CM Ovar investe mais 450 mil euros na reabilitação da Rede Viária de Esmoriz

 A Câmara Municipal de Ovar tem em curso um conjunto de obras de Reabilitação da Rede Viária de Esmoriz e ainda algumas empreitadas prestes a arrancar no terreno, preconizando um investimento de 450 mil euros, e que vão melhorar as condições de circulação, mobilidade e segurança em quase 30 arruamentos. 

As ruas 31 de Janeiro, 5 de Outubro, Travessas 31 de Janeiro e 5 de Outubro, Rua da Seara, Rua Cais da Estação, Rua da Iria (parcial) e Travessa da Iria, Rua Eça de Queiroz, Travessa do Outeiro e Rua dos Tojais (que se prolonga até à freguesia de Cortegaça) já se encontram em fase de execução. 

Deverão ainda arrancar brevemente, estando já consignadas, as obras de Beneficiação da travessa do Forno da Telha e Travessa Dr. Garcia de Brito, que inclui reparações pontuais nos passeios existentes e a implementação de infraestruturas de drenagem de águas pluviais até agora inexistente; a construção de acesso às traseiras do edifício dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz e o Caminho Público na Av. da Praia; bem como a requalificação da Rua da Casela, uma obra mais complexa numa zona fortemente urbana e caracterizada por fazer a ligação de importantes equipamentos escolares (Escola EB 2/3 Florbela Espanca, Agrupamento de Escolas Esmoriz Ovar Norte e a Escola Secundária de Esmoriz). Esta intervenção visa a criação de um canal capaz de conciliar a circulação pedonal, a circulação automóvel e o estacionamento em espaços devidamente definidos e organizados e simultaneamente mais bonitos, seguros e confortáveis.

Foram também já assinados os contratos para intervenção em mais 13 arruamentos – Rua de Santo António, Rua Padre Gradim, Rua do Bairro Social, Rua da Camboa, Rua Aquilino Ribeiro, Rua da Agricultura, Rua António José de Almeida, Rua João Vaz Corte Real, Rua Tristão Vaz Teixeiras, Travessa Vasco da Gama, Rua Afonso de Albuquerque, Rua Clube de Campismo do Porto e Rua Diogo Cão. 

Salvador Malheiro, presidente da Câmara Municipal de Ovar, refere que a “Reabilitação da Rede Viária é prioritária e está a acontecer por todo o território do concelho de Ovar”, recordando que, no caso concreto de Esmoriz, “já foram efetuadas dezenas de intervenções, ao nível da Rede Viária, nos últimos anos, entre as quais, as Ruas da Escola de Gondesende, Pia dos Cavalos e Tanoeiros, representando um investimento superior a 700 mil euros, a que acrescem agora estes 450 mil euros. Trata-se de incrementar as condições de circulação nestes arruamentos e fundamentalmente melhorar a segurança de viaturas e peões, contribuindo para a promoção da qualidade de vida no nosso município.”

Concelho de Ovar vai ter que travar mais uma batalha (esta ainda mais dura) contra o vírus

O round 2 ou a segunda vaga da Pandemia está aí, e não vale a pena negar - vêm aí tempos difíceis. Apesar do abrandamento do número de contágios no Verão, a verdade é que a chegada do clima mais frio tem vindo a repercutir-se num cenário mais propício para a disseminação (ou alastramento) do COVID-19, tirando ainda proveito de uma menor imunidade comunitária, durante esta fase do ano. Mas vamos fazer esta análise de forma faseada, priorizando a realidade vivida no concelho de Ovar.

