Ovar: Patrocínio alegadamente simulado ao Esmoriz Ginásio leva antigo dono da Investvar a tribunal. Artur Duarte, empresário de Ovar que liderou o grupo de calçado Investvar, responde em tribunal por fraude fiscal.
O processo resulta de uma investigação das Finanças a um suposto patrocínio desportivo simulado ao Esmoriz Ginásio Clube.
A defesa garante que existiu "um negócio jurídico", contestando a acusação por não concretizar os valores do prejuízo eventualmente causado ao Estado.
Estão acusados outros 21 arguidos, entre sociedades, pessoas individuais, dirigentes desportivos à data dos factos e a própria coletividade presumivelmente no centro da alegada fraude fiscal, que remonta ao período 1996 a 2004.
O coletivo de juizes decidiu avançar com o julgamento deixando para um processo autónomo três sociedades que faziam parte do grupo liderado por Artur Duarte, mas que foram incorporadas numa mesma por fusão.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), no âmbito da angariação de publicidade os dirigentes do Esmoriz Ginásio Clube contactavam empresas, propondo contratos com valores reais e fictícios.
"A mando" da direção da coletividade, os patrocinadores entregavam cheques com determinada quantia. Depois de feito o levantamento, era devolvida uma parte.
A factura fictícia permitia à empresa apresentar mais custos e beneficiar de vantagens fiscais, nomeadamente em sede de IVA e IRC "já que entregava as quantias ao Estado".
No caso da Investvar, é apontado um apoio fitício de 80.000 euros. Um outro patrocinador, que entretanto viu o processo suspenso, facturou 50 mil euros de patrocínios.
A Investvar ficou conhecida pela associação à marca americana Aerosoles, tendo chegado a ser o maior fabricante nacional de calçado com unidades industriais em Esmoriz, Castelo de Paiva e Índia. O grupo chegou a integrar como acionista, e principal patrocinador, da SAD da Ovarense Basquetebol.
Dificuldades financeiras levaram Artur Duarte a perder a gestão do grupo em 2009 para fundos de investimento que criaram uma nova empresa, a Move On, depois vendida aos indianos da Tata. As várias unidades comercias e fabris da Investvar declararam a insolvência, correndo processos de liquidação.
Notícia retirada na íntegra a partir de: http://www.noticiasdeaveiro.pt/noticias/Print.aspx?idcont=34508, (Notícias de Aveiro).
Nota-extra - O artigo informativo foi extraído totalmente do site em cima indicado. Como é nosso dever informar, não poderíamos deixar de transcrever esta notícia, embora nos custe a fazê-lo, porque gostaríamos de dar notícias melhores aos nossos leitores.
Até prova clara em contrário, todos os cidadãos são inocentes perante a lei, e espero mais do que nunca que o Esmoriz Ginásio Clube não seja arrastado para a lama devido a este caso judicial, pois o clube merece respeito e credibilidade. Aliás, é necessário ter confiança nas pessoas que, em regime de voluntariado, têm comandado a instituição desportiva nos últimos anos! Não podemos deixar este clube histórico morrer... Seria uma machadada muito dura para a terra, porque o Esmoriz Ginásio Clube é o nosso principal embaixador no exterior.
Até prova clara em contrário, todos os cidadãos são inocentes perante a lei, e espero mais do que nunca que o Esmoriz Ginásio Clube não seja arrastado para a lama devido a este caso judicial, pois o clube merece respeito e credibilidade. Aliás, é necessário ter confiança nas pessoas que, em regime de voluntariado, têm comandado a instituição desportiva nos últimos anos! Não podemos deixar este clube histórico morrer... Seria uma machadada muito dura para a terra, porque o Esmoriz Ginásio Clube é o nosso principal embaixador no exterior.
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