Portugal necessita de melhorar a sustentabilidade das finanças públicas, e tem alguma margem para o fazer através de um aumento de impostos, sustenta o relatório de 2015 sobre reformas fiscais nos Estados-membros hoje divulgado pela Comissão Europeia.
O documento, publicado pelas direções-gerais de Assuntos Económicos e Financeiros e de Fiscalidade, aponta que Portugal (assim como Irlanda, Croácia e Eslovénia) apresenta um "risco elevado" de sustentabilidade a médio prazo e necessita de atuar, sendo um dos caminhos possíveis um aumento de impostos, mas não sobre o trabalho, para não prejudicar a retoma.
Segundo a análise feita pela Comissão, os Estados-membros que têm uma carga tributária relativamente baixa, grupo no qual inclui Portugal, podem recorrer a um aumento dos impostos "menos distorcivos" em termos de mercado ou "mais amigos do crescimento", como impostos sobre o consumo ou impostos ambientais, para enfrentar os riscos de sustentabilidade dos cofres públicos.
Admitindo que os impostos sobre o trabalho têm ou podem ter um efeito negativo sobre o crescimento e o emprego, o estudo da Comissão Europeia adverte todavia que o número de Estados-membros que, em função dos indicadores económicos atuais, têm margem para os diminuir é "reduzido", e Portugal não faz parte desse grupo.
"Atendendo a que as finanças públicas estão sob pressão em muitos Estados-membros, e de modo a não colocar a sustentabilidade orçamental em risco, uma redução dos impostos sobre o trabalho teria que ser financiada através de uma redução da despesa pública ou aumentando receitas alternativas", sustenta o relatório.
Lusa/SOL
O nosso comentário:
Se Bruxelas não falasse em austeridade, é que seria uma grande novidade. A carga fiscal já atingiu níveis inaceitáveis (é o caso do IVA a 23%, do IRS ou até do IMI) o que reflectiu o empobrecimento do povo português que viu o seu poder de compra a diminuir. Mas a União Europeia diz que pode não chegar. É preciso ainda sacrificar ainda mais este povo que muito sofreu nos últimos anos, para equilibrar as contas públicas que foram desbaratadas pela nossa classe política nas derradeiras décadas. Sim, o "mexilhão" é que paga sempre a factura da irresponsabilidade dos seus líderes.
No entanto, o mais revoltante de tudo isto é que Bruxelas acha que temos uma carga tributária relativamente baixa... Como português, sinto-me ofendido e indignado com esta afirmação!
Fui sempre um defensor do projecto europeu, mas neste momento, considero-me um eurocéptico. Vejo o meu país com uma sociedade cada vez mais pobre e a passar dificuldades, enquanto outras nações europeias são privilegiadas com um tratamento diferenciado. Parece que o "sonho europeu" vai virar a pesadelo.
Bastaram décadas para passarmos da prosperidade para a austeridade, e isto não vai ficar por aqui!
Será que ainda somos o suficientemente independentes para dizer não a Bruxelas e a Berlim?
Para que não passe a ser euro-céptico e para poder escrever sem influência de um qualquer jornalista da Lusa que de assuntos europeus parece não entender muito, aconselho-o a ler o relatório ou então a consultar esta página e sempre encontrará informação mais credível.
ResponderExcluirDesculpe o desabafo...