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quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Sobre a redução do IMI (Opinião)

Salvador Malheiro, Presidente da Câmara Municipal de Ovar, anunciou hoje que o executivo municipal decidiu, em reunião, reduzir o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), cuja taxa passou de 0,38% para 0,37%. O edil assegura que esta decisão (votada favoravelmente por 7 vereadores do PSD e merecedora da abstenção dos 2 vereadores restantes do PS) vem auxiliar as famílias mais vulneráveis que têm sido vítimas de uma terrível carga fiscal no panorama nacional.
Sobre a questão da carga fiscal, concordamos em absoluto. É uma realidade que perdura desde os tempos da entrada da Troika em 2011. Os governos de Pedro Passos Coelho e de António Costa provocaram uma razia nos bolsos dos portugueses que continuaram assim a pagar elevados impostos. É claro que nos últimos tempos procurou-se suavizar ligeiramente com os aumentos anuais do salário mínimo e com a redução de um ou outro tributo, mas na realidade, pouco mudou para melhor e daí as infindáveis greves. Ainda não houve uma devolução a sério dos rendimentos aos portugueses!
A redução do IMI anunciada por Salvador Malheiro é sempre uma boa notícia, sobretudo para as famílias que contam cada tostão nos seus balanços mensais. No entanto, é uma redução mínima de 0,01%. A autarquia vareira que apresenta as contas estáveis (e a dar lucro todos os anos, como já acontecia desde os mandatos do socialista Manuel Oliveira) podia ter ido mais longe. Por exemplo, em concelhos como Castelo de Paixa ou a Mealhada o IMI é de 0,30% (valor mínimo do Imposto). Em Murtosa, é de 0,33%.
Aliás, de acordo com o Jornal de Negócios, praticamente metade dos municípios (151 dos 308) cobra, neste ano de 2019, os 0, 30% mínimos estipulados para este imposto sobre imóveis. Por isso, e apesar da redução ser sempre uma boa notícia, não irá provocar um impacto positivo por aí além...
Em relação à abstenção do Partido Socialista, não tenho conhecimento dos argumentos que sustentaram a sua posição. Por um lado, creio que deveriam ter votado a favor da proposta porque estava em causa o benefício público (mesmo que ligeiro), mesmo que estejamos num período pré-eleitoral. Mas como os seus dois vereadores ainda não se pronunciaram, não queremos tomar conclusões precipitadas.



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Imagem meramente exemplificativa retirada de: https://www.comparaja.pt/blog/pagamento-do-imi

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