Correio dos Comunicados Políticos - Bloco de Esquerda apresenta projecto eleitoral para Esmoriz

Corredor Verde Litoral em Bicicleta de Ovar (Torrão do Lameiro) até Esmoriz

Se "tropeçar" numa ciclovia, não se admire! Provavelmente está em Ovar!

É magnífica a paisagem no nosso concelho!

Nesta manhã solarenga de Domingo, fizemos um passeio ciclo turístico pela ciclovia da estrada florestal, que liga o Furadouro a Esmoriz. Percorremos pelo interior da mata e junto às dunas, numa extensão aproximadamente de 10 quilómetro.

Com a colaboração de membros das várias candidaturas do Bloco Esquerda ao município de Ovar, fomos pedalar.

Foi de uma forma divertida e de boa disposição, que o grupo percorreu este maravilhoso trajeto, apenas travado pelos diversos cortes inacabados na pista e que são inexplicáveis!

Palavras para quê… foi uma manhã saudável bem passada na companhia de amigos. 

As fotos falam por si!

Bloco de Esquerda Ovar

Imagem nº 1 - Bloco de Esquerda lamenta a não-conclusão da Ciclovia.

Foto enviada por João Santos

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PROGRAMA ELEITORAL

Da lista candidata à Junta de Freguesia de Esmoriz, pelo Bloco de Esquerda, às 

eleições de 29 de Setembro de 2013

O NOSSO LEMA:

AGORA USA A TUA FORÇA

ENQUADRAMENTO DA CANDIDATURA

Nos últimos anos, a cena política esmorizense foi marcada por uma constante falta 

de rumo, que culminou com a realização de eleições intercalares no início deste ano.

A nossa candidatura anterior surge no cenário de descontentamento geral que 

resultou na realização de eleições. Esta candidatura junta aderentes do Bloco de 

Esquerda e cidadãos independentes, com diversas vivências na cultura, no 

associativismo, no desporto e em outras áreas de intervenção social.

Nas últimas eleições, a candidatura do Bloco de Esquerda teve o voto de confiança 

dos esmorizenses e conquistou um mandato para a Assembleia de Freguesia de 

Esmoriz (AFE). Ao longo dos últimos oito meses, o nosso representante eleito, Carlos 

Jorge Ferreira, apoiado pela equipa que com ele disputou as eleições, defendeu este 

programa. Várias das nossas propostas foram apresentadas e votadas nas reuniões 

da AFE. A maior parte das propostas apresentadas foi aprovada pelos membros 

desta assembleia.

No documento que se segue, mantemo-nos fiéis ao programa que nos elegeu há oito 

meses. Às propostas anteriores, juntamos novas propostas. Fazemos também 

menção às propostas que foram entretanto apresentadas em Assembleia de 

Freguesia, e ao resultado dessa discussão.

A elaboração deste projeto contou com a colaboração de muitas outras pessoas, 

além das que constituem esta lista. Muitas das propostas aqui constantes resultaram 

das longas discussões em que também participaram os membros da anterior 

candidatura que por uma razão ou outra não se mantêm ligados formalmente a este 

projeto. Tentamos também incluir as importantes contribuições dos vários cidadãos 

que marcaram presença nos debates que foram promovidos pelo BE, durante a 

elaboração do programa. Por respeito à privacidade de todos, optamos por não 

referir os nomes. Mas a uns e outros, a todas e a todos, o nosso sincero Obrigado!

Como afirmamos em Janeiro de 2013, um projeto sério para Esmoriz teria que se 

assumir como alternativa também para o mandato de quatro anos que agora se 

disputa. É este o programa que apresentamos em seguida.

CINCO COMPROMISSOS PARA ESMORIZ

A transformação que queremos para Esmoriz implica romper com o que a Junta de 

Freguesia de Esmoriz tem sido nos últimos anos. Implica trazer transparência à 

prática governativa. Implica também incluir todos os esmorizenses e todas as 

esmorizenses na transformação. Implica devolver a dignidade a Esmoriz e aos seus 

habitantes. Implica que a transformação seja participativa, que todos os que 

queiram possam contribuir.

