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quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Correio dos Comunicados Político - JS Ovar sugere 10 focos de intervenção em Esmoriz


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Nota de Imprensa

JS Ovar estabelece 10 pontos prioritários para Esmoriz



A Juventude Socialista de Ovar (JS Ovar) realizou, no dia 18 de agosto, mais uma iniciativa do “Roteiro de Freguesias” do Município de Ovar, desta vez em Esmoriz, o coordenador-concelhio desta estrutura e candidato à Assembleia da República pelo Círculo Eleitoral do Distrito de Aveiro, Martim Guimarães da Costa, e na companhia do esmorizense António Dias Oliveira, Deputado pelo Partido Socialista na Assembleia Municipal de Ovar. No final da iniciativa, foram dez os pontos observados para o desenvolvimento da Freguesia de Esmoriz:


1) Palacete dos Castanheiros. O ponto de partida do Roteiro, deu-se no Palacete dos Castanheiros, que hoje alberga a Biblioteca Pública de Esmoriz. Neste ponto, duas preocupações surgiram: o estado do edifício, que aponta vários sinais de infiltrações (o mal só não tem sido maior, devido ao esforço dos funcionários para salvar os livros); e a envolvente do edifício, que merecia maior embelezamento e dignidade, dado que neste momento possui um aspeto de abandono, devido ao entulho depositado e ao mato baixo;


2) Adjacente a este terreno, temos o Armazém que serve de sede a várias coletividades. O estado de estaleiro preocupou os jovens socialistas. Neste sentido, relacionou-se a falta de condições deste espaço, com os erros do programa do Esmoriztur. Para os Socialistas, não faz sentido que, quando uma Câmara Municipal tem enormes dificuldades em encher uma sala de 300 lugares, como é o Centro de Artes de Ovar (CAO), queira fazer uma sala de 600 lugares em Esmoriz. O projeto corre o risco de ser um “elefante branco” na cidade. E um edifício de 600 lugares tem uma manutenção muito maior do que um de 300. Era preferível sim, continuar com um auditório, mas reduzir o número de lugares, e deixar a restante área para serem as novas sedes das coletividades. E então o auditório serviria também as associações da nossa terra, o que acabava por gerar várias sinergias que dinamizariam o espaço, que corre o risco de não possuir oferta cultural que o torne sustentável. Aliás, em Esmoriz, as nossas coletividades, pelo trabalho que têm desenvolvido, mereciam um novo lar com maior dignidade que lhes permitisse continuar o excelente trabalho que têm desenvolvido na dinamização da cidade. O facto de algumas associações estarem ligadas ao auditório, permitia que este espaço atuasse como um laboratório para o desenvolvimento das suas atividades.


3) Rua dos Castanheiros. A necessidade de uma urgente repavimentação da Rua dos Castanheiros e a construção de passeios novos no lugar dos atuais passeios, bermas e valetas, de modo a permitir a correta mobilidade, naquela que é uma artéria fundamental para articulação e acesso ao Concelho de Santa Maria da Feira.


4) Perigosidade da estrada nacional 109 (EN109). É urgente tomar medidas que permitam reduzir a perigosidade da estrada nacional 109, sobretudo para os peões que circulam. Pela quantidade de tráfego, pela pressão que esta via impõe ao centro da Cidade de Esmoriz, para libertar o trânsito (sobretudo de pesados), é urgente repensar uma alternativa à EN 109, nomeadamente, com o fim das portagens da A29 para acesso à cidade de Ovar.


