Comissão Concelhia de Ovar
Nota de Imprensa: Sobre o anúncio da recandidatura do presidente da Câmara de Ovar
Questionado por vários órgãos de comunicação social sobre a anunciada recandidatura do presidente da Câmara Municipal de Ovar a este órgão, a Comissão Concelhia de Ovar do PCP considera que:
1. O momento actual exige um foco especial não em anúncios apressados de nomes para as eleições autárquicas (para as quais ainda faltam dois anos e meio!), mas sim na luta por uma política alternativa, patriótica e de esquerda ao serviço dos trabalhadores e das populações. Uma luta que terá a sua próxima batalha eleitoral já nas próximas eleições legislativas, dentro de aproximadamente seis meses, e cujo resultado poderá ter um impacto enorme na vida e no futuro dos portugueses, em geral, e na dos ovarenses, em particular. O anúncio de candidaturas a outros actos eleitorais apenas pode interessar a quem queira distrair o povo do essencial: a necessidade de usar o seu voto nas legislativas para romper com a política de direita.
2. No curto espaço de tempo desde as últimas eleições autárquicas, o Executivo PSD em Ovar tem comprovado por diversas vezes não ser alternativa ao PS, num mandato marcado pela subordinação a interesses governamentais que nada têm a ver com os interesses da população de Ovar. São disto exemplos a conivência com a privatização dos CTT; a venda da participação na ERSUC e apoio à privatização da EGF; a incapacidade de exigir investimento na Pousada da Juventude; a incapacidade para actuar junto da ADRA. Perspectivam-se ainda posições preocupantes para o futuro, como o apoio manifestado à municipalização da saúde ou à privatização da Pousada da Juventude, assumidas pelo presidente em plenários da Assembleia Municipal.
Ovar, 16 de Março de 2014,
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP
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Nota de Imprensa: Moção do PCP em defesa da Pousada da Juventude aprovada por maioria
A moção do PCP em defesa da pousada da Juventude de Ovar, apresentada na Assembleia Municipal de 21 de Março, foi por aprovada por maioria com os votos do PCP, do BE e do PS, embora com a abstenção de toda a bancada do PSD.
A moção apresentada surge na sequência dos processos e ameaças de de lay-off que se têm vindo a repetir nos 3 anos. Uma instabilidade intimamente ligada à estratégia do governo PSD/CDS que, ao longo dos últimos anos, enquanto vai orçamentando verba insuficientes para o funcionamento das Pousadas de Juventude, foi aprovando legislação no sentido de privatizar a Rede Nacional de Turismo Juvenil (decretos-lei 98/2011 e 132/2014, em anexo). Relativamente à eventualidade de privatização, acrescem posições preocupantes assumidas pelo Presidente da Câmara de conivência com esta eventualidade, que é necessário travar.
No debate que se seguiu, e em resposta à intervenção do Grupo Municipal do PSD - que chegou ao ponto de defender o não reforço da verba para a Pousada de Juventude de Ovar - o eleito do PCP, Miguel Jeri, sustentou a posição de que é justa a aplicação dos impostos na garantia de direitos constitucionalmente consagrados, nomeadamente os da juventude. Salientou ainda que a proposta do PCP é uma proposta de futuro, que defende a dinamização do equipamento, seja pelo governo, seja pela Câmara com a condição de que esta o faça dentro do que são as suas competências, não devendo assumir compromissos fora delas que apenas ajudam o governo à desresponsabilização.
O eleito do PCP criticou ainda o PSD por colocar entraves à exigência de mais verbas para a juventude enquanto o governo da mesma cor política assume gastos astronómicos com juros da dívida, para financiar a banca ou em benesses ao grande capital.
No texto aprovado a Assembleia Municipal deliberou, entre outros:
1. Defender a Pousada da Juventude enquanto equipamento sob gestão pública;
2. Exortar o governo a atribuir a verba necessária ao funcionamento contínuo da Pousada da Juventude de Ovar;
3. Exortar a CMO à defesa intransigente junto do governo para que este assuma as suas responsabilidades, especialmente nas afectas à sustentabilidade financeira;
4. Recomendar à Câmara Municipal o estudo de um plano estratégico no âmbito das competências da autarquia, que passe no longo prazo:
a. Pela priorização do alojamento na Pousada da Juventude nas actividades realizadas pela autarquia;
b. Por uma maior promoção deste equipamento através dos serviços de turismo do município;
c. No estudo de soluções de mobilidade que a valorizem;
d. Outras medidas que entenda convenientes.
O PCP reafirma a sua posição de defesa da Pousada da Juventude como equipamento público, ciente da necessidade de uma maior dinamização e de maiores taxas de ocupação que lhe dêem maior viabilidade, mas defendendo que a garantia de direitos da juventude não pode estar dependente de critérios meramente economicistas. A aprovação desta moção deve ser complementada com a justa luta dos interessados, nomeadamente a juventude os trabalhadores da pousada, em defesa deste equipamento.
Ovar, 26 de Março de 2015
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP
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Nota de Imprensa: PCP reúne com Contacto – Companhia de Teatro Água Corrente de Ovar
A Comissão de Freguesia de Ovar do PCP tem vindo a realizar reuniões com as direcções das colectividades da freguesia, com o objectivo de conhecer melhor as suas actividades, projectos e anseios, assim como os problemas que enfrentam para levar por diante a importante missão que desempenham na nossa sociedade.
Neste sentido uma delegação do PCP esteve de visita à Contacto – Companhia de Teatro Água Corrente de Ovar, onde falou com alguns dos seus dirigentes e conheceu melhor esta prestigiada colectividade cultural da nossa cidade.
Registada como associação juvenil sem fins lucrativos, desde há 31 anos que se dedica à formação, promoção e produção das Artes do Palco. Tem tido uma produção regular e consistente - orientada para diversos públicos - e sempre com dupla finalidade lúdica e didáctica, dos quais se destacam o Festinfância e o Festovar.
Toda esta actividade exige rigorosa e criteriosa gestão, não só de organização mas também de recursos materiais e financeiros, contando para isso com alguns apoios da autarquia e do IPJ, sempre insuficientes.
A delegação do PCP apontou princípios que, no seu entendimento, devem ser orientadores numa política cultural ao nível do município, nomeadamente a necessidade de diálogo entre os diferentes agentes culturais, no sentido de conferir cada vez mais qualidade e diferenciação aos eventos a organizar.
A exemplo da prática seguida nos municípios geridos pela CDU, a cultura com acesso universal aos cidadãos deverá ser vista como um investimento essencial para a afirmação da cidadania. Neste contexto, o trabalho desenvolvido pelas associações de cariz popular, junto de crianças e jovens, é insubstituível na prevenção dos diferentes riscos que ameaçam a sociedade actual – e os mais novos em particular - e na promoção da inclusão social. Por isso, é dever das autarquias manter e reforçar o seu apoio.
Ovar, 28 de Março de 2015
A Comissão de Freguesia de Ovar do PCP
