurando assim garantir a qualidade de vida dos cidadãos.
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Imagem n º 1 - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel de Oliveira, e os restantes Presidentes das Juntas de Freguesia congratularam-se com as vantagens deste Protocolo de Delegação de Competências.
Retirada de: http://www.ovarnews.pt/?main=noticia&n=310
De uma vez por todas Esmoriz deverá ocupar o lugar a que tem direito. Não faz sentido que uma ama freguesia que tanto contribuiu em receitas para o erário publico seja colocada de parte na distribuição de verbas entre as demais freguesias constituintes do Concelho de Ovar. E não faz sentido que seja distribuído um valor absoluto por cada frequesia sem ter em consideração o nº de habitantes. Nunca esquecer que proporcional ao nº de habitantes estão as viaturas que circulam e os estragam que originam. Por isso de uma vez por todas Ovar, enquanto entidade responsável pro algum amorfismo de Ezmoriz nas ultimas duas décadas que reveja com consciência e dever de cidadania o desenvolvimento desta freguesia que é montra de recepção de muitas entidades nacionais e estrangeiras, individuais e colectivas. Estou ao dispor para ajudar Esmoriz a conquistar o lugar que merece
ResponderExcluirCA
Olá Carlos,
ExcluirDe facto, a Câmara Municipal de Ovar também podia facilitar um pouco mais nesta questão, mas a Junta de Freguesia de Esmoriz também tem que fazer por isso. Mas penso que Esmoriz tem direito a reclamar uma soma maior em relação às outras juntas do concelho, contudo não podemos é ficar de mãos a abanar. Isso é que seria mesmo desnecessário!
Os melhores cumprimentos
Bom dia,
ResponderExcluirjá não fico surpreendido. A confusão (na junta de Esmoriz) apenas facilitou a decisão de um executivo que não tem Esmoriz em boa conta. O que realmente me surpreende é se depois de tudo o que tem acontecido na cidade, a cidade voltar a votar dando a vitória na Câmara ao partido de sempre.... isso é que me vai surpreender!
Gostava de ver a cidade a manifestar clara e inequivocamente o seu desacordo com :
- obras mal planeadas (nem preciso de citar... )
- obras sem manifesto interesse no bem de todos, perpetuando situações erradas (a passagem inferior da linha não podia ter expropriado habitações ? ; a melhoria da estrada "da estrada nova", porta de entrada na cidade, não podia ter expropriado privados em beneficio de todos ?)
- obras mal executadas, sem que a CMO se preocupe com o desperdicio de dinheiros públicos (piso novo em ruas, com tampas de água e saneamento já abaixo do nivel do piso final... provocando danos a viaturas e barulhos permanentes...)
- nenhuma preocupação em promover a economia local fomentando, apoioando eventos sazonais que captem a despesa de quem nos visita... (para quando o Esmoriz Surf PRO Show ???)
- nenhuma preocupação com o "a despesa fiscal" a que estão sujeitos os habitantes de todo o concelho, não atribuindo nenhum retorno de IRS aos habitantes do concelho... (compare-se com Aveiro!!! Aveiro é no fim do mundo certamente.... )
Sugiro alguma reflexão no assunto.
Cumprimentos,
Olá
ResponderExcluirE que tal ouvir a própria Câmara Municipal de Ovar, das razões desta não atribuição de verbas?
Cumprs
Augusto
Olá Augusto
ExcluirTambém penso que a Câmara Municipal tem de tomar uma posição concreta em relação a Esmoriz, neste caso. É preciso saber ao certo o que se passa!
Cumprimentos