De acordo com o Jornal de Notícias, órgão de comunicação social que publicou em primeira mão este acontecimento, Maria Dalila, de 62 anos, e Domingos Silva, de 57 anos, constituem um casal que vive há mais de três meses num carro então estacionado num terreno baldio localizado junto à linha de comboio em Espinho. O casal fora despejado a 28 de Outubro, por dívidas, tendo a sua casa sido penhorada. Tiveram que abandonar à força a sua moradia juntamente com os seus três cães. Agora passam fome durante muitos dias.
O casal alega que «tinha uma vida desafogada, com uma fortuna de milhares de euros, mas foi fiador de uns amigos que não pagaram o empréstimo, pelo que foi penhorado». Vivendo hoje na penúria, o casal argumenta ainda que dispõe de uma segunda moradia, da qual não podem ter sequer usufruto, visto que os seus inquilinos não pagam renda há seis meses e se recusam a sair.
Neste momento, Maria e Domingos desesperam por ajuda, e aguardam ainda por uma resposta da Segurança Social que, neste caso, deveria atribuir imediatamente o rendimento social de inserção, tal é a gravidade do cenário então narrado.
No entanto, a Câmara Municipal de Ovar, pela voz do seu presidente Salvador Malheiro, contra-argumenta, realçando que os havia recebido há dois meses no seu gabinete, explicando todas as medidas constantes do Fundo de Emergência Social Municipal prontas para os ajudar: Apoio ao arrendamento, apoio ao nível da agua, luz, géneros alimentícios, etc.
O edil assegura também que o Centro Comunitário de Esmoriz foi incansável nas diligências para integração deste agregado, disponibilizando apoio jurídico gratuito, motivação para requerimento de RSI, procura de espaços para arrendar, garantia de refeições através da cantina social, etc. Ao que parece, o casal insiste em recuperar a antiga casa penhorada, mas esse parece um cenário remoto.
Expostas estas duas versões, concluímos que este casal terá de cair na realidade e aceitar qualquer forma de ajuda que lhes venha a ser direccionada. Recusar qualquer procedimento de auxílio só vai agravar ainda mais o problema de ambos. Não obstante, somos também a favor da reintegração dos animais. Se temos uma provedoria a funcionar recentemente, não seria sensato deixar que estes ficassem ao abandono. É preciso encontrar uma solução condigna que envolva todas as partes. Além disso, a Segurança Social tem de actuar com urgência e atribuir, de imediato, o rendimento mínimo a este casal. Não admito que haja gente a passar fome neste país, e espero bem que este casal aceite essa ajuda para reequilibrar a vida e seguir em frente. Também os tribunais devem ser mais céleres nestas questões. É inadmissível (a ser verdade; repito, a ser verdade) que este casal tenha inquilinos, numa segunda casa, que não pagam renda há seis meses! Isso, meus senhores, daria direito a despejo imediato, de acordo com a lei actual.
A situação é complexa, mas a comunicação social fez muito bem em denunciar a situação, pois só assim é que haverá celeridade do processo. Caso contrário, bem que ficariam indeterminadamente a dormir ao relento e a passar fome.
Esperemos pois que agora haja uma luz ao fundo do túnel, e que todos possam colaborar (incluindo o próprio casal) na resolução deste lamentável episódio que não dignifica a condição humana.
Foto - Jornal de Notícias
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