Correio dos Comunicados Políticos - Deputada Carla Madureira (PSD) reclama intervenção urgente no edifício da Escola Secundária de Esmoriz

Pergunta dirigida ao Ministério da Educação

Deputada Carla Madureira reclama intervenção urgente 

no edifício da Escola Secundária de Esmoriz

A deputada do PSD Carla Madureira exige do governo o cumprimento do projeto de resolução que recomendava ao governo a programação da requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, concelho de Ovar, aprovado já lá vão dois anos. Numa pergunta dirigida ao Ministério da Educação, a parlamentar social democrata reitera serem “inaceitáveis” as condições em que funciona o estabelecimento de ensino.

“Urge obter do Ministério da Educação uma resposta positiva que vá ao encontro das necessidades da comunidade educativa e da disponibilidade do Município de Ovar” – lê-se no texto que suporta a pergunta, dando como “inaceitáveis” as “condições de funcionamento e riscos a que são sujeitos os alunos, professores, técnicos e assistentes administrativos e operacionais que põem em causa a qualidade do serviço público de educação e a segurança da comunidade educativa e que importa corrigir”.

A Assembleia da República aprovou, em maio de 2018, um projeto de resolução que recomendava ao governo a programação da requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, concelho de Ovar. Para Carla Madureira, “o argumento então invocado é perfeitamente atual – providenciar à comunidade educativa as condições indispensáveis para uma escolaridade de qualidade e em segurança”.

A deputada aveirense lamenta que o Estado não tenha sido “capaz de aproveitar a disponibilidade do Município de Ovar, que se disse disposto a assumir, na íntegra, o investimento inerente à comparticipação nacional da despesa pública resultante de uma intervenção requalificação no âmbito do quadro Portugal 2020”, referindo-se ao facto de a autarquia estar na disposição de assumir a totalidade da componente financeira nacional e ainda a realização do projeto.

“Dois anos volvidos, o governo, mantendo a sua política de desinvestimento no setor da Educação, não deu um passo no sentido de conferir condições físicas e materiais ao estabelecimento de ensino, o que colocam em causa a qualidade do ensino e, sobretudo, as condições de segurança da comunidade escolar” – vinca Carla Madureira na pergunta agora dirigida ao Ministério da Educação.

A Escola Secundária de Esmoriz alberga cerca de 600 alunos e 100 professores. O edifício tem mais de 30 anos, encontrando-se em condições degradadas, que põem em causa a segurança da comunidade que serve. Para além dos problemas de insalubridade, de falta de espaço e condições condignas, verifica-se a desadequação e o mau estado da rede de canalizações, da rede elétrica e a deficiente localização dos depósitos de gás.  

Carla Madureira interpela o Ministério da Educação sobre por que razão o governo não seguiu a recomendação do parlamento, desenvolvendo todos os esforços no sentido da programação da requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, aproveitando a disponibilidade do Município de Ovar. Por outro lado, questiona se vai o governo colocar na agenda a premente requalificação da Escola Secundária de Esmoriz e, no caso afirmativo, quando o pensa fazer e com que meios.

Aveiro, 1 de junho de 2020
A assessoria de comunicação do GP-PSD/Aveiro