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segunda-feira, 29 de abril de 2019

Correio dos Comunicados Políticos - O discurso de Salvador Malheiro (Presidente da Câmara Municipal de Ovar) no 25 de Abril

Celebrar Abril no Município de Ovar, com sentido de Futuro

- Sr. Presidente da Assembleia Municipal / Srs. Vereadores / Srs. Presidentes de Junta de Freguesia e outros autarcas de Freguesia / Srs. Membros da Assembleia Municipal de Ovar / Senhoras e Senhores Representantes de Instituições e Coletividades do Município de Ovar / Caros Trabalhadores do Município de Ovar / Autoridades Civis, Militares e Religiosas / Comunicação Social / Minhas Senhoras e meus Senhores

Celebramos hoje o 25 de Abril, uma ocasião de festa e alegria, em que Portugal comemora a liberdade, a democracia, e também o desenvolvimento e a justiça social. O respeito, a emoção e o orgulho por esta data continuam inalteráveis no Município de Ovar, pelo que, mais uma vez, aqui estamos a comemorar o 25 de Abril com a grandiosidade merecida.

Saudar os Capitães de Abril, quarenta e cinco anos depois, é dever de todos os que, em Portugal, se louvam da Democracia que o seu gesto patriótico permitiu instaurar. Mas o 25 de Abril teve vários outros heróis – e o maior de todos foi o povo português. Devemos celebrar Abril com sentido de futuro, para que as novas gerações saibam que a liberdade e a democracia são valores que se constroem e renovam todos os dias.

Desta revolução resultou a construção de um Estado de Direito, assente nos ideais republicanos e nos “princípios de Abril”, como por exemplo a separação de poderes – legislativo, executivo e judicial –, a igualdade de condições de acesso a esses mesmos poderes e a liberdade individual. De facto, a criação de condições para que – de forma livre – cada um de nós possa eleger ou ser eleito para cargos públicos, ter acesso adequado a serviços públicos essenciais, como por exemplo de educação, saúde, habitação, segurança e de justiça, e a uma vida digna, integrados numa sociedade moderna, são as condições de base para que um sistema democrático funcione adequadamente e perdure.

Num tempo em que, em vários lugares do Mundo, incluindo na Europa, vemos nascer sinais de intolerância e ameaças à liberdade, numa época em que alguns se deixam atrair por extremismos radicais ou movimentos populistas, devemos renovar o nosso compromisso com uma sociedade mais livre e mais justa.

Hoje, reitero o que já tive a oportunidade de dizer: Vivemos hoje num mundo onde o escrutínio e a avaliação acontecem quase de forma contínua e permanente, fruto da revolução que as redes sociais – como meios de comunicação individual e corporativa de grande alcance – subverteram, na forma como as pessoas e as organizações comunicam entre si, com a sua audiência ou com os seus públicos. Confunde-se hoje informação com conhecimento. Democracia com anarquia. Vontade com tendência. Interesse público com ambição pessoal. E, neste contexto, muitas das vezes a Verdade perde-se no meio de tanta informação e tanta contrainformação. Proliferam as fake news. Os julgamentos incautos e infundados na Praça Pública. E, muitas das vezes, sustentados e fomentados por pessoas medíocres que, escondidas na cobardia de falsos perfis ou em denúncias anónimas, alimentam órgãos de comunicação social parciais e ávidos da desgraça, que pouco se importam com o constante desgaste que promovem da própria democracia que tanto custou a conquistar.

Não foi para isto que os capitães de Abril e o Povo Português conquistaram a Liberdade. Em Liberdade temos o dever de convictamente assumir as nossas posições de rosto visível. Sem temores. Temos a obrigação de respeitar e honrar o poder autárquico livre e responsável, a que devemos muito do País que hoje somos, do patamar de desenvolvimento que construímos, passo a passo, resistindo à voracidade dos dias!

Ao Facebook o que é do Facebook. À Assembleia Municipal o que é da Assembleia Municipal. Ao Twiter o que é do Twiter. À Camara Municipal o que é da Câmara Municipal. Ao Instagram o que é do Instagram. À Assembleia de Freguesia o que é da Assembleia de Freguesia.

Pensar o futuro do Município de Ovar significa, antes de mais, proceder ao diagnóstico dos nossos problemas de fundo e apontar linhas de rumo que devem ser assumidas pelas diversas forças políticas.

O Município enfrenta desafios de médio e longo prazo que não se esgotam no horizonte temporal de um mandato autárquico. Mas, para construirmos um Município de Ovar mais justo e desenvolvido para as novas gerações, é essencial que, no tempo que se aproxima, sejam tomadas medidas concretas a pensar no futuro.

A mobilização cívica dos jovens – e dos cidadãos em geral – implica também um trabalho de credibilização das instituições e dos seus protagonistas. Ao fim de 45 anos de democracia, os agentes políticos devem compreender, de uma vez por todas, que a necessidade de compromissos interpartidários é intrínseca ao nosso sistema político e que os Portugueses não se reveem em formas de intervenção que fomentam o conflito e a crispação e que colocam os interesses partidários de ocasião acima do superior interesse autárquico e nacional.

