Concelhia PCP Ovar
Nota de imprensa: Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz recebe o PCP
Em Julho o PCP reuniu com outra colectividade do concelho de Ovar, agora os Bombeiros Voluntários de Esmoriz. Assim, a Comissão Concelhia do PCP procurou conhecer o código genético desta corporação, promovendo o diálogo, para de forma rigorosa identificar áreas de melhoria na vida desta associação e das gentes da terra orientada mais a norte do concelho de Ovar.
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz, cuja origem resulta da Secção de Bombeiros de Esmoriz foi formalmente constituída a 26 de Abril de 1931, portanto, é uma organização com 85 anos de existência. A sua origem resulta da tenacidade de 24 Esmorizenses que reuniam na Sede do Grupo Familiar e Recreativo.
Presentemente o Corpo Activo dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz é composto por aproximadamente 90 homens, desenvolvendo o seu trabalho em actividades como emergência médica e saúde, combate a incêndios, protecção civil em geral e suporte a populações.
Nesta reunião o discurso do seu presidente, João Gomes de Oliveira, foi pautado pelos valores incutidos na gestão desta organização humanitária, o rigor e a sustentabilidade. Porém, não desvalorizou a necessidade de por vezes arriscar tanto quanto necessário para atingir ou até suplantar os objectivos traçados para o período de execução. Esta actuação é desenvolvida com interligação entre os Órgãos Sociais, os Sócios e Amigos passando pelo Comando, Corpo Activo, Fanfarra e Colaboradores.
Foi em ambiente cordial que o seu presidente não deixou de apresentar alguns factores que dificultam a concretização das metas orçamentais anuais, assim como as limitações conjunturais que complicam a obtenção de recursos humanos, meios logísticos e técnicos que garantam o pleno funcionamento da corporação.
Coube à delegação do PCP expressar o seu total apoio à missão da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz, disponibilizando os seus quadros ao nível local, regional e nacional – no âmbito da Assembleia da República – para dar mais força à voz desta e de outras corporações de bombeiros.
Na página da Concelhia de Ovar do PCP http://bit.ly/2an7mKZ
Ovar, 30 de Julho de 2016
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Nota de imprensa - PCP tem chamado à responsabilidade o executivo camarário para o estado de conservação do Cineteatro de Ovar
Na Assembleia-Municipal de 1 de Abril de 2015, através do seu deputado Miguel Jeri, o PCP trouxe à discussão uma das angústias do povo ovarense: o estado de conservação do Cineteatro de Ovar. Este sentimento é perfeitamente justificado pelas implicações que a degradação do edifício tem na segurança e saúde dos transeuntes, além do impacto visual negativo que o mesmo apresenta numa das zonas mais movimentadas da cidade de Ovar, produzindo sequelas, não só no turismo, como na memória e na identidade ovarense.
Em abono da verdade, esta intervenção foi determinante para que, de uma vez por todas, o executivo camarário assumisse a sua responsabilidade, dado o PCP ter demonstrado à Assembleia Municipal que deve ser preocupação da Câmara assegurar condições de segurança e salubridade dos imóveis, bem como evitar situações de risco para a via pública ou para imóveis vizinhos. Esta responsabilidade resulta do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, posteriormente alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março), no seu artigo 89º, que impõe o dever de conservação aos proprietários dos edifícios, devendo estes realizar todas as obras necessárias à manutenção da sua segurança, salubridade e arranjo estético. Porém, os deveres não se restringem aos proprietários, pois quando estes não cumprem esta obrigação, cabe à Câmara Municipal, a todo o tempo, oficiosamente ou a requerimento de qualquer interessado, determinar a execução de obras de conservação necessárias à correcção de más condições de segurança ou de salubridade ou à melhoria do arranjo estético.
Depois desta intervenção, sessão após sessão da Assembleia Municipal, o PCP tem alertado sistematicamente a entidade camarária para este problema, recebendo quase sempre respostas evasivas e pouco concludentes.
Dada a ocorrência do passado dia 5 de Julho - o desabamento de uma fracção considerável do telhado deste edifício e a formação de fendas numa das suas paredes - mesmo sabendo que o executivo camarário já se pronunciou sobre esta matéria, dando sinais tranquilizadores aos ovarenses e anunciando medidas correctivas, o PCP assegura que estará atento ao desenvolvimento desta grave situação e, na sua falta, estará na primeira linha da denúncia. De outra forma não poderia ser, considerando os sinais e os acontecimentos, pois o risco é real, o acidente muito provável, assim como imprevisíveis serão as consequências.
Como sempre, Ovar pode contar com o PCP, na defesa dos seus direitos.
Intervenção de Miguel Jeri na Assembleia Municipal de Ovar - 1 de Abril de 2015
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