Obrigações Fiscais foram tema

No passado dia 23 de Março, Gisélia Monteiro, Inspectora Tributária Aposentada e Consultora Fiscal, assegurou a condução de uma palestra relacionada com as “Obrigações Fiscais” que teve lugar no átrio da Junta de Freguesia de Esmoriz. O objectivo passou por esclarecer algumas dúvidas que os cidadãos pudessem ter no que diz respeito ao cumprimento integral dos deveres tributários (nomeadamente do IRS e do IMI) para com o Estado. O impacto das novas tecnologias que estão a substituir gradualmente o uso do papel também constituiu um dos tópicos aflorados. Esta iniciativa seria abrilhantada ainda por momentos musicais proporcionados pela Orquestra dos Bandolins de Esmoriz, além de ter sido disponibilizado ainda um lanche-convívio. Recorde-se que a organização desta actividade se deveu à Junta de Freguesia de Esmoriz e aos seus gabinetes de apoio psicossocial e de inserção profissional, e ainda à Universidade Sénior de Esmoriz.

Centro de Assistência Social de Esmoriz reabre Loja Solidária

No passado dia 1 de Março, o Centro de Assistência Social de Esmoriz reabriu uma vez mais a sua loja solidária, localizada na Avenida da Praia à frente da Travessa das Barrosas. Os artigos encontram-se a preços simbólicos, permitindo assim que as famílias com maior carência económica os possam adquirir. Além disso, as verbas angariadas reverterão sempre para actividades de assistência social destinadas aos mais necessitados. 

O saldo de gerência e o investimento minguado em Esmoriz (Opinião)

O saldo de gerência serve para dar a conhecer os resultados práticos da concretização de um orçamento. Por outras palavras, o orçamento teoriza ou planifica, e o saldo de gerência apresenta, depois de findar o dito ano orçamental, as somas finais de tudo aquilo que uma autarquia recebeu (por exemplo, ao nível dos impostos ou de apoios) e investiu (despesa corrente, obras e outras acções).

Ninguém tem dúvidas de que, a nível municipal, o saldo de gerência de 2018 da Câmara Municipal de Ovar foi positivo, resultando daqui um lucro operacional de mais de um milhão de euros, além de uma taxa de receita e de despesa muito interessantes que atestam o facto de o orçamento ter sido, em grande parte, concretizado no terreno. 

Todavia, os números mudam de figura, se apenas nos centrarmos nos valores que dizem respeito a Esmoriz. Como já tínhamos alertado aqui, o investimento municipal em Esmoriz mingou nos orçamentos dos anos de 2018 e 2019. 

Antes de analisarmos os dados que possuímos, alertamos que estes números apenas têm em conta o investimento saído directamente dos cofres da autarquia, não estando aqui incluídos os fundos comunitários e estatais que co-financiam muitas obras em curso.

Dentro deste contexto, interessa-nos, neste contexto em concreto, avaliar o saldo de gerência relativo ao ano de 2018, dirigindo a análise para o caso concreto de Esmoriz. 

A autarquia planeava investir no concelho 14 milhões e meio (obras, apoios às associações e outras iniciativas) ao qual acresceriam cerca de 20 milhões (em despesa corrente), tendo na prática resultado num investimento de pouco mais de 12 milhões (obras e outras iniciativas, apoio associativo...) e quase 14 milhões e meio (em despesa corrente). Até aqui, tudo bem. 

O problema é quando chegamos à fatia "esmifrada" que se encontrava reservada para Esmoriz. De acordo com uma fonte da Junta de Freguesia de Esmoriz, o já modesto investimento previsto no orçamento de 2018 situava-se em 1,2 milhões de euros, contudo na prática, o dito investimento em Esmoriz ficou-se afinal por 946 647 euros, o que se traduz numa taxa de execução de 78% (quando a taxa média de execução municipal foi de 83,5 %). Se deste ínfimo valor retirarmos os valores relativos à despesa corrente, a freguesia de Esmoriz apenas recebeu um investimento, em termos de obras, de apenas 300 mil euros (quando em Ovar, só no capítulo das obras, se investiu cerca de 6 milhões de euros). O investimento municipal em Esmoriz não chega sequer à fasquia dos 10%, quando a comunidade paga anualmente quase 2 milhões de IMI à autarquia, o que corresponde a 23% das receitas autárquicas em torno deste imposto. Meus senhores, isto é, muito pouco, mas vamos a mais números.