A primeira vaga ocorrida entre Março e Abril traduziu-se numa vitória da comunidade e das entidades públicas contra o vírus. Não foi uma vitória inequívoca e categórica, diga-se, afinal sempre se registaram cerca de 40 óbitos e muitas empresas sofreram as consequências na pele, sendo que algumas delas tiveram mesmo que cortar na despesa e despedir funcionários (cenário que também trouxe dificuldades financeiras às famílias). Debate-se ainda hoje se as duas Cercas Sanitárias foram medidas assertivas ou se acabaram por se tornar procedimentos excessivos da parte da autarquia (embora com a autorização superior do Governo e da DGS), contudo consideramos que a primeira Cerca se justificou e foi importante para conter um vírus que, na altura, era um "inimigo" completamente desconhecido e que actuava de forma descontrolada. Já a segunda Cerca teve efeitos mais limitados até porque algumas empresas começaram a receber vistos para poderem laborar e escoar as suas mercadorias. Mas a verdade é que o Gabinete de Crise de Ovar (autarquia, bombeiros, autoridades policiais, Hospital de Ovar, Força Aérea, etc.) esteve à altura dos acontecimentos e conseguiu dar uma resposta meritória, montando inclusivamente um hospital de campanha no Arena Dolce Vita que, apesar de não ter sido muito utilizado, sempre lá estaria como recurso caso o contexto se agravasse. Penso que se salvaram vidas humanas, embora o preço "económico" das Cercas tenha sido considerável.

Como já dissemos, seguiu-se o Verão. Os números começaram a abrandar, mesmo quando alguns temiam que uma maior adesão turística às nossas praias pudesse fazer ressurgir o fantasma já omnipresente do vírus. Mas assim não foi. Penso que houve responsabilidade social, e o vírus perdeu força talvez também porque as temperaturas mais quentes não favoreceram tanto a sua propagação.

Mas o intervalo do Verão que poderia ser aproveitado para reforçar os meios humanos e técnicos do Serviço Nacional de Saúde já passou, e agora vem aí a temível segunda parte. No caso do município de Ovar, o Hospital Francisco Zagalo não tem serviço de urgências, a Unidade Saúde Familiar da Barrinha não consegue dar capacidade de resposta, e outros centros de saúde (Maceda, Arada, Furadouro e São Vicente Pereira) estão ingloriamente encerrados. 

A segunda vaga irá ser mais dura do que a primeira, e a razão é simples, é que esta vai perdurar por mais tempo. Pelo menos, entre Outubro e Maio (7 ou 8 meses!), a pandemia estará cá para nos infernizar a vida e condicionar as dinâmicas sociais, económicas e culturais. Recordo que a primeira vaga só tinha chegado cá em Março (ou Fevereiro) e começou a perder força em Maio. Tinham sido apenas cerca de três meses. Contudo, agora é diferente. O vírus estará cá o Outono, o Inverno e a Primavera, e nem sequer sabemos, se a vacina virá em 2021, 2022 ou 2023...

Por outro lado, também vai haver muita gente a contrair outras patologias típicas desta altura: gripes, pneumonias, bronquites... E as Unidades de Saúde Familiar bem como a maior parte dos nossos Hospitais não estão preparados, neste momento, para responder a essa realidade visto que o COVID-19, detentor do estatuto de "doença protagonista e mediática", tem vindo a silenciar o impacto das outras enfermidades que também irão ceifar vidas, sobretudo as dos mais idosos ou vulneráveis. E isso é igualmente preocupante. Seria importante que o concelho de Ovar pudesse apurar durante cada vaga o número de pessoas que faleceram de COVID-19 e também de outras patologias para que possam existir comparações. Porque infelizmente creio que o número de óbitos por Coronavírus e por outras patologias vai aumentar face às realidades anteriormente visíveis. 

Em Ovar, um dos 121 concelhos com medidas restritivas especiais, o número de casos tem aumentado claramente desde Outubro, e hoje, dia 6 de Novembro, já contabilizamos 314 casos activos de infecções por Coronavírus (com a seguinte distribuição por freguesias: Ovar - 78, Válega - 50, Cortegaça - 43, Esmoriz - 39, São João - 29, São Vicente Pereira - 28, Arada - 24 e Maceda - 23). 

