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terça-feira, 8 de outubro de 2019

Especial Eleições Legislativas VII - Cenários do Futuro

Em textos anteriores, já analisámos a situação dos pequenos partidos (que até então não tinham representação parlamentar) bem como a questão da abstenção, pelo que não voltaremos a abordar estes assuntos nesta rubrica. 
Neste texto derradeiro da rubrica "Especial Eleições Legislativas", iremos esmiuçar os resultados praticamente definitivos (falta somente apurar os resultados do círculo da emigração que ditarão a eleição de 4 deputados) que cada partido, com assento parlamentar nos últimos anos, obteve, e qual o futuro que cada um deverá enfrentar.



1. Partido Socialista - Um oásis ou um labirinto pela frente?

Os socialistas venceram as eleições legislativas, somando 36,6% dos votos e elegendo para já 106 deputados. O PS falhou a maioria absoluta por uma diferença de 10 deputados (embora este número deva diminuir ligeiramente com os deputados eleitos pelo círculo da emigração).
Sabemos entretanto que António Costa já foi indigitado novamente como primeiro-ministro pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e daqui a pouco tempo, acreditamos que o seu governo será naturalmente aprovado ou viabilizado pela esquerda (que está em maioria) no Parlamento. Esta será a parte mais fácil do processo.
Mas a partir daí as brumas cobrem os horizontes. Para já, ganha forma a ideia de um governo minoritário socialista tolerado pela esquerda parlamentar. Como se sabe, a CDU, o PAN e o Livre já deixaram bem claro que não querem assinar qualquer acordo ou coligação sólida. Apenas se registou agora uma aceitável disponibilidade por parte do Bloco de Esquerda. O problema é que a conjuntura dos próximos quatro anos poderá já não ser tão favorável do ponto de vista financeiro para que ocorram grandes cedências estruturais por parte do Partido Socialista perante as recorrentes exigências dos bloquistas. Mas não podemos excluir de todo (embora cada vez mais improvável) a formação de uma Geringonça 2.0, embora num contexto que terá as suas próprias particularidades.
A terceira hipótese, quase impossível, passaria pela formação de um bloco central, mas a situação interna agora indefinida no PSD não favorece qualquer cenário de compromisso, além de que António Costa, neste último caso, teria que renegar o rumo e a linha de pensamento que havia imprimido durante o seu primeiro mandato, e certamente jamais seria perdoado pelos restantes partidos de esquerda.
Apesar de algumas polémicas (como a história de familiares de vários socialistas em cargos públicos de decisão ou até o inadmissível caso de Tancos) e da carga fiscal ser uma das mais elevadas da nossa história democrática, a verdade é que o governo socialista conseguiu uma grande redução do défice (aqui há mérito a reconhecer a Mário Centeno, Ministro das Finanças) e devolveu alguns rendimentos (aumentou por exemplo: o salário mínimo). Houve ainda um crescimento económico interno que foi agilizado igualmente pela conjunta internacional favorável. A estabilidade determinou a continuidade dos socialistas no poder.



2. Partido Social Democrata - Rui Rio deve ou não sair?

O Partido Social Democrata foi o segundo partido mais votado (com 27,9%), colocando para já 77 deputados.
Desde o início, ficamos com a sensação de ver um Rui Rio pouco galvanizador e que até chegara ao ponto de afirmar que não tinha particular entusiasmo em ser deputado. Rui Rio parecia uma pessoa despretensiosa demais, o que até é uma virtude humana, mas que na política, não cola para ganhar eleitorado. Ao início, os seus críticos acusavam-no de falta de ambição ou de pouco rasgo, à medida que eram divulgadas sondagens catastróficas para o partido.
Mas na campanha, Rui Rio mostrou outra face, e nos debates, soube argumentar diante de António Costa. O social-democrata recuperou votos nas três semanas precedentes à eleição. Tal terá impedido que o partido tivesse um resultado inferior a 25%. 
Ainda assim, não há dúvidas de que a equipa social-democrata saiu derrotada na noite de 6 de Outubro. Mas poderia o PSD ter obtido um resultado diferente?
Na nossa opinião, não. O Partido Social Democrata tinha duas linhas possíveis, a tendência centrista (onde se insere Rui Rio) ou uma vocação à direita (vertente adoptada pela ala anteriormente afecta a Passos Coelho). Com qualquer uma destas opções, o partido perderia votos. Porque a verdade é que o partido está desunido, e quando assim o é, as vitórias são impossíveis. 
Rui Rio teve que enfrentar guerrilhas internas que abalaram o seu partido, e ainda um Partido Socialista que, além de estar coeso, soube proporcionar estabilidade política durante os últimos quatro anos, destruindo os mitos de que a Geringonça não tinha qualquer viabilidade duradoura.
Em jeito de rescaldo final, Luís Montenegro, Miguel Pinto Luz e Maria Luís Albuquerque (nomes que agora estão na baila para uma potencial disputa da liderança do PSD) dificilmente fariam melhor que Rui Rio. 
O PSD poderá perder muitos votos no seu eleitorado de centro se abraçar uma posição mais à direita.



