Antes de mais, permitam-me saudar todos os meus caros concidadãos neste belo dia, o dia da liberdade, onde comemoramos o quadragésimo quinto aniversário da Revolução dos Cravos.
Revolução esta que com o sacrifício de muitos, na clandestinidade, na prisão, na repressão e perseguição que por vezes os levava à morte, deram o melhor das suas vidas e construíram as estradas que fizeram a LIBERDADE. Comunistas, meus camaradas de Partido, mas também democratas e patriotas. Estudantes, operários, assalariados agrícolas, camponeses, intelectuais. Povos que sofreram a então guerra colonial e lutaram pela independência. Mulheres e Homens. Todos aqueles que com a sua luta, com a sua intervenção, construíram as "Portas que Abril abriu”. Merecem desde já uma saudação, uma homenagem, pelos campos de lutas de onde floresceu a sua consciência, e com os militares organizados no Movimento das Forças Armadas, desabrocharam as portas da liberdade e da democracia.
Uma Revolução onde a classe operária, os trabalhadores, as massas populares e os militares progressistas desempenharam um papel fundamental em todas as conquistas democráticas, que foram depois consagradas na Constituição da República Portuguesa, em 1976. Esta com direitos fundamentais, nacionalizações, reforma agrária, poder local democrático, vastos direitos sociais e laborais, livre organização sindical e direito à greve, consagração, na lei, da igualdade entre homens e mulheres, fim da guerra colonial, entre outras, que criaram uma realidade que abria uma nova perspetiva no desenvolvimento do país e que a Constituição da República consagrou.
No entanto, sabemos também que o processo contra revolucionário iniciado a 25 de Novembro, pela política de direita, sozinhos ou acompanhados, atacou, destruiu e mutilou muitas das conquistas, pois sabemos igualmente que o texto constitucional que hoje temos não corresponde ao que foi aprovado em 1976. Em sete processos de revisão constitucional, alguns aspetos fundamentais da Constituição da República aprovada foram eliminados ou descaracterizados, como os direitos dos trabalhadores, marcados pela liquidação dos mesmos ou o ataque ao Serviço Nacional de Saúde e à Escola Pública.
Foram sucessivas vagas de ataque às conquistas de abril, repondo e reconstruindo os velhos privilégios do capital monopolista, cada vez mais associado ao capital estrangeiro e ao seu crescente domínio sobre a economia portuguesa, à custa da delapidação do património do Estado, da privatização de empresas estratégicas cujos lucros deviam estar ao serviço dos trabalhadores, do povo e do desenvolvimento económico do País, bem como de colossais recursos públicos postos ao seu serviço, do agravamento da exploração, num quadro de crescente subordinação do poder político ao poder económico e de fragilização da nossa soberania e independência.
Décadas de políticas de direita contra abril, mas também de integração capitalista na União Europeia que agravaram de forma brutal todos os problemas nacionais, cuja solução continua adiada: o crescimento de uma dívida sufocante, preocupantes fragilidades no aparelho produtivo; deterioração da situação social e crescimento das desigualdades sociais e regionais; degradação das funções do Estado com uma assinalável regressão na resposta dos serviços públicos, nos mais variados sectores.
Portanto, chega de retrocesso! Cada dia que passa é um dia perdido, e nunca é tarde para recuperar. Impõe-se aos trabalhadores e ao povo português que abracem um programa político que não faça letra morta da Constituição, que assuma os valores de abril no futuro de Portugal. Valores que devem ser encarados, não como objetivos finais, mas como um programa mínimo na longa luta contra a exploração do homem pelo homem, mas que assumem, cada ano que passa, uma atualidade crescente.
Bem podem tentar convencer-nos que os direitos laborais atrasam o desenvolvimento do país, que sempre existirão pobres e ricos, trabalhadores e parasitas, miseráveis e multimilionários, exploradores e explorados.
Podem. Mas será uma questão de tempo, porque enquanto existirem homens e mulheres capazes de tremer de indignação perante a injustiça social, enquanto existirem organizações de classe com capacidade transformadora, enquanto existir valor e coragem, enquanto existir ideologia, enquanto existirem ideais, enquanto existir confiança do povo nele próprio, o povo português trilhará o seu caminho rumo aos “Valores de Abril”, - e muito mais além.
Abril foi, abril é, a semente da esperança que desabrocha no cravo vermelho. Tal como diz Ary dos Santos declama no seu poema “As portas que Abril abriu”:
Agora que já floriu
a esperança na nossa terra
as portas que Abril abriu
nunca mais ninguém as cerra.
Por isso, Comemorar o 25 de abril de 1974 é dar lugar à esperança, afirmando os valores de Abril, de liberdade, da emancipação social, do Estado ao serviço do povo. É defender os direitos conquistados e, enquanto houver jovens conscientes e irreverentes, enquanto pulsar nos nossos corpos a justiça, a igualdade e a liberdade, enquanto nos levantarmos contra a opressão e a exploração haverá resistência, haverá sempre ABRIL!
"É tempo de decididamente afirmar Abril. É tempo de avançar!"
Viva o 25 de Abril!
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP
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