Salvador Malheiro, Presidente da Câmara Municipal de Ovar, admite que a situação começa a ser grave, apesar de assumir que ainda não é completamente alarmante. O edil tem apelado (e bem!) para que os munícipes usem sempre máscara e evitem os ajuntamentos sociais. Todavia, temos dúvidas quando o autarca menciona que a situação ainda não é alarmante. Os números que partilhou revelam que o vírus já está bem presente em todas as freguesias, não se limitando a focos maiores numa ou duas localidades como aconteceu na primeira vaga. A pandemia está enraizada no norte como no sul do concelho, e há ainda a realidade transversal (a todo o país!) dos assintomáticos. Além disso, têm surgido notícias de que há cidadãos conscientemente infectados que, de forma criminosa, se aventuram na via pública (desrespeitando o dever de confinamento), colocando em causa a saúde e a integridade de todos os outros populares do concelho. 

Na verdade, temo que a segunda vaga do vírus venha a ser pior do que a primeira. O Hospital de Santa Maria da Feira já está perto da saturação e ainda não chegamos sequer ao Inverno. Neste momento, o concelho vizinho de Santa Maria da Feira já tem mais de mil casos (sim, leu bem!) e o município de Espinho tem mais de quatrocentos. Ou seja, o que acontece na vizinhança também nos afecta, não só ao nível das inúmeras cadeias de transmissão (há circulação normal entre os concelhos), mas como no âmbito do acesso aos internamentos hospitalares, nos casos mais graves de infecção.

A Câmara Municipal de Ovar fez bem em activar novamente o Gabinete de Crise, mas terá que estar preparada para a possibilidade de ter de montar um novo Hospital de Campanha porque o número de infecções irá aumentar inevitavelmente. Pensamos que, com o andar da carruagem, chegaremos ao ponto de termos mais de mil casos em Dezembro/Janeiro, e nessa altura, confessamos a nossa renitência se o Hospital São Sebastião (Santa Maria da Feira) conseguirá ter capacidade de resposta. É claro que isto são tudo projecções e hipóteses lançadas da nossa parte, mas a autarquia tem de estar preparada para o pior cenário. Não defendemos a aplicação de uma terceira Cerca Sanitária nem o encerramento forçado das empresas e indústrias (porque isso implicaria a insolvência de várias empresas/negócios e uma maior pobreza dos agregados familiares vulneráveis que veriam alguns dos seus membros a perderem os seus empregos), mas cremos que terão de haver mais acções de fiscalização e monitorização, e em último caso, cancelar todo o tipo de eventos sociais/culturais públicos. 

Também a população terá de assumir a responsabilidade social de cumprir as regras da DGS e de denunciar potenciais transgressões junto das autoridades. 

Por seu turno, o Governo terá de investir mais no Serviço Nacional de Saúde e na formação técnica de novos profissionais para que possam saber trabalhar com ventiladores e tratar doentes de COVID-19, sem descurar o apoio a todos os outros utentes que sofram das demais patologias. O drama das Unidades de Saúde Familiar também não pode ser ignorado. 

Direitos da Imagem: Adriano Miranda (Jornal "Público")

Correio dos Comunicados Políticos - Deputada Carla Madureira (PSD) exige reabertura de três extensões de saúde no concelho de Ovar e quer intervenção na EN109

Audição à ministra da Saúde: Deputada Carla Madureira quer garantias sobre reabertura de três extensões de saúde do concelho de Ovar

A deputada do PSD Carla Madureira denunciou esta quinta-feira, no Parlamento, o estado “preocupante” dos cuidados de saúde primários, destacando o caso do concelho de Ovar. Numa audição à ministra da Saúde, a parlamentar aveirense exigiu garantias de que as extensões encerradas provisoriamente verão as portas abertas.

“Os portugueses sentem há muito que o seu centro de saúde está cada vez mais longe” – vincou Carla Madureira na sua intervenção, dando o exemplo do Município de Ovar, onde três das oito unidades de cuidados de saúde primários foram encerradas nestes meses, sendo que “as que ainda funcionam têm a porta entreaberta desde a primeira vaga pandémica e os utentes, até pelo telefone, não conseguem aceder”.

