Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República de Portugal, deverá decretar o Estado de Emergência na próxima quarta-feira, cenário que implicará a obrigação do cidadão comum ficar em casa, saindo apenas para fazer compras essenciais (alimentação, farmácia ou consultas hospitalares).
Para esta decisão, concorrem dois acontecimentos recentes que poderão ser influenciáveis:
- A primeira morte ocorrida em Portugal e o aumento significativo dos casos. A evolução do COVID-19 está a tornar-se preocupante e existe o medo de que o Serviço Nacional de Saúde não possa conseguir responder ao aumento descontrolado do número de casos. Teme-se que Portugal siga, nas próximas semanas, as pisadas de Espanha e Itália que têm vivido dias difíceis no combate ao contágio do vírus.
- O Governo da Suíça decretou nesta segunda-feira o Estado de Emergência. Apesar de ainda não se encontrar numa situação insustentável, a nação helvética viu as infecções duplicar neste passado fim-de-semana, tendo já cerca de 2200 casos registados. E por isso, o governo suíço decidiu optar pela prevenção, embora se trate de um país com uma economia muito mais poderosa e estável, melhor capacitada para enfrentar um cenário de crise. No entanto, esta situação poderá influenciar o Presidente da República a tomar uma posição similar.
O Estado de Emergência Nacional é usado para situações de calamidade nacional, devendo conhecer uma duração de 15 dias, embora possa ser renovável por novos períodos de igual duração.
Por um lado, esta decisão poderá ajudar a travar o crescimento exponencial dos casos infectados, mas por outro, provocará um grande rombo económico em várias empresas e até no próprio Estado. A decisão não será fácil, mas Marcelo poderá estar mais inclinado para a primeira.
Na próxima quarta-feira, o Presidente da República Portuguesa deverá anunciar a decisão final, depois da reunião de Conselho de Estado.
Imagem nº 1 - Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, terá uma decisão difícil para tomar na próxima quarta-feira.
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