À conversa com um convidado especial
5 Perguntas de Rotina, 5 Respostas de Quarentena
Entrevista Publicada Originalmente na Página da Comissão de Melhoramentos de Esmoriz
Hoje é dia de falarmos com Artur Duarte, vereador socialista da Câmara Municipal de Ovar. Vamos tentar saber o que ele nos tem para dizer neste momento conturbado vivido pela sociedade portuguesa.
1 – Olá Artur Duarte. Considera que os dois períodos de Cerca Sanitária foram determinantes para conter os focos de COVID-19? Ou teria defendido outra estratégia? 📌
R: Apoiamos a implementação da primeira cerca sanitária. O facto de num só dia terem sido detectados 7 casos de infecção nos técnicos de saúde do Posto Médico de São João de Ovar, lançou um alerta muito forte de transmissão comunitária do Covid 19 no concelho de Ovar, mais propriamente nas freguesias do Sul do Município, este facto leva-nos hoje a pensar que a cerca poderia ter sido limitada às freguesias de São João, São Vicente, Ovar e Válega, mas como acertar na chave do totoloto ao domingo é fácil, compreendemos e apoiamos a decisão tomada.
Já a segunda cerca, depois de se ter instaurado em todo o país, o estado de Emergência, e se ter permitido a abertura, ainda que com restrições, de praticamente todas as empresas industriais do concelho, do nosso ponto de vista foi redundante, e só contribuiu para a estigmatização do nosso território e das nossas gentes.
Já o malfadado artigo 6º do Decreto 2 C/2020, consideramos um perfeito exagero que constituiu uma grave discriminação negativa, e porque não dizê-lo um atestado de menoridade, para toda a população do Município de Ovar.
2 – Na sua opinião, o que poderá explicar o facto de Ovar ter sido um dos concelhos com mais contágios registados por COVID-19? Será que se poderia ter evitado esta espiral de infecções? 📌
R: Quem tem de responder a essa questão são os técnicos, não me quero pronunciar sobre uma matéria para a qual não tenho competências, mas que carece ser investigada de molde a precavermo-nos no futuro, pois não é certo, nem tão pouco provável, que não venhamos a sofrer uma segunda vaga desta pandemia.
3 – Que procedimentos irá o PS Ovar sugerir à Câmara Municipal de Ovar de forma a apoiar as empresas e famílias neste momento difícil? 📌
R: Temos um conjunto de 22 propostas e 5 recomendações que enviámos hoje para a Câmara Municipal, no sentido de constarem na agenda para discussão e votação na próxima reunião do executivo camarário que irá ter lugar no próximo dia 30. Essas propostas que versam um conjunto de medidas que vão desde o apoio às micro e pequenas empresas, através da constituição de um Fundo de Apoio à Reanimação da Actividade Económica, com uma verba inicial a sair do orçamento camarário de 750.000,00 Euros, visando apoiar directamente ou gerar procura dos bens produzidos pelas empresas beneficiárias; Proposta de incentivo à criação de uma cadeia logística que permita aos nossos agricultores escoar os seus produtos, preferencialmente através do comércio local; A isenção, até ao final do presente ano, de rendas aos utentes do Mercado Municipal e recomendação de igual procedimento para os mercados geridos pelas Juntas de Freguesia; Proposta de suspensão, até ao final do ano, das taxas municipais sobre o comércio local, afectado pela pandemia do COVID19; A criação de uma estrutura formativa que apoie a inovação e as novas necessidades decorrentes das novas formas alternativas de trabalho; o reforço para 750.000,00 Euros dos Fundos de apoio directo às famílias, destinado àquelas que foram atingidas pela crise do Covid 19,; o reforço para 500.000,00 Euros das verbas a atribuir às nossas IPSS e outras estruturas que apoiam no terreno os nossos munícipes; propostas no âmbito do urbanismo para que se modernize, acelere da desmaterialização de processos e de alteração de métodos, já anteriormente diagnosticados como ineficientes, visando maior celeridade na análise e aprovação dos projectos de construção submetidos e/ou a submeter à Câmara Municipal de Ovar, a criação de um projecto de Regeneração do património imobiliário do concelho, a criação do Regime Excepcional Urbano / REUrb20, o reforço da equipa técnica da CMO, mediante a contratação a termo, e por um período bem determinado, de técnicos comprovadamente capazes de contribuir para analisar os projectos apresentados à Câmara, permitindo maior celeridade das decisões ; propusemos a aceleração do processo de construção de novas habitações destinadas a colocar no mercado ou como habitação social e/ou de redas controladas, uma proposta de redução da taxa de IMI a cobrar pela CM de Ovar para o mínimo legal de 0,3%, propusemos que todos os investimentos previstos ou ainda em projecto à espera da transferência do saldo de gerência de 2019, sejam levados a cabo, todas estas propostas visam a dinamização do mercado imobiliário e da construção civil.
Todas estas propostas e outras que pensamos não ser necessário neste depoimento estar a elencar, estão a ser trabalhadas por um grupo alargado de pessoas, com competências diversas, de molde a que todas elas façam parte de um pacote lógico, exequível e que corresponda às necessidades mais prementes das nossas famílias e empresas.
4 – Como avalia o desempenho do Gabinete de Crise de Ovar e do próprio Hospital Francisco Zagalo no combate à disseminação da pandemia? 📌
R: Antes de responder à vossa pergunta um agradecimento do fundo do coração, para todos os profissionais de saúde, para a administração do Hospital de Ovar, para as colaboradoras dos nossos lares de terceira idade, que têm sido incansáveis no tratamento dos nossos doentes, e das pessoas mais vulneráveis do concelho.
Na generalidade e dentro do enquadramento do que foram as cercas sanitárias e agora o artigo 6º do Dec. 2C/2020, penso que têm trabalhado bem. Neste ponto realçamos a prestação dos nossos bombeiros, das forças de segurança, das Juntas de Freguesia e dos inúmeros voluntários que têm acudido a esta crise. Lamentamos, contudo, a falta de informação que solicitámos e nos deveria ter sido facultada atempadamente pelo executivo em permanência da Câmara Municipal, o que dificultou em muito os nossos trabalhos na formulação e quantificação das propostas que iremos apresentar. Assim como criticamos toda a envolvente mediática, e o aproveitamento oportunista, como foi tratada esta crise quer nos media, quer nas redes sociais, e que muito contribuiu para a desvalorização da imagem da nossa terra e do nosso povo, o que obriga a um esforço adicional na sua recuperação.
5- Por fim, que recomendações deixaria ao povo vareiro? 📌
R: Confio bastante na comunidade vareira e na sua capacidade de dar a volta por cima, aliás fazendo uma ligeira adaptação ao poema de Paulo Vanzolini direi:
Um “povo” de moral
Não fica no chão
Nem quer a “providencia”
Lhe venha dar a mão
Reconhece a queda
E não desanima
Levanta, sacode a poeira
E dá a volta por cima
É isso que temos de fazer, somos um povo resiliente, de trabalho, que reconhece que está a sofrer um rude golpe, mas com a nossa vontade e a ajuda de TODOS SEM EXCEPÇÕES, vamos recuperar a nossa economia, a nossa imagem e a felicidade das nossas famílias.
Agradecemos o tempo que nos concedeu.
Um abraço
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