TRANSPARÊNCIA

A Junta de Freguesia deve ser o primeiro defensor dos direitos dos cidadãos e das 

cidadãs no diálogo com o poder autárquico, o poder central, o setor empresarial ou 

com qualquer outro interlocutor. Pretendemos conferir transparência a este 

processo de representação, para que os esmorizenses saibam sempre quais as 

posições tomadas pela JFE. Pretendemos também tornar totalmente transparente a 

contabilidade da JFE, para que os cidadãos saibam sempre como e onde são 

utilizadas as verbas ao dispor do executivo.

INCLUSÃO

A inclusão dos esmorizenses no projeto que queremos para Esmoriz tem dois

sentidos. Inclusão implica que o delineamento e execução do projeto para Esmoriz 

tenham em atenção em atenção os cidadãos e as cidadãs, com principal ênfase nos 

mais desprotegidos (crianças, jovens, idosos, desempregados, pessoas portadoras de 

deficiências). Contudo, inclusão implica também convocar todos os e as 

esmorizenses para o delineamento do futuro de Esmoriz.

DIGNIDADE

Tantos anos de desgoverno deixaram marcas na dignidade da nossa cidade. Restituir 

a dignidade aos esmorizenses é em primeiro lugar garantir a todos os direitos 

fundamentais, como por exemplo o acesso ao saneamento básico. É apoiar, dentro 

das competências da JFE, a superação das dificuldades do momento difícil que 

atravessamos. É, também, conferir dignidade à representação democrática, 

utilizando o mandato em benefício dos esmorizenses e não em benefício próprio.

PARTICIPAÇÃO

A legitimidade eleitoral conferida pelo voto não significa a concessão de um livretrânsito à JFE e o papel do cidadão não se esgota no ato eleitoral. Os esmorizenses 

podem e devem envolver-se através da apresentação de projetos e medidas que 

queiram ver implementados na sua cidade. Devem também ser ouvidos sobre o 

destino das verbas à disposição da JFE.

TRANSFORMAÇÃO

Transformação: ato ou efeito de transformar; mudança de forma; metamorfose; 

evolução; alteração; reforma. Não queremos uma mudança para os esmorizenses, 

mas com os esmorizenses. A mudança é possível, mas não basta querer mudar, é 

necessário mudar.

O NOSSO PROGRAMA EM DETALHE – NO QUE QUEREMOS 

TRANSFORMAR ESMORIZ

De acordo com as ideias que temos para Esmoriz, e que foram apresentadas acima, 

sugerimos as seguintes medidas que consideramos ser possível levar a cabo, dentro 

das competências de uma junta de freguesia.

TRANSPARÊNCIA, DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO

 Disponibilizar online todos os documentos relativos a concursos e aquisições de 

bens ou serviços por parte da JFE. Pensando nos cidadãos sem acesso à internet, 

esta informação será também disponibilizada nas instalações da JFE e, por exemplo, 

no polo da Biblioteca Municipal existente na cidade de Esmoriz.

Esta medida foi apresentada na AFE e, após as contribuições dos restantes grupos 

parlamentares, foi aprovada, deliberando que a JFE disponibilize, numa primeira 

fase, os seguintes documentos: 

(1) ordens de trabalho da Assembleia de Freguesia e 

do executivo da Junta de Freguesia e respetivos documentos apensos;

 (2) atas das reuniões da Assembleia de Freguesia e do executivo da Junta de Freguesia e 

respetivos documentos apensos; 

(3) relatórios trimestrais da atividade da Junta de Freguesia.

Realizar uma auditoria às contas e património da JFE, com o intuito de avaliar a real 

situação dos seus ativos e passivos.

Implementar o lançamento de informação periódica relativa à atividade da JFE 

durante os meses anteriores, que deverá ser disponibilizada online e através dos 

meios de comunicação social local. Este veículo deverá ser também utilizado para 

divulgação mais ampla das datas das assembleias de freguesia.

Fomentar a participação nas assembleias de freguesia e a apresentação de 

projetos/sugestões por parte dos cidadãos, coletividades, associações e clubes, 

que estes pretendam ver aplicados na freguesia.

FINANCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DA JFE

Levar à discussão, com a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal de Ovar, um

novo modelo de distribuição de verbas pelas freguesias do concelho que tenha em 

maior atenção a densidade populacional e de vias públicas na freguesia 

(francamente acima da média do concelho). Esmoriz não pode ser também 

penalizado pela recente reorganização das freguesias do concelho e a criação de 

uma mega-freguesia. Não pretendemos que esta medida seja penalizadora para as 

restantes freguesias, mas que seja mais favorável a Esmoriz do que o atualmente 

em vigor, e que tenha em consideração o estatuto de cidade.