Carla Madureira fez notar que para reabrir as três unidades de saúde fechadas – Arada, Furadouro e S. Vicente de Pereira –, o Ministério da Saúde exige que seja a Câmara Municipal a promover obras de adaptação às normas da DGS, pelo que questionou a ministra sobre se está em condições de garantir que, “uma vez concluídas as obras, as unidades de saúde reabrirão de imediato”.

A parlamentar aveirense quis ver garantido que não sucederia o mesmo que aconteceu em Maceda, também no concelho de Ovar, onde “o mesmo Ministério fechou a unidade de saúde depois de o Município ter investido mais de 400 mil euros nas suas instalações”. O edifício deveria receber a Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados, em dezembro de 2019, mas “continua no plano das intenções”.

Recordando que o Ministério mantém encerrada a urgência do Hospital de Ovar e reabriu a urgência básica no concelho de São João da Madeira, com menos de metade da população de Ovar, Carla Madureira reiterou uma das questões colocadas à governante em 2019, relativa à requalificação do bloco operatório do Hospital de Ovar, “que é sucessivamente adiada há cinco anos, e que deveria estar em execução nesta altura”, nomeadamente para saber-se se vai avançar em 2021

Aveiro, 6 de novembro de 2020

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Audição ao ministro das Infraestruturas: Deputada Carla Madureira reclama reabilitação da EN109 entre Espinho e Ovar já em 2020

A deputada do PSD Carla Madureira denunciou esta quarta-feira no Parlamento que o governo quer passar a Estrada Nacional 109 (EN109) para a jurisdição do Município de Ovar com um envelope financeiro de um milhão de euros. Numa interpelação ao ministro das Infraestruturas, a parlamentar aveirense recordou que o próprio governante anunciara obras no troço entre Espinho e Ovar, no valor de sete milhões.

“Não obstante o esclarecimento que me prestou em sequência de uma pergunta que lhe formulei, tivemos conhecimento de que, entretanto, a Infraestruturas de Portugal terá proposto à Câmara de Ovar a transferência da responsabilidade da via e da sua requalificação para o Município, com um envelope financeiro de um milhão de euros” – referiu, na ocasião, Carla Madureira, dirigindo-se ao ministro Pedro Nuno Santos.

A deputada do PSD comentou a situação referindo que “depois, há quem se admire da resistência que os municípios estão a oferecer à transferência de competências da administração central”. Carla Madureira recordou, depois, que o próprio ministro já tivera “oportunidade de nos esclarecer que se torna necessário intervencionar este troço da EN109 e que está prevista, no plano de proximidade 2020-2024 da Infraestruturas de Portugal, a beneficiação entre Espinho e o limite do concelho de Ovar com Estarreja, num investimento estimado de 6,9 milhões de euros”.

Carla Madureira vincou, na sua intervenção, que “o troço da Estrada Nacional 109 entre Espinho, Ovar e Avanca constitui um eixo fundamental para o desenvolvimento desta região do norte do distrito de Aveiro e é a única alternativa à Autoestrada A29 de que os automobilistas dispõem”.

Na interpelação ao governante, a parlamentar aveirense fez notar que este troço atravessa o centro de várias freguesias e é crucial para a mobilidade das pessoas, assim como para o desenvolvimento económico e turístico destes municípios do norte do distrito.

“Estamos a falar de uma via que regista um volume de tráfego significativo, que se apresenta em estado de degradação acentuada, sem passeios em boa parte do seu percurso, e que, por isso, coloca em risco não só a segurança dos automobilistas como dos peões” – vincou Carla Madureira, para questionar o ministro sobre se a beneficiação da Estrada Nacional 109, no troço que atravessa o Município de Ovar, avançará em 2020.