O investimento médio municipal per capita, só tendo em conta o capítulo específico do investimento em obras, cifra-se actualmente nos 219,33 euros, mas em Esmoriz, cada cidadão "parecer valer apenas 82,69 euros". Estes não são números estatísticos inventados, são reais e carecem de uma revisão urgente e aprofundada por parte dos responsáveis autárquicos. 

Em termos de valores globais, e já incluindo as despesas correntes, o investimento médio municipal per capita fica-se pelos 480 euros, e em Esmoriz, pelos 131 euros. É uma discrepância incompreensível. Esmoriz está sempre muito abaixo das médias municipais de investimento.

Esmoriz não é uma aldeia, nem um lugarejo de Ovar. É verdade que nos mandatos autárquicos de Manuel Oliveira (2005-2013) e no primeiro de Salvador Malheiro (2013-2017), houve um investimento digno e até bastante aceitável em Esmoriz. Mas nos anos de 2018 e 2019, parece que quase regredimos 30 anos. 

Em 2019, a autarquia prevê investir um valor global de 567 340 mil euros em Esmoriz, o que representa uma diminuição do investimento em cerca de 50% face a 2018. Como é lógico, meio milhão de euros não chega para sustentar o crescimento de uma cidade, isto sem desprimor para algumas obras estruturantes que o actual executivo camarário já desenvolveu aqui em anos anteriores nomeadamente: a semi-requalificação da Barrinha de Esmoriz, a reabilitação da Praça dos Combatentes do Ultramar, a repavimentação de algumas artérias urbanas, e mais recentemente, o início da requalificação do Esmoriztur...

Mas a verdade é que tais obras, cujos méritos foram reconhecidos no sufrágio eleitoral de 2017, não devem servir de motivos para que o investimento se torne doravante minguado Há ainda muito por fazer.

Concordamos com a Junta de Freguesia, quando esta defende que o investimento em Esmoriz tem que rondar os 23%/25% do investimento global do município, pois esses números reflectem o real valor da cidade.

Imagem nº 1 - Os orçamentos municipais da autarquia de Ovar para os anos de 2018 e 2019 não contemplam grandes investimentos na cidade de Esmoriz.

Retirada de: viagenscinematograficas.com.br

Pro Meritis Civitatem IV

"Um dia virá em que o trabalhador poderá ser um artista, senão pela expressão (o que cada vez importará menos) mas pelo menos para sentir o belo".

Amandine Aurore Lucile Dupin

(Recorre ao pseudónimo de George Sand)

Romancista Francesa (1804-1876)

Corria o dia 11 de Novembro de 1989, quando foi inaugurada a Estátua ao Tanoeiro, junto ao Banco Espírito Santo, na Avenida 29 de Março, em Esmoriz. Era um sábado de São Martinho, e assim sendo, centenas de pessoas assistiram ao momento da apresentação oficial da nova escultura que havia sido projectada e criada por José António Nobre.

O contexto não era o melhor para a indústria local das Tanoarias, dado que a maior parte das oficinas já tinha fechado portas, além de que começavam a escassear os aprendizes desta arte. Pelo que esta homenagem pretendia perpetuar, em jeito de gratidão, o legado deixado pelos nossos tanoeiros (muitos deles, naturais de Esmoriz, começaram a trabalhar em várias regiões do país nos séculos XVIII e XIX, até que, nos inícios do século XX, as tanoarias se afirmaram definitivamente em Esmoriz, tendo entrado, na segunda metade, em evidente declínio).

António Maria, na altura, director interino do Jornal A Voz de Esmoriz afirmaria na sua reportagem que "os tanoeiros estão no coração de todos os esmorizenses porque eles foram os obreiros da revolução industrial na terra". Além disso, este homem bem conhecido das letras e da poesia salientava que quase todos os esmorizenses eram, na altura, "descendentes de pai ou avô cujo ofício e arte era a de tanoeiro". Curiosamente, ele recorda que ainda se lembrava, há umas décadas atrás, de ouvir o batucar generalizado e disperso dos martelos pelos mais diversos pontos da freguesia de Esmoriz, algo que chamava imediatamente à atenção de qualquer visitante. António Maria conclui, na sua reportagem, que Esmoriz chegou a ser o "principal centro manufactureiro de vasilhame à frente de Gaia, Lisboa - Poço do Bispo, Porto, Setúbal, Régua ou Funchal".

