Petição alerta para a necessidade de protecção da orla costeira do concelho

No âmbito de um debate sobre o actual estado da orla costeira, o grupo de intervenção cívica, Coração Vareiro, decidiu lançar uma petição online de forma a alertar os governantes para o actual estado do litoral vareiro. 

Atendendo ao facto de estar em causa o superior interesse público, é essencial que os cidadãos assinem esta petição de forma a travar a erosão costeira e o avanço do mar, no decurso das próximas décadas.

Segue-se o texto da petição:

Excelentíssimo Presidente, Diretor(a) xxxx 

O Coração Vareiro a Namorar Ovar é um grupo cívico, independente, apartidário e sem fins lucrativos, constituído por um conjunto de pessoas do Concelho de Ovar com um interesse comum; contribuir para o desenvolvimento económico, social, cultural e ambiental da Região onde se insere. 

Ao longo dos últimos anos, tem utilizado as plataformas digitais como ferramenta de discussão de temas pertinentes para o desenvolvimento estratégico e territorial do Concelho de Ovar. 

Face à pertinência do tema da erosão costeira para a população local, o Coração Vareiro promoveu a discussão e o debate deste tópico junto da comunidade. E é com base nas fortes preocupações e questões levantadas pelos participantes, que vem, por este meio, expor a esta Entidade os resultados do debate: 

- A população tem uma forte consciência dos impactes ambientais e socioeconómicos resultantes da erosão costeira nas praias de Esmoriz, Cortegaça, Maceda, Furadouro e Torrão do Lameiro, evidenciado pelo desaparecimento das praias urbanas, que resulta da falta de sedimentos e da forte agitação marítima que caracteriza a nossa costa. São cerca de 17 mil metros de frente costeira em risco elevado, onde se localiza um conjunto de pessoas e bens expostos e vulneráveis à ação do mar, e onde as taxas de recuo da linha de costa são as mais elevadas do país. 

- A população regista, com elevada preocupação, a perda constante da mata e floresta nacional. A cada galgamento marinho são removidas dezenas de pinheiros, que são levados pela deriva litoral. Para além da perda deste património natural, estará também em causa a salinização dos solos. 

A população está alarmada com a existência de duas “infraestruturas ambientais” expostas à ação do mar, e que, em situação de desastre, irão ter um impacte gritante no ecossistema litoral, afetando toda a costa a partir do Concelho de Ovar: a presença de uma antiga lixeira em Maceda, selada em finais de 98, que se encontra a escassas centenas de metros da ação marítima, o que a coloca em risco eminente, e ainda a proximidade da ETAR de Paramos, sita no concelho vizinho de Espinho, e que é periodicamente atingida por galgamentos marinhos, o que gera uma enorme preocupação para a população. 

- Alertam, ainda, para a exposição das povoações costeiras, principalmente os aglomerados urbanos das praias de Esmoriz, Cortegaça e do Furadouro, às inundações, cada vez mais frequentes, provocadas pela ação do mar. 

- Surgiram alguns entendimentos de que o aumento da ocorrência destes galgamentos se deve ao desaparecimento das praias provocado pelos esporões existentes. A agravar esta situação está o facto de se verificar a falta de manutenção do areal (alimentação artificial). 

- A população evidencia um forte descrédito nas instituições políticas e públicas locais, enquanto entidades capazes de levar a cabo uma ação concreta que proteja e valorize o nosso litoral, face à existência de um conjunto de ações pensadas e previstas no Plano de Ação Litoral XXI, que continua sem sair do papel, constituindo o motivo para este estado de descrença. 

Em síntese, a população está cansada de promessas que não são concretizadas, e de uma grande passividade dos atores e decisores políticos. Nas últimas décadas passearam-se pelas praias e marginais diferentes protagonistas políticos, proferindo, na ocasião, palavras de circunstância para a imprensa presente, contudo, os resultados estão à vista – não há ação estruturante. 

Com estas evidências presentes, pretendíamos saber: dentro do vosso quadro de competências, que diligências e ações poderão implementar, num futuro próximo, para ajudar na resolução do problema da erosão costeira no litoral do Concelho de Ovar. 

A Comunidade Vareira agradece a vossa melhor atenção sobre o presente assunto.

Pode assinar a petição em: https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT107939