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quarta-feira, 10 de julho de 2019

União de Freguesias de Ovar exige mais dinheiro, Esmoriz tem o mesmo direito (opinião)

A União de Freguesias de Ovar considera que o apoio extraordinário concedido pela autarquia de Ovar não é suficiente. 75 mil euros é manifestamente pouco, comparando a sua situação com as das outras quatro freguesias (Esmoriz, Cortegaça, Maceda e Válega) que receberam 50 mil euros cada uma. Os socialistas e os bloquistas de Ovar foram mais veementes nas críticas contra o actual executivo autárquico, recordando que a União de Freguesias de Ovar resulta da fusão de quatro antigas freguesias (Ovar, São João, São Vicente e Arada). Ou seja, no entender de alguns, a União de Freguesias de Ovar deveria receber 200 mil euros de apoio extraordinário para que cada uma daquelas antigas freguesias (hoje reduzidas lugares, excepto a sede) pudesse, cada uma, ter direito a um investimento de 50 mil euros.
É claro que somos tentados a concordar que o apoio concedido à União de Freguesias de Ovar peca por escasso. Apesar de 200 mil euros constituir uma ajuda mais expressiva, é certo que continuaria a ser insuficiente. Contudo, quando o argumento passa por dizer que o "vizinho do lado" ganha x, e nós somos prejudicados nessa comparação, aí sou obrigado a demonstrar a minha discordância. E já lemos por aí algumas posições mais indignadas de um ou outro autarca que só lhes faltou culpabilizar as outras freguesias de receberem, cada uma, a módica quantia de 50 mil euros!!!
50 mil euros para Esmoriz (que é cidade!), Cortegaça, Maceda e Válega é uma pechincha. Mas os apoios extraordinários e as delegações de competências nunca passaram disto, desde que tenho conhecimento da sua existência. São ajudas úteis que apenas servem para reparar alguns passeios, tratar de jardins e reparar um ou outro buraco na via pública. Claro que todos os tostões são todos bem vindos para as freguesias, mas não fazem milagres.
É curioso reparar que é Ovar (União de Freguesias vs Autarquia) que agora se queixa de que recebe pouco e que está a ser vítima de discriminação. Até parece que Esmoriz é sede de concelho, que tem toda uma panóplia de funcionários e recursos humanos e que manda nisto tudo!
Não é verdade.
Esmoriz é uma cidade, estará já perto dos 15 mil habitantes, é a freguesia que mais cresce demograficamente no concelho e paga dois milhões de euros em IMI todos os anos (sem contabilizar IUC's, editais, taxas na conta da água, etc...). A Junta de Freguesia de Esmoriz contraiu algumas dívidas aos fornecedores, o que não é saudável, mas é um cenário que se pode explicar, em parte, pelo facto de a cidade necessitar de fazer investimentos e imprimir dinamismo de forma a alicerçar um crescimento sustentável e condigno com o seu estatuto.
Esmoriz é a freguesia com menor investimento per capita, segundo os dados que interpretámos directamente a partir do orçamento municipal de 2019. Se a União de Freguesias de Ovar receber os 200 mil euros ambicionados (que até tem direito), Esmoriz, enquanto a segunda cidade do concelho, deverá reivindicar prontamente 150 mil euros (porque dentro de Esmoriz, temos mais dois ou três lugares com potencial para o estatuto de freguesia: Gondesende, Praia e Torre-Campo Grande). Que Cortegaça, Maceda e Válega façam também uma revisão das suas reivindicações para ninguém ser excluído no processo.
A autarquia de Ovar já empreendeu algumas obras interessantes em todo o concelho durante os últimos 10 anos, não negamos isso, mas deveria canalizar um maior investimento para as freguesias de forma a que estas pudessem actuar de forma mais directa no território, acumulando mais responsabilidades e competências. Estaríamos a favorecer a política de proximidade.
Esperemos que, no futuro, as freguesias vareiras (todas elas!) possam receber mais financiamento da autarquia. Mas a descentralização e o fim de muitas assimetrias geo-urbanas têm de ser objectivos a concretizar no futuro. Esmoriz, Arada, São Vicente Pereira (estas duas últimas integradas na UFO), Válega, Cortegaça e Maceda devem fazer parte da equação, pelo que não podem ser vistos como corpos estranhos diante da sede, como já foram em algumas décadas da segunda metade do século XX.



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