Dinamizar o espaço da feira da revenda, promovendo a realização de eventos 

diversos tais como: feiras de artesanato, artigos usados ou gastronomia; feira das 

coletividades e associações locais; cinema ao ar livre; feira de automóveis low cost

(novos, usados).

Promover a dinamização do programa de aluguer de bicicletas BIA's, com mais 

pontos de disponibilização de bicicletas na cidade de Esmoriz.

Implementar um modelo de orçamento participativo, ao qual esteja afeta uma 

percentagem das verbas disponíveis anualmente para utilização pela JFE. A decisão 

sobre a utilização da verba deverá ser tomada em assembleia de freguesia, após 

apresentação das alternativas, entre as quais poderão figurar projetos apresentados 

por cidadãos, coletividades, associações e clubes da freguesia.

Procurar fontes alternativas de financiamento para os projetos aqui apresentados e 

outros que possam vir a ser apresentados por cidadãos ou grupos de cidadãos. A 

título de exemplo, poder-se-á referir a existência de fundos europeus destinados ao 

associativismo, ao ambiente e à cultura. Mesmo em casos em que a JFE não seja 

elegível para financiamento, poderá prestar apoio à elaboração de candidaturas por 

parte de associações, clubes ou coletividades da freguesia.

Defender, intransigentemente, a manutenção de todos os serviços públicos

atualmente prestados pela Junta de Freguesia de Esmoriz, promovendo a ampliação 

destes serviços sempre que possível. 

AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, ORDENAMENTO E PROTEÇÃO CIVIL

Retomar o diálogo com os organismos centrais e com os concelhos vizinhos no que 

se refere à despoluição da Barrinha de Esmoriz. A este respeito, consideramos 

essenciais, numa primeira fase, duas frentes de atuação. Em primeiro lugar, a 

despoluição dos afluentes (Ribeira de Rio Maior; Rio Lambo) com impacto positivo 

direto ao nível do ambiente, qualidade de vida da comunidade local, turismo e

economia. Este impacto seria sentido em Esmoriz mas também nas freguesias e 

concelhos vizinhos, nomeadamente na atividade piscatória associada a esta lagoa e 

que é sustento de várias famílias da freguesia. Em segundo lugar, a reavaliação do 

regime de abertura da Barrinha ao mar, durante os meses de verão, no sentido de 

se evitar os problemas que se têm vindo a verificar nos últimos anos, afetando 

negativamente o veraneio em Esmoriz e em todo o concelho de Ovar.

Melhorar a utilização do espaço do mercado (“praça”) próximo à Igreja.

Reivindicar o saneamento básico para toda a freguesia, como condição mínima de 

higiene e desenvolvimento sustentável.

Expandir ou adequar a rede de pontos de reciclagem, papeleiras, pontos de 

reciclagem de pilhas, material elétrico (ponto eletrão), e divulgar de forma mais 

eficiente o serviço de recolha de monstros da JFE. Vários pontos da freguesia, como 

é exemplo Gondesende, não estão ainda servidos por ecopontos.

Encontrar soluções para o problema das lixeiras soterradas e do lixo a céu aberto 

na freguesia, com principal ênfase na lixeira que se encontra sob a duna, na Praia 

Velha, no extremo sul da freguesia.

Classificar os espaços verdes, de lazer e desporto existentes na freguesia, repensá-

los numa perspetiva integrada e funcional e criar/readequar a rede tendo em vista 

os interesses e necessidades da população.

Recuperar os lavadouros públicos que se encontram distribuídos pela freguesia e 

que em vários casos se encontram ao abandono, para que possam ser utilizados de 

forma mais segura e regular pelos cidadãos.

Melhorar as condições das casas de banho públicas e mantê-las abertas e em 

funcionamento de forma regular.

Melhorar as condições para a venda de peixe fresco na praia de Esmoriz, por 

exemplo através da reabilitação da antiga lota.

Acabar com as barreiras arquitetónicas nos locais públicos, contrárias à integração 

dos cidadãos e que não se enquadram no conceito de uma cidade moderna.

Identificar os imóveis em risco de desmoronamento e comunicar aos organismos 

competentes, pressionando para que sejam tomadas as providências necessárias.