O Povo vareiro está cansado da conflitualidade política em torno de questões acessórias e artificiais, quando devia existir união de esforços na abertura de perspetivas de futuro para as novas gerações.

Temos a particularidade do 25 de Abril este ano praticamente coincidir com a Páscoa. E, fazendo alusão à mensagem quaresmal, recordo que todos nós temos a nossa Cruz.
Cada um, diz-se, tem a sua, na medida da sua grandeza. Saibamos todos levar a nossa Cruz ao Calvário, com Verdade, apelando à nossa maior capacidade de resiliência, colocando o interesse do nosso Território, das nossas Gentes, acima de qualquer outro interesse, honrando e respeitando Abril em Ovar.

O Povo Vareiro merece que, não abdicando de uma disputa de argumentos políticos sadia e construtiva, todos saibamos colocar o interesse coletivo como prioridade máxima. O Município de Ovar precisa de uma oposição atenta, que saiba identificar os grandes temas, os grandes desafios de futuro e que não perca energias em questões artificiais e mesquinhas.

A qualidade de vida dos Munícipes de Ovar tem que melhorar ainda mais. O nosso território vareiro está mais moderno, desenvolvido e atrativo, mas temos de continuar a afirmar a nossa identidade, conjugando as nossas mais puras tradições com Mar, Pinhal, Barrinha, Ria, Carnaval, Gastronomia e Património.

Temos no Município de Ovar: Saúde, Habitação, Educação, Apoio Social disponível para quem mais precisa, uma Democracia madura e participativa, responsável e construtiva. Ao longo destes 45 anos de democracia, nem tudo foi perfeito ao nível do poder autárquico no Município de Ovar. Muito falta ainda fazer. Muitos são ainda os problemas que importa resolver. Os desafios são imensos. Mas temos evoluído. Temos melhorado. O desenvolvimento está à vista de todos. Só não reconhece quem não quer ter memória. Mas queremos mais.

Temos todos a consciência de que vivemos um novo ciclo no Município de Ovar. Um ciclo, onde querendo ser verdadeiros agentes de desenvolvimento económico e social da nossa comunidade, as prioridades se orientam para os grandes projetos estruturantes (materiais e imateriais). E muitos deles não dependem exclusivamente dos órgãos autárquicos.

Por isso concentremo-nos todos, usando cada um os seus atributos e as suas competências, na interação com a Infraestruturas de Portugal, lutando pela Requalificação da N109 e da Linha Ferroviária do Norte.

Trabalhemos todos junto do Ministério do Ambiente, da Agência Portuguesa do Ambiente e da Sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro, na resolução do problema da erosão costeira e na valorização das nossas riquezas naturais (Barrinha e Ria).

Reunamos, todos, esforços junto do Ministério da Saúde, em defesa do nosso Hospital de Ovar. Exigindo as obras prometidas no Bloco Operatório, e exigindo mais recursos humanos, tal como anunciado previamente, no polo da USF Laços, em Maceda.

Façamos todos o nosso trabalho na atração de investimento para o Município de Ovar.

Saibamos todos interagir positivamente junto do Ministério da Economia e das Infraestruturas, defendendo a construção de vias para a competitividade no nosso Território, designadamente a ligação Ovar Sul-Oliveira de Azeméis, a variante à 109 entre Arada e Maceda e o Prolongamento do Restabelecimento 25.

Deixo este apelo final a todos. Trabalhemos todos pelo Futuro do nosso Município. Os Partidos que o fizerem serão naturalmente premiados. E todos devemos ficar satisfeitos, pois quem ganha, em última análise, é o Povo Vareiro. A Política, mesmo a local, tem que continuar a ser uma atividade nobre e deve ser exercida pelos melhores.

O Povo Português nunca teve medo do desconhecido, quer no tempo das Descobertas, quer no dia 25 de Abril. Também hoje o Povo Vareiro não deve ter medo do tempo em que vive. Enfrentamos grandes desafios, sem dúvida. Mas a nossa História revelou que foi sempre nessas alturas que mostrámos ser mais fortes e mais corajosos, tal como demonstra a nossa Resistência Vareira à Monarquia do Norte, há 100 anos atrás.

No dia 25 de Abril, devemos celebrar a esperança.
Foi a esperança de um tempo novo que deu ânimo e coragem aos militares que derrubaram a ditadura e fizeram acontecer Abril.

É a esperança de um futuro melhor que nos deve juntar, a todos, em nome do Município de Ovar e de Todos os Vareiros.

Viva o 25 de Abril.
Viva a Liberdade.
Viva o Município de Ovar.

Ovar, 25 de Abril de 2019
​​O Presidente da Câmara Municipal
Salvador Malheiro




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