CAPTAR INVESTIMENTO, FACILITAR O EMPREENDEDORISMO, GERAR EMPREGO
Neste vetor, a nossa proposta, sem falsas promessas e sem extravasar as competências da Câmara Municipal, vai no sentido de incentivar e facilitar a comunicação entre pares –... incluindo colaborar estreitamente com os programas do Instituto do Emprego e Formação Profissional e IPSSs, visando a inserção em contexto laboral de cidadãos desempregados - e potencializar, requalificar, dinamizar e divulgar os espaços públicos e de produção económica específica, nomeadamente, as zonas industriais, as zonas onde se concentra o comércio tradicional (lojas e Mercado Municipal de Ovar e Praça de Esmoriz, entre outros), a hotelaria, a restauração e os espaços e equipamentos de lazer.
Daremos uma especial atenção à integração de jovens licenciados ao abrigo dos programas de estágios financiados pelo Estado e em articulação com Universidades e Politécnicos, em áreas altamente qualificadas como Turismo, Marketing Territorial, Comunicação, Gestão do Património Cultural, Ambiente e Gestão Florestal e Ação Social, entre outros, dotando o município com Recursos Humanos de valor acrescentado sem acréscimo significativo de custos..
Apesar do contexto de grandes dificuldades económicas, especialmente sentidas no concelho de Ovar, urge potenciar a diversificação industrial, o desenvolvimento tecnológico, a inovação e a criatividade, atribuindo-lhes uma preponderância que até à data não tiveram, convertendo-as em fatores de afirmação e de reforço da competitividade.
A aposta em indústrias criativas, tendo por base as atividades tradicionais do concelho, tem que ser incentivada pela Câmara Municipal, visando a criação e venda de produtos de nicho de elevado valor acrescentado, que podem gerar empregos e dinamizar a economia local.
O apoio institucional passará por uma maior proximidade aos agentes económicos, com uma especial atenção aos jovens empreendedores e às coletividades produtoras de bens culturais economicamente viáveis, pela facilitação da utilização de espaços e recursos – como, por exemplo, o Espaço Empreendedor e a Escola de Artes e Ofícios, entre outros - pela redução sustentável de impostos municipais por via da descriminação positiva, pela desburocratização de procedimentos e pela sistemática divulgação, nomeadamente, nos canais de informação digital, assim como o incentivo à criação de uma Associação Industrial.
Urge contribuir para a especialização do comércio e serviços com o propósito de reforçar a sua atratividade, cabendo à Câmara Municipal providenciar parcerias no sentido da formação e valorização dos recursos materiais e humanos existentes, o que incluirá o incentivo à dinamização da Associação Comercial e criação da Associação de Turismo.
Potencializando os recursos naturais, as dinâmicas dos clubes e os equipamentos já construídos, apostaremos na criação ou melhoria das condições para a prática e treino desportivo de alto rendimento das modalidades de Atletismo, Canoagem, Surf e Patinagem, tanto para os praticantes do concelho como para atrair desportistas de outras localidades, transformando estes espaços em locais de estágios e eventos geradores de receita, dando-lhes sustentabilidade.
Quanto ao setor primário, tudo faremos para contribuir para a salvaguarda das áreas com aptidão agrícola e piscatória e para a criação de condições para a venda direta pelos pequenos produtores, dentro das normas do mercado e da legislação em vigor.
Neste contexto, terão que ser rentabilizados ao máximo no concelho de Ovar:
• QREN - O quadro comunitário de apoio 2014/2020 prevê que as verbas passem a ser alocadas preferencialmente a projetos de combate à pobreza e exclusão social, reforçando-se parcerias entre as entidades públicas e privadas, incluindo autarquias, IPSSs e coletividades. Serão prioridades desta linha de financiamento comunitário o apoio à reabilitação urbana, incluindo a recuperação de bairros sociais degradados, assim como a aposta em projetos imateriais que visem a salvaguarda e promoção da identidade local, conjugados com a criatividade e o empreendedorismo.
• IMI - Propomo-nos, de forma sustentável, por um número de anos a estipular, reduzir a taxa de IMI aplicada aos proprietários de áreas do concelho de Ovar pré-definidas que invistam na aquisição ou reabilitação de imóveis já construídos, reanimando o setor da construção civil pelo acréscimo de obras de conservação, o arrendamento, o repovoamento das zonas centrais e, transversalmente, a reabilitação urbana. Em contraponto, propomo-nos reforçar as atuais taxas de IMI a aplicar aos proprietários que deixem ao abandono os seus imóveis devolutos.
• DERRAMA - Para captar mais investimento para o concelho de Ovar e contribuir para a criação de postos de trabalho, propomo-nos aplicar um modelo de redução sustentável deste imposto municipal descriminando positivamente as empresas em função de um valor anual de faturação – até ao limite de 150.000,00€ - conjugado com o número de novos empregos que criem no regime de contratos sem termo.
NÃO NOS PODEMOS ACOMODAR E ARRANJAR DESCULPAS PARA NADA FAZER. COMPETE AOS AUTARCAS, AINDA QUE COM ORÇAMENTOS LIMITADOS E CONDICIONADOS, DE FORMA PRÓ-ATIVA, CONTRIBUIR PARA A REVERSÃO DOS PROBLEMAS E ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS NOSSOS CIDADÃOS!
Off topic: O Partido Popular apresentará oficialmente a sua candidatura no Órfeão de Ovar, no próximo Sábado (31 de Agosto) pelas 21:30. O candidato António França contará com o apoio especial do Ministro da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social - Dr. Pedro Mota Soares.
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