Aveiro, 5 de novembro de 2021

Correio dos Comunicados Políticos - JS Ovar organizou videoconferência sobre a desigualdade de género em tempo de COVID

No passado dia 30 de Outubro, pelas 21h00, a Juventude Socialista organizou uma videoconferência intitulada “A Desigualdade de Género: o Vírus”. Através desta iniciativa, pretendeu-se diagnosticar as principais causas da desigualdade de género, discutir soluções para este problema, com principal ênfase no atual contexto de pandemia e a forma como se agravaram as desigualdades laborais e as relações no espaço doméstico. 

Aproveitando a vasta experiência das palestrantes, seriam abordados alguns temas sensíveis que ganharam maior notoriedade durante a pandemia, tal como as assimetrias no acesso ao ensino superior, as relações no espaço doméstico, o agravamento da violência doméstica, os impactos do ambiente familiar no sucesso curricular, a revisão do Código do Trabalho e propostas a apresentar em Parlamento para corrigir as assimetrias detetadas.

A iniciativa contou com a participação da Dra. Elza Pais, Deputada à Assembleia da República e anterior Secretária de Estado da Igualdade; a Dra. Carla Eliana Tavares, Presidente para a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) e Deputada durante a XIII Legislatura e a Engª Rosa Venâncio, docente do Ensino Superior e Presidente do Departamento das Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos da Federação Distrital de Aveiro.

A Conferência foi transmitida em direto na Página do Facebook da JS Ovar e no Youtube.

Qual será o impacto das novas medidas? (Artigo de Opinião)

Ovar é um dos 121 concelhos que vai ter, a partir desta quarta-feira (dia 4 de Novembro), medidas mais restritivas (veja-se a lista das regras em baixo). Exceptuando o caso das feiras/mercados que terão de encerrar forçosamente e os horários nocturnos mais limitados para estabelecimentos comerciais e restaurantes, a verdade é que as restantes medidas não passam praticamente de recomendações, mesmo que se fale num "dever cívico de recolhimento domiciliário" ou numa maior sensibilização a favor do teletrabalho. Por outras palavras, não antecipo um grande impacto destas medidas, embora o mesmo não se possa dizer dos feirantes e responsáveis de estabelecimentos com maior potencial nocturno que irão enfrentar sérias dificuldades de subsistência. 

Aliás, penso que a proibição das feiras (ou mercados) não faz qualquer sentido, dado que são realizadas ao ar livre, e por isso, não deveriam ser discriminadas desta forma, enquanto os centros comerciais (edifícios fechados) continuarão a laborar. Parece-nos que o comércio tradicional caminha para as ruas da amargura e nenhum dos nossos governantes tem feito o suficiente para travar esse declínio visível nos últimos anos.

No que concerne aos estabelecimentos de funcionamento nocturno, pensamos que é uma medida que terá mais impacto nos grandes centros urbanos do que propriamente em concelhos de pequena ou média dimensão. Cremos que terão de ser as próprias autoridades a fiscalizar e a autuar quem não respeitar as normas. E já agora que se multem, não só os proprietários desses estabelecimentos, mas também as pessoas ou convidados que estiverem presentes em festas ilegais.

Mas o Governo e a DGS também têm de dar o exemplo. Não podem compactuar, neste contexto atribulado, com Festividades Políticas (como a Festa do Avante ou o Jantar do Chega), com grandes prémios de Fórmula 1 ou espectáculos de touradas recheados de público! O que é para uns, é para todos! Sem ceder a pressões ou a interesses de poderosos!

António Costa, Primeiro-Ministro, pediu hoje a Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, para que decretasse o Estado de Emergência Nacional, embora numa versão mais condescendente ou "soft" em relação ao regime que foi determinado aquando do primeiro surto da pandemia em Portugal entre Março e Maio. 

Na nossa opinião, e se tal pedido for viabilizado (o que acreditamos que acontecerá!), achamos que se trata sobretudo de uma acção preventiva, de modo a evitar que a situação se descontrole e não se hipoteque a capacidade de resposta das unidades hospitalares. Mas talvez, o Governo não esteja, neste caso em concreto, a tomar as medidas mais cirúrgicas e eficazes para o futuro, embora tenha lidado bem com a contenção da pandemia até hoje. 