Na inauguração da nova estátua também esteve presente José Guedes da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Ovar, que realçaria o papel que a Tanoaria desempenhou no desenvolvimento desta terra, tendo assim lançado as raízes do trabalho, da perseverança e da luta, características que eram inerentes à comunidade esmorizense.

Por seu turno, Manuel Ferreira, Presidente da Junta de Freguesia de Esmoriz, mencionou que "esta inauguração perpetuará para sempre nos corações dos esmorizenses, e a indústria da Tanoaria não mais acabará na presença de todos nós e dos nossos vindouros".

Salvador Sá Ferreira, Representante da Comissão Organizadora, recorreu à celebre frase de Fernando Pessoa - "O homem sonha, a obra nasce", não deixando de enaltecer o papel de um grupo de tanoeiros (e de filhos destes) que, desde cedo, encetaram esforços para que fosse criado um monumento ao Tanoeiro, na então vila de Esmoriz.

O Padre Fernando Campos também usou da palavra e relembrou o labor ininterrupto do tanoeiro durante dias e noites, sendo que os seus valores espirituais e morais deveriam inspirar a restante sociedade em construção.

O escultor José António Nobre sentiu-se honrado por ter sido convidado a esculpir esta figura que representa uma tradição colectiva de Esmoriz, e admite que a configuração da estátua resultou da visita a várias fábricas, onde viu muitos homens franzinos, embora resilientes fisicamente ao nível das mãos, pés e músculos. No entanto, o escultor, em nenhum momento, confessou ter-se inspirado nalgum tanoeiro em específico (a escultura seria baseada na observação geral dos traços físicos de vários tanoeiros), declaração que parece refutar um mito que se difundiu posteriormente em algumas pessoas da comunidade que associaram, por alegadas semelhanças físicas e escultóricas, a estátua a um ou dois tanoeiros em concreto.

José António Nobre confessou ainda que perdeu cerca de 6 meses a construir tal peça, tendo começado em Março e terminado em Agosto. Mas ninguém pode negar que a obra ficou fantástica, continuando a ser hoje um motivo de orgulho para o povo esmorizense. 

Célebres foram também as palavras de Florindo Pinto, filho de um tanoeiro, que salientou: "o tanoeiro não era homem de desânimos: pancada atrás de pancada, fazia do sofrimento a força dos seus músculos. Acossado pela necessidade do pão conquistava, com suor, o salário magro de quem não tem direito ao ter".

Decorreu igualmente, naquele dia, uma missa de sufrágio pelos tanoeiros já falecidos.

Depois da inauguração, seguiu-se um almoço-convívio em que se procederia à entrega de medalhas às entidades presentes e aos tanoeiros mais antigos.

A animação deste grandioso evento esteve a cargo da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz, da Banda Musical Paramense, dos Bombos de S. Gonçalo da Rasa, etc. Também foram lançados muitos foguetes.

Esmoriz estava em festa.

O Tanoeiro que tantos barris, pipas e tonéis produzira para albergar vinho, produtos líquidos, conservas, foi então merecedor, no dia 11 de Novembro de 1989, de uma verdadeira homenagem.

Cada cidadão português ou estrangeiro que passe nos dias de hoje pelo centro de Esmoriz, já sabe que, ao visionar aquela escultura, está a visitar a verdadeira Capital da Tanoaria.

Imagem nº 1 - Capa de uma Edição do Jornal A Voz de Esmoriz que alude à inauguração do Monumento ao Tanoeiro em 1989.

Direitos - Colectânea/Arquivos do mencionado Jornal

Imagem nº 2 - O Monumento ao Tanoeiro situa-se no centro da cidade, sendo visto diariamente por milhares de pessoas (condutores e peões que por lá passam nas imediações).

Foto da minha autoria

Direitos da Reportagem: Jornal A Voz de Esmoriz. Dir. António Maria Ferreira da Silva. Edição de 25 de Novembro de 1989. Comissão de Melhoramentos de Esmoriz.