Criar um diretório que contemple toda a oferta comercial, industrial e de serviços da 

freguesia.

Avaliar a possibilidade de implementar o conceito de Turismo Industrial.

REDE DE TRANSPORTES PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO

 Dialogar com o IMTT no sentido de obter colaboração para efetuar uma 

levantamento da sinalização rodoviária existente na freguesia, com o objetivo de 

detetar situações de perigo, redundância ou conflito de sinalização ou sinalização 

desadequada. Ainda no âmbito desta medida, deverá ser solicitada informação às 

autoridades competentes, no sentido de identificar áreas prioritárias de intervenção, 

nomeadamente as com maior índice de sinistralidade.

 Rever e ampliar substancialmente a sinalética informativa, turística e cultural, 

para orientação de visitantes, promovendo a implementação de uma sinalética 

moderna e atrativa e a divulgação do património ambiental e cultural de Esmoriz.

As duas propostas anteriores estiveram no origem de uma proposta de revisão de 

sinalização rodoviária e sinalética informativa, que foi apresentada em Assembleia 

de Freguesia, que foi aprovada e culminou na criação de uma Comissão Permanente 

para os assuntos relativos a esta matéria, que deverá auxiliar o executivo da Junta de 

Freguesia, na deteção dos casos concretos que necessitem de resolução.

Fazer o levantamento das necessidades de transportes públicos e da distribuição 

espacial e temporal da oferta existente. Dialogar com os operadores público e 

privados, no sentido de melhorar a cobertura de transporte público na cidade, em 

qualidade e quantidade.

Dialogar com a Câmara Municipal de Ovar, exigindo a requalificação da rede viária 

da freguesia de Esmoriz que, em muitos casos, se encontra num avançado estado de 

degradação.

Propor à CMO a conversão da marginal da praia de Esmoriz numa avenida pedonal.

FORMAÇÃO E DIÁLOGO ENTRE GERAÇÕES

Fomentar e participar em iniciativas voluntárias, no sentido de promover a troca de 

experiências, o diálogo inter-geracional, e combater o isolamento e a falta de 

alternativas para os cidadãos em geral, e principalmente para idosos, crianças, 

desempregados e cidadãos portadores de deficiências.

Criar, nas instalações da JFE, um gabinete de apoio ao cidadão, com o objetivo de 

incentivar e criar soluções para prática desportiva e ocupação de tempos livres da 

população de Esmoriz.

IGUALDADE, INCLUSÃO, SOLIDARIEDADE E INTERVENÇÃO SOCIAL

Adequar o horário de funcionamento da JFE às necessidades dos cidadãos, por 

exemplo, prolongando o horário de atendimento, em determinados dias da semana, 

até mais tarde (adequando o horário de abertura, nesses dias, ao prolongamento de 

horário).

Criar um programa de troca de bens e manuais escolares, abrangendo todas as 

escolas da freguesia, em que a Junta de Freguesia de Esmoriz deverá ter um papel 

centralizador. Com esta medida, permitir-se-á que os cidadãos possam colocar à 

disposição da comunidade os livros que já não necessitam, permitindo também que 

possam obter livros que irão necessitar, de forma gratuita.

Colaborar com os clubes, coletividades e associações locais no sentido de promover 

programas de ocupação de tempos livres, com o intuito de facilitar o acesso de 

crianças, jovens e idosos de camadas a atividades lúdicas na área do desporto, da 

cultura e do ambiente.

Promover a criação de uma horta comunitária ou uma rede de terrenos cultiváveis

que se encontrem devolutos (sob tutela da JFE, CMO) e permitir a sua utilização por 

parte de particulares que tenham interesse em cultivá-los. A utilização destes 

terrenos seria sempre concessionada por períodos limitados. No caso de terrenos 

particulares, pertencentes nomeadamente a pessoas idosas sem capacidade para 

trabalhar a terra, a JFE ajudaria na mediação de um acordo entre as partes, em que a 

contrapartida do uso da terra poderia ser entregue em géneros (parte dos produtos 

cultivados).

Reativar a Rede Social, onde se articulam instituições públicas, IPSS, empresas e 

pessoas em nome individual, para o apoio social, nos mais variados domínios, desde 

cuidados de saúde, roupa, alimentação, pequenos arranjos e obras domésticas.

Procurar fontes de financiamento e/ou parceiros para atribuição de prémio de 

mérito de alunos carenciados da freguesia.