Entendemos que, mais do que nunca, é essencial investir em meios humanos e técnicos no Serviço Nacional de Saúde, reabrir as Unidades de Saúde Familiar que estiveram encerradas e atribuir mais poderes às autoridades para monitorizarem o cumprimento da lei. 

Neste momento, voltar a fazer parar a economia teria consequências irreversíveis e desmedidas para o país inteiro, tanto ao nível de insolvências de empresas, como no que diz respeito ao aumento substancial do número de desempregados. Entre Fevereiro e Setembro, desapareceram 83 mil empregos, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística. 

Além disso, o Estado Português perderia muitas das suas fontes de receita, o que a breve prazo (dois ou três anos) resultaria na implementação de uma maior carga fiscal (para recuperar a receita) e no encerramento de serviços ou redução dos quadros da Função Pública (diminuição da despesa estatal).

Em jeito de conclusão, a estratégia passa por saber conciliar as medidas de maior confinamento e protecção social com a integridade (possível) da economia, mas para isso resultar: a população tem de cumprir as normas (usar máscara e evitar ajuntamentos), as autoridades devem actuar no terreno e o Governo e a DGS não podem permitir público em grandes eventos, sem esquecer que é necessário investir categoricamente, nem que seja só durante um ano (até surgir a vacina ou um tratamento eficaz), no Serviço Nacional de Saúde.

Imagem nº 1 - As medidas restritivas para 121 concelhos do País, em que Ovar está incluído.

Direitos: Governo de Portugal

Imagem nº 2 - O Primeiro-Ministro António Costa pediu ao Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa para que seja decretado o Estado de Emergência Nacional.

Direitos da Foto: AFP

Nota Adicional: Felizmente, o Governo recuou na intenção inicial de encerramento das feiras/mercados, deixando essa decisão ao critério de cada autarquia. Pensamos que foi uma decisão adequada ou sensata.

COVID-19: 192 casos no concelho de Ovar, 39 em Esmoriz

De acordo com a derradeira actualização divulgada, Esmoriz já não é a freguesia do concelho com mais casos de infecção por COVID-19, tendo sido ultrapassada por Ovar, contudo o número de contágios continua a agravar-se em todas as frentes, e inevitavelmente, os números irão aumentar nas próximas semanas.

Neste momento, existem 192 casos activos distribuídos desta forma: Ovar (44), Esmoriz (39), Cortegaça (30), Válega (21), São Vicente (17), Arada (16), Maceda (13) e São João (12).

As estatísticas não enganam e devem ser encaradas com máxima prudência por parte dos cidadãos que deverão observar as regras de distanciamento social e uso obrigatório de máscara.

Ovar, Esmoriz e Cortegaça são, neste momento, as freguesias que apresentam os números mais preocupantes no que diz respeito à realidade visível no concelho. 

Esmoriz em montra internacional de fotografia

Uma imagem da Praia de Esmoriz da autoria de Rafael Barbosa Conceição estará presente numa categoria da exposição, denominada especificamente de "Our Living Planet", organizada pela "Galleri Kontrast", entidade independente que foi fundada em 1996, sediando-se em Estocolmo na Suécia e apostando assim na fotografia documentada bem como na exibição simultânea de várias iniciativas artísticas.

Pelo que pudemos apurar, haverá uma exposição física de imagens na galeria sueca, mas também uma reprodução digital, onde estará presente esta fotografia da nossa terra.

Rafael Barbosa Conceição tem-se evidenciado, nos últimos anos, na arte da fotografia, captando vários recantos naturais do concelho de Ovar e ainda do restante país. Um verdadeiro profissional que, além de demonstrar uma sensibilidade singular, domina várias técnicas inerentes a esta vocação.

Imagem nº 1 - A imagem da nossa terra que será reproduzida a partir de Estocolmo, capital da Suécia. Podemos ver aqui o mar, a praia, o paredão, o pôr-do-sol e alguns cidadãos/pescadores.

Direitos da Foto: Rafael Barbosa Conceição