Turminha da Esperança assegura formação musical dos seus alunos

A Turminha da Esperança promoveu um Open Day de Música na tarde do passado dia 2 de Abril. Dentro deste contexto, foi proporcionada uma palestra que visava uma pequena introdução à música, envolvendo o recurso ao piano e à guitarra. As especificidades inerentes a estes instrumentos musicais foram assim explicadas diante do público presente. 

Apesar de ainda não ser uma associação formalizada oficialmente, a Turminha conta a partir de agora com actividades musicais no âmbito das suas acções culturais. Por isso, os alunos poderão doravante usufruir de aulas relacionadas com essa vocação artística. O manuseamento tanto do piano como da guitarra poderá ser assim leccionado.

João Dinis, mentor deste projecto - então nascido em 2018 - salienta que estiveram presentes algumas pessoas e que este foi mais um passo seguro para o crescimento deste projecto.

A Turminha da Esperança dispõe de uma página nas redes sociais  e conta com quase 250 seguidores (https://www.facebook.com/turminha.da.esperanca.esmoriz/).

Associação envida esforços para ajudar "irmãos" moçambicanos

A "Associação de Cooperação Portugal-Moçambique" é uma das colectividades mais recentes no enquadramento do associativismo esmorizense. Criada com o intuito de fortalecer os laços de muitos portugueses (incluindo cidadãos da nossa terra) para com os "irmãos" moçambicanos, sobretudo ao nível da cultura, do ensino e do desporto, a Associação está agora bastante atenta ao estado caótico que aquele país atravessa, tentando ajudar na medida do possível.

O ciclone Idai causou, para já, oficialmente 598 mortos, dezenas de milhares de deslocados e a propagação rápida de doenças perigosas nas comunidades atingidas tais como a cólera e a malária. 

Neste momento, existem 900 000 crianças em risco e 75 000 mulheres grávidas que precisam de um auxílio urgente.

Através da sua página nas redes sociais, a entidade sediada em Esmoriz tem-se mostrado disponível para receber roupas, produtos alimentícios de longa validade e livros, além de que destacou membros para o território atingido de forma a consolidar as estratégias de cooperação no terreno. 

A entidade dispõe de um contentor que depois de se encontrar cheio será transportado directamente para a cidade da Beira, donde começará a ser feita a redistribuição dos bens por entre as famílias devastadas pela terrível intempérie. 

Foto retirada de: https://www.facebook.com/ACPMocambique/ 

(Página da Associação de Cooperação Portugal-Moçambique nas redes sociais)

TIVE promete Páscoa Feliz em Esmoriz

Entre os dias 16 e 20 de Abril, o TIVE (Torneio Internacional de Voleibol de Esmoriz) vai fazer parar a cidade pela 11ª vez consecutiva. Serão assim realizados, em vários pavilhões, torneios destinados às camadas jovens masculinas e femininas de voleibol.

Além do clube anfitrião, existem já algumas equipas sonantes confirmadas, nomeadamente: o Leixões, a Associação Académica de São Mamede, o Benfica, o Sporting Clube de Espinho, a Associação Académica de Espinho, a Juventude Pacense, o Madeira Torres Voleibol, entre outros.

Do estrangeiro, virão equipas como o Volleyball-Club Offenburg (Alemanha), Clube Voleibol Ourense (Espanha) ou o Newbridge Volleyball Club (Irlanda).

Esmoriz é a Cidade do Voleibol, e apesar das dificuldades económicas latentes, a direcção do clube está empenhada em organizar mais um evento de grande visibilidade desportiva. Não duvidamos que os torneios irão causar certamente boa impressão aos clubes visitantes. Aliás, desejamos que todos os atletas, provenientes de fora, se sintam bem na nossa cidade e que conheçam igualmente os seus recantos mais pitorescos. 

É uma experiência que certamente valerá a pena, tanto a nível desportivo como no âmbito do próprio lazer e convívio social. 

Imagem nº 1 - O TIVE de 2018 foi um sucesso com a participação de 750 elementos, entre atletas e técnicos. A edição de 2019 promete não ficar atrás, podendo superar tais estatísticas.

Retirada do OvarNews