Correio dos Comunicados - PCP Ovar continua a sua luta contra a privatização do Hospital de Ovar

Comissão Coordenadora de Ovar 

Nota de Imprensa: A CDU defende hospital público, com gestão pública

Segundo notícias vindas recentemente a público, o Governo voltou a confirmar a decisão da passagem de uma dezena de hospitais para União das Misericórdias Portuguesas, entre os quais o Hospital de Ovar.

Desde que o Governo anunciou, em Setembro passado, a intenção de privatizar o Hospital de Ovar para as Misericórdias que a CDU instou a população a lutar pela defesa do seu hospital, e a manter-se atenta ao desenrolar dos acontecimentos, mesmo nos momentos em que o governo pareceu, aparentemente, recuar.

Não é por acaso que, após a última reunião da CDU com o Conselho de Administração do Hospital de Ovar, a CDU foi clara e certeira ao afirmar não ser actualmente possível que no futuro o Hospital de Ovar não sofra nova tentativa de privatização ou desmantelamento. Hoje, confirma-se aquilo que a CDU sempre afirmou: as verdadeiras intenções do governo nunca mudaram.

Recomenda-se, por isso, a leitura do último comunicado.

Este anúncio, de extrema gravidade, requer para já três comentários por parte da CDU: sobre o papel do governo, sobre o papel das forças políticas locais coniventes, e sobre o processo de privatização em si:

Sobre o papel do governo a CDU destaca o carácter de classe deste: um governo dirigido pelo PSD e pelo CDS, comprometidos até à medula com décadas de destruição do Serviço Nacional de Saúde, minado desde o início por interesses de grandes grupos económicos ligados à saúde, e que colocou como Ministro da Saúde um ex-gestor de uma companha privada de seguros da saúde, nunca poderá ser o governo da melhoria dos cuidados de saúde ou da defesa do SNS. Convém lembrar que este Ministério é já considerado pela esmagadora maioria de utentes e pelos próprios profissionais de saúde como o principal inimigo da saúde dos portugueses.

É importante, neste momento, denunciar uma atitude de permanente cinismo do PSD/Ovar. De facto, a gravidade da notícia contrasta com o ridículo a que se expôs o candidato do PSD, quando em Junho tentava convencer a população de que o "Hospital não estava no grupo de Hospitais cuja transição para as Misericórdias é prioritária” (contrariando todas as informações oficiais) ao mesmo tempo que acusava todos os que se pronunciaram sobre o futuro do seu hospital de "fazerem política com o hospital de Ovar". É caricato que quem afirma isto tenha publicado já 4 - quatro - comunicados sobre o tema. Sobre estas evidentes contradições impõem-se dois esclarecimentos: o primeiro é que sendo o hospital de importância extrema para a população, é a todos os títulos condenável qualquer tentativa de deixar o hospital de fora do debate político e das reivindicações dos eleitores ovarenses, como pretendia o PSD. O segundo é que esta tentativa de adormecer a população, de excluí-la da luta pelos seus serviços públicos demonstra de forma cristalina o seguidismo do PSD em Ovar, correia de transmissão do governo da mesma cor, interessado em manter uma contestação mínima aos seus propósitos. A CDU alerta a população: o tema do hospital só é tabu para quem quer esconder a sua verdadeira posição até às eleições.

Sobre o processo de privatização em curso destaca-se que é já sabido que o Ministério da Saúde pretende reduzir custos, estabelecendo tectos de financiamento abaixo dos actuais. Não é difícil adivinhar as implicações que estas alterações ter na qualidade do serviço, nas remunerações e/ou contratos de trabalhadores ou mesmo no número de valências. São inúmeros os casos em todo o país de trabalhadores que, uma vez no regime privado, são forçados a renegociar os seus contratos em condições mais desfavoráveis. De notar que o subfinanciamento público da saúde se insere numa estratégia mais vasta dedesresponsabilização do Estado, reduzindo o serviço público ao mínimo e abrindo espaço à actividade privada nesta área altamente lucrativa. A CDU alerta que não é por mero acaso que a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada veio imediatamente contestar a cedência destas unidades às Misericórdias, argumentando que esta “deveria obedecer às regras do mercado”. O próprio sector privado confessa o seu interesse pela exploração destas valências!

Assim, a CDU entende que a hora é de luta pela gestão pública do nosso Hospital. Importa que população e profissionais de saúde se organizem na sua defesa, que saibam identificar os partidos políticos que, quer no governo, quer a nível local, defendem aberta ou veladamente a alienação do hospital da esfera pública, bem como os interesses privados que giram à volta da exploração desta valência. Para a CDU, hospital público é hospital com gestão pública!

Ovar, 13 de Agosto de 2013
A Comissão Coordenadora de Ovar da CDU