3. Bloco de Esquerda habituou-se ao pódio 

O Bloco de Esquerda consolidou-se como a terceira força política mais votada em Portugal, contabilizando 9,6% dos votos e introduzindo 19 deputados no hemiciclo de São Bento. 
É certo que o partido perdeu alguns votos em relação a 2015, mas manteve o mesmo número de representantes. O bom trabalho desenvolvido por Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, tem dado frutos. A deputada portuense assumiu de forma corajosa a viabilização da Gerigonça, mas sem nunca deixar de puxar as orelhas aos socialistas e fazer as exigências necessárias que pudessem favorecer a sociedade portuguesa. O seu carisma e a sua expressão genuína tornam-na num exemplo a seguir.
O Bloco de Esquerda tem um futuro risonho pela frente. A estabilidade está garantida nos próximos anos. O partido tem vindo a cativar a simpatia das gerações mais jovens.



4. CDU perdeu alguma força, mas Jerónimo deve resistir

A CDU (Coligação Democrática Unitária: Partido Comunista Português e os Verdes) alcançou 6,4% dos votos, elegendo 12 deputados. 
O partido perdeu 5 deputados em relação às eleições legislativas de 2015. Muitos acreditam que a excessiva proximidade para com o PS fez com que os comunistas perdessem parte do fulgor que costumavam demonstrar quando se assumiam naturalmente como verdadeira oposição. É provável que a CDU tenha perdido alguns votos nestas eleições para o PS e para o Bloco de Esquerda.
Apesar dos seus 72 anos, Jerónimo de Sousa, secretário-geral do Partido Comunista, já deixou no ar duas coisas: não pensa em sair do partido e promete que não irá aderir a novos acordos com o governo socialista (embora possa viabilizar algumas reformas). 
E uma vez mais, Jerónimo de Sousa parece estar a jogar as cartas certas. Respeitado por muitos e com um discurso coerente com os seus princípios, será difícil ao PCP encontrar um sucessor à sua altura. Além disso, o Partido Comunista poderá recuperar votos ao demarcar-se da Gerigonça, embora não o deva fazer de uma forma radical, mas através de um caminho bem ponderado.



5. CDS-PP, um táxi próximo do abismo

O Partido Popular somou 4,25% dos votos e será agora representado apenas por 5 deputados, os quais são até todos repetentes (não haverá caras novas!). Em relação à última legislatura, o Partido Popular perdeu 13 deputados. Foi a maior derrocada histórica do partido em sufrágios desta natureza.
Assunção Cristas, presidente do CDS-PP, optou sempre por uma oposição veemente contra o governo socialista. Todos os argumentos serviam para atacar o executivo de António Costa. A história do caso de Tancos foi badalada até à exaustão. Não é que o assunto não tivesse a sua importância, mas parecia que a realidade política só se reduzia àquele acontecimento.
Assunção Cristas colocou ainda a fasquia demasiado alta ao acreditar que poderia ser primeira-ministra. Como é lógico, deveria ter agido de uma forma mais cautelosa e apresentar um programa alternativo de governo. E isso não aconteceu.
Após o resultado tenebroso destas legislativas, Assunção Cristas assumiu o fracasso e decidiu não recandidatar-se à liderança do CDS-PP. Este era um desfecho inevitável!
Acreditamos agora que o partido terá outras personalidades que poderão ajudar a recuperar a confiança de parte do eleitorado perdido nesta recente eleição. Claro que nenhum deles desfruta da popularidade que outrora chegou a gozar Paulo Portas e que permitiu ao CDS-PP obter os melhores resultados da sua história, mas podem, ainda assim, fazer melhor do que se viu no passado dia 6 de Outubro.
João Almeida e Alberto Matos Santos são nomes veiculados neste momento para uma eventual sucessão. O CDS-PP voltou a ser o partido do táxi, e se o partido não for feliz no próximo ciclo, arrisca-se a desaparecer.



6. PAN, o partido que resistiu ao sistema

O Partido - Pessoas Animais e Natureza (PAN) somou 3,3% dos votos, metendo agora 4 deputados na Assembleia da República. Além de André Silva, o partido ambientalista ganha agora mais 3 deputados em relação a 2015. O PAN terá agora um grupo parlamentar. 
E neste ponto em particular, temos de reconhecer o excelente trabalho do deputado André Silva. O PAN propôs medidas que zelaram pela integridade dos animais e defesa da natureza, defendeu apoios para as pessoas portadoras de deficiência (por exemplo: a redução da taxa de IVA para muitos utensílios e aparelhos utilizados por estas pessoas). O partido propôs medidas para uma criminalização mais firme de todos aqueles que burlam os idosos, além de que o abandono ou os maus-tratos exercidos sobre estes devem merecer punições mais severas. 
O PAN é um partido que certamente tem de amadurecer porque o seu programa apresenta ainda alguns equívocos em determinados pontos (exemplificamos com o caso da história da possível reconciliação entre os criminosos e as vítimas ou familiares destas, em delitos bastante sérios), contudo o seu futuro é promissor. Até porque o Parlamento precisa de partidos que zelem pelo meio-ambiente.





Imagem nº 1 - A Assembleia da República conta agora com 10 partidos representados. Será difícil fazer futurologia política, embora sejam conhecidas algumas das dinâmicas que hoje proliferam.
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