Correio dos Comunicados Políticos - PCP aprova intervenções na Ria mas deixa avisos

Comunicado do PCP Ovar

População do lugar da Marinha reage ao Projecto de Execução de Transposição de Sedimentos da ria de Aveiro

Recentemente, uma delegação da Comissão Concelhia de Ovar do PCP, conjuntamente com o seu eleito na Assembleia da União de Freguesias, Paulo Pereira, deslocou-se à localidade da Marinha, para auscultar os anseios e aspirações da sua população, no quadro do Projecto de Execução de Transposição de Sedimentos da ria de Aveiro.

Em primeira análise deve-se referir que a obra é acolhida com agrado e unanimidade pela comunidade, no entanto, não deixa de demonstrar o seu descontentamento pelo momento tardio que chegou, e por levantar sérias preocupações no que respeita à aplicação do DPM (domínio público marítimo).

Considerando a actual demarcação, evidenciada no Plano de Execução da obra, essas áreas, historicamente agrícolas, passaram a ser classificadas como DPM. Em termos globais, a nova demarcação, reduz a área agrícola utilizável do lugar da Marinha de 600ha para 250ha, levantando também problemas na pequena propriedade.

Outra preocupação revelada pela população diz respeito à não consignação de um cordão sedimentar protector, entre a área da Ponte da Tijosa e Espinhosela, para controlo de águas, com o objectivo de preservar toda aquela área agrícola da água salgada. Agricultores e população alertaram atempadamente para a situação, mas não lhes foi dada resposta positiva, alegadamente, por inexistência de verbas para alteração ao projecto inicial. Esta situação é injustificável, considerando a dimensão da obra, os valores envolvidos e as necessidades reais da comunidade. Desta forma, a produção agrícola daquela área continuará a ser gravemente afectada colocando-a em risco.

A população também estranha a forma como o processo de consulta pública do projecto se desenrolou. Note-se que a consulta pública decorreria de 13/12/2017 a 04/01/2018, contudo os agricultores apenas foram informados deste processo, pela Câmara Municipal, a 29/12/2017, tendo sido recebidos e auscultados apenas no último dia da Consulta Pública, a 04/01/2018!

Desta iniciativa, e como tem sido habitual, fica o compromisso do PCP em fazer chegar às devidas instâncias os justos anseios e aspirações dos agricultores e população do lugar da Marinha. Os comunistas lutaram, lutam e lutarão pela preservação desta economia agrícola, já de si débil, que sustenta uma boa parte desta comunidade. Reivindicará, também, pelos legítimos direitos dos pequenos proprietários que, historicamente, lhes são devidos, e tudo fará para que seja promovida a economia, paisagem, ambiente e cultura desta localidade.