5) Sobre a Estação Ferroviária de Esmoriz, o atual Governo PS estabeleceu o compromisso, através do Programa Ferrovia 2020, de modernização da Linha Norte. É um Programa que conta com a comparticipação europeia e que, portanto, a sua execução é vista com bons olhos, visto que apenas a Linha Norte e a de Cascais são as únicas que não são deficitárias e que, portanto, merecem a devida atenção. Para isso, é urgente a celebração do contrato de serviço público entre a CP e o Estado, que está a ser negociado desde 2018, e que conta com um reforço, só este ano, de €80 milhões do Estado para a CP – o que permitirá, em curto prazo, o equilíbrio económico-financeiro que permitirá corrigir o desinvestimentos que a CP teve no período da Troika. Apesar de a bancada do PSD na Assembleia Municipal de Ovar ter votado contra (e com isso chumbado) o Alargamento do Passe Intermodal, o apelo que Martim Guimarães da Costa fez naquele órgão, segundo os jovens socialistas, mantem-se – que a Comunidade Intermunicpal da Região de Aveiro (CIRA) alargue os serviços que neste momento se centram nos transportes rodoviários, e que por isso possui pouco impacto no nosso território, e englobe a Ferrovia (sobre este assunto, ver nota publicada: https://www.facebook.com/notes/juventude-socialista-ovar/js-defendeu-o-alargamento-do-passe-social-intermodal/10156147550980653/)


6) A Rua dos Tanoeiros. A reabilitação deste arruamento era reivindicada pela população há vários anos e configurava no Programa do PS nas últimas autárquicas (2017), tornou-se finalmente uma realidade. No entanto, a solução projetual não previu uma solução para o estacionamento e o problema agravou-se. Torna-se, por isso, urgente resolver o problema de falta de estacionamento que satisfaça as necessidades da Estação Ferroviária de Esmoriz. Nesse sentido, a JS Ovar recomenda que a Câmara inicie contactos com a REFER no sentido de procurar parcerias para a gestão do espaço verde desqualificado que pertence a esta e que ambas as entidades promovam a requalificação deste espaço com vista à consolidação de uma bateria de estacionamento.


7) A ligação da Estação de Comboios de Esmoriz ao Parque do Buçaquinho tem que ser mais convidativa, para as pessoas que visitam Esmoriz.


8) Avenida Dr. Raimundo Rodrigues. Segundo António Oliveira Dias, “uma das ideias do PS e que temos defendido para a cidade, é a requalificação da Avenida Dr. Raimundo Rodrigues (paralela à Avenida da Praia). Seria uma obra estruturante para a cidade, e temos lutado para que isso seja uma realidade.”


9) Escola Secundária de Esmoriz. A urgente reabilitação da deste edifício – há muito reivindicada pela comunidade esmorizense. Foi decisão do executivo camarário não mapear na candidatura aos fundos comunitários, no âmbito da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), a reabilitação desta Escola. Para Martim Guimarães da Costa, “é fundamental que, o próximo executivo camarário, não cometa o mesmo erro que este e trabalhe com maior proximidade no âmbito da CIRA e inscreva a Escola Secundária de Esmoriz no próximo quadro dos fundos comunitários para que a obra de reabilitação receba o financiamento de 85% dos fundos comunitários”.

10) Barrinha de Esmoriz. A pressão turística que tem levado ao pisoteio das dunas, a pressão da infraestruturação turística, a elevada poluição devido à descarga de efluentes industriais, a extração ilegal de areias, a erosão costeira devido às alterações climáticas, etc…, obrigou que o Governo PS, através do programa Pólis Litoral Ria de Aveiro, interviesse com um conjunto de operações de qualificação e valorização da Barrinha de Esmoriz através da dragagem de sedimentos para a reposição na Praia de Esmoriz, a reabilitação do dique fusível, o reforço dunar, a requalificação das margens, a criação de percursos pedonais e cicláveis e, finalmente, a colocação de painéis informativos. No entanto, o prazo deste programa está a terminar (2020) e torna-se necessário um apelo, que Martim Guimarães da Costa lança, para que seja criada, num futuro próximo, uma segunda edição do Programa Pólis Litoral Ria de Aveiro, que permitirá que as obras de desassoreamento, de valorização e requalificação, continuem. Urgente é também, apesar de a Barrinha de Esmoriz estar incluída na Rede Natura 2000, a elaboração de um Plano de Gestão que possibilite uma maior proximidade e acompanhamento para a proteção, requalificação ambiental e valorização pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).


Esmoriz, 30 de agosto de 2019
Pelo Secretariado da Concelhia de Ovar da JS





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