Dialogar com a Câmara Municipal e a Administração Central para que seja resolvido 

o grave problema relativo à construção da habitação social na praia de Esmoriz e 

realojamento das famílias em situação de risco devido ao grave problema de erosão 

costeira e avanço do mar.

 Descentralizar as dez assembleias de voto existentes na freguesia, distribuindoas entre a atual localização e duas novas localizações: Gondesende/Campo Grande 

(Escola de Gondesende) e Praia de Esmoriz (Escola da Praia ou antigo posto da 

guarda fiscal).

Esta proposta foi apresentada em Assembleia de Freguesia, tendo este órgão 

deliberado que a Junta de Freguesia de Esmoriz, na primeira oportunidade, deverá 

desenvolver todas as diligências junto das entidades competentes para criar mesas 

de voto em diferentes pontos da freguesia

DESPORTO, CULTURA E LAZER

 Construir um parque radical (half-pipe, pista de dirt, pista de BMX, etc). Esta 

medida poderá servir como incentivo ao crescente turismo assente na prática de 

desportos radicais (surf, body-board, etc.) que tem florescido na freguesia através da 

iniciativa privada.

Esta proposta foi apresentada em sede de Assembleia de Freguesia e, após a 

contribuição das restantes bancadas, foi aprovada, tendo a AFE recomendando que o 

executivo tenha em consideração, durante a elaboração do próximo plano plurianual 

de investimento, a possibilidade de construção deste equipamento.

Implementar um programa de exercício físico para combate à obesidade infantil, 

em parceria com as escolas do primeiro e segundo ciclo da freguesia, tendo por base 

experiências de sucesso implementadas em municípios vizinhos. Esta medida 

poderia ser desenvolvida em parceria com a Câmara Municipal e com a rede de 

Escolas, Centros de Saúde e Unidades de Saúde Familiar, no sentido de multiplicar os 

benefícios a todo município de Ovar.

Negociar com as escolas a possibilidade de permitir o acesso gratuito aos 

equipamentos desportivos exteriores, fora do horário escolar, aos fins-de-semana e 

fora do período letivo, em escolas com vigilância durante esse período. O acesso a 

estes equipamentos, apesar de gratuito, deveria ser feito de forma controlada.

Implementação e divulgação da agenda cultural, recreativa e desportiva da 

freguesia (articulada com a agenda cultural do município), que centralize a 

informação sobre a oferta existente nestas áreas e a disponibilize à população.

Sensibilizar a Câmara Municipal de Ovar para a necessidade de renovação da sala 

de espetáculos Esmoriztur, a melhor alternativa na freguesia para viabilizar a 

realização de espetáculos e projetos culturais, nomeadamente das coletividades 

locais.

Dinamizar um sarau cultural com caracter anual onde as escolas, clubes, grupos 

culturais e recreativos possam demonstrar à população da freguesia o que de 

melhor se faz na cidade em termos desportivos e culturais: homenagem aos 

melhores atletas, escritores, músicos, atores, artistas e alunos que mais se 

destacaram nesse ano em cada uma das áreas.

Dinamizar o polo da Biblioteca de Ovar em Esmoriz. Atividades como: horas 

dedicadas à leitura em grupo e criação de grupos de leitura, declamação de poesia e 

teatro, trocas de livros ou atividades lúdicas descentralizadas (por exemplo, na praia 

e nos parques) poderão promover o gosto pela leitura, facilitando o acesso de forma 

gratuita.

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Alguns Cartazes Originais do Bloco de Esquerda em Esmoriz

Imagem nº 2 - Os bloquistas lamentam a falta de limpeza regular na Cidade.

Foto enviada por João Santos

Imagem nº 3 - Cartaz afixado na Rua dos Pescadores, lembrando a agonia destes.

Foto enviada por João Santos

Imagem nº 4 - A Rua de São João está em péssimas condições.

Foto enviada por João Santos

Imagem nº 5 - A questão do Saneamento é levada a sério pelos bloquistas.

Foto enviada por João Santos

Imagem nº 6 - Um abrigo para o lugar de paragem dos autocarros, defendem os bloquistas.

Foto enviada por João Santos

Imagem nº 7 - Falta de manutenção no Campo das Vacas, lamenta a equipa liderada por Eduardo Ferreira.

Foto enviada por João Santos