Política: Da tempestade de Espinho até ao limbo de Ovar (Opinião)

Por causa da aprovação de um ambicioso orçamento municipal para 2019 (cifrado num total de 36,7 milhões de euros), onde estava consagrado, entre vários projectos, o investimento na construção de um novo estádio de futebol para o SC Espinho, a mais recente sessão da Assembleia Municipal em Espinho revelou-se explosiva. Afirmações enérgicas e extremadas de deputados, e claro a reacção mais inesperada de alguns populares (estes terão proferido impropérios contra os vogais da Assembleia, enquanto o debate político decorria) forçaram inclusivamente a intervenção das autoridades (PSP). O caso não foi, ainda assim, tão grave como pintam. Poderá ter havido insultos ou ameaças, mas pelos vistos não ocorrera qualquer agressão, ao contrário do que alguns órgãos de comunicação social haviam veiculado ao início. Não está aqui em causa a visão de Pinto Moreira, presidente da autarquia eleito pelo PSD, nem sequer as posições adoptadas pela oposição, essencialmente representados pelo PS, independentes e CDU que votaram contra.
O orçamento foi finalmente aprovado, e o executivo sentiu a pele o facto de não ter maioria absoluta na Assembleia. Teve que dialogar com a oposição. Por exemplo, o deputado do BE depois de ter reprovado a primeira proposta do orçamento em Dezembro, acabou por votar agora a favor, e em causa parece ter estado a necessidade da concretização do Quartel dos Bombeiros que foi exigida pelos bloquistas como necessidade máxima. Também os presidentes das Juntas de Freguesia de Silvalde e Anta-Guetim se abstiveram.
Apesar de tudo isso, consideramos que a ideia de colocar papéis pelos postes da cidade, mesmo que tenha sido um empreendimento espontâneo de cidadãos, não abonou a favor de um saudável diálogo político. Inflamou inclusivamente mais o ambiente. De qualquer das formas, o debate aconteceu em Espinho. Houve exageros, certamente não recomendáveis e que merecem reparos imediatos, mas todos se envolveram nas questões que afectavam a realidade do povo espinhense. Uns a favor, outros contra, mas houve democracia, ainda que alguns excessos possam e devam até envergonhar-nos em parte (achei sinceramente repugnante o facto de o presidente da comissão concelhia do PS de Espinho, Miguel Reis, ter sido escoltado pela política até chegar a sua casa; tem de haver respeito pela integridade física das pessoas e isto não pode acontecer em democracia).

Em Ovar, a realidade é completamente inversa. Pensamos que faz falta uma oposição mais forte e uma população que se envolva mais nas matérias, e não é no sentido destrutivo ou de prejudicar a todo o custo quem foi eleito com o voto do povo. Mas quando um partido tem maioria absoluta (em números inclusivamente esmagadores), normalmente tem carta branca para fazer quase tudo. E a oposição, diminuída em número de representantes, tende a resignar-se porque sabe que nada pode fazer e até fica desmotivada ao ponto de não apresentar muitas vezes propostas que seriam úteis. Claro que há excepções neste tipo de contextos mas não passam disso mesmo - excepções.

Se me disserem que, por exemplo (e estou apenas a dar um exemplo abstracto), numa Assembleia Municipal, 20 dos 31 deputados são de um partido, e os 11 restantes distribuídos por três ou quatro partidos da oposição, considero que se tratará sempre de uma desproporção que não é benéfica para a democracia local. Porque os 20 falarão, em muitas questões, a uma só voz, a voz de quem está à frente da autarquia e que exige a aprovação dos seus projectos. Restam 11, 6 ou 7 falarão quase a uma só voz pelo seu partido, e depois os restantes falarão em nome dos partidos menos votados. Isto sabe a pouco. Muita gente vê com maus olhos a entrada de novos partidos ou de listas independentes. Quando falo em listas independentes não me refiro, neste caso, a candidaturas de ex-representantes políticos que alinharam outrora por outros partidos e que, após a sua desvinculação, tentam regressar ou manter-se na vida política local. Falo sim em gente nova com sangue novo que deseje intervir, e o mesmo digo em relação aos líderes de novos partidos liberais. Talvez estes não estejam ainda aptos para governar (falta-lhes experiência), mas têm as suas perspectivas e opiniões e podem ser mais-valias na oposição, contribuindo para o debate. Um maior multipartidarismo das Assembleias será, sem dúvida, uma vantagem para o debate e diálogo políticos. 

Olhando para a realidade, Ovar parece viver um conto de fadas, mesmo apesar da ocorrência recente de alguns casos polémicos, enquanto que Espinho por causa da aprovação de um orçamento caiu quase no extremo de ser engolido pela agitação popular. 

Nenhum dos casos é saudável. Apatia excessiva de um lado, fervor implacável do outro. Mas no debate político (aliado ao seu contexto de expressão multipartidarista) e na posterior envolvência social, Espinho ganhou, ou melhor, goleou. 

Imagem nº 1 - O Projecto da Construção do Novo Estádio Municipal de Espinho foi um dos temas mais quentes, dado que estava previsto no Orçamento Municipal. Muitos populares eram a favor da construção de uma nova casa desportiva para o SC Espinho, mas também houve quem discordasse se tal empreendimento seria prioritário para a comunidade espinhense. A aprovação do Orçamento Municipal ditará agora o início da construção do novo estádio. O novo complexo desportivo deverá custar 2,5 milhões de euros.

Direitos da Foto - Blogue - Gazeta de Espinho