quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Reformas Douradas - O Bastião que sempre resistiu à Austeridade

 "Há 4533 pensionistas a receber mais de 4000 euros por mês - o número mais do que quadruplicou em 10 anos. Em média, custam à Caixa Geral de Aposentações cerca de 20 milhões de euros por mês, ou seja, 285 milhões/ano. Villaverde Cabral propõe que haja um tecto". (Diário de Notícias, 11-01-2011)


Quando olhamos para um país muito rico como a Suíça ficamos imediatamente surpreendidos ao constatar que este país dispõe de um tecto para as reformas cifrado em 2 mil euros, verba que até achamos modesta se tivermos em conta o desenvolvimento económico e as condições salariais aliciantes da nação helvética. 
Em Portugal, onde a carência monetária é bem mais evidente, nada disto acontece. Nem a grave crise que se viveu nos últimos anos, nem os inúmeros alertas que apontam para uma provável insolvência do Sistema de Segurança Social fez com que os derradeiros governos tomassem medidas concretas para acabar, de vez, com as reformas luxuosas. 
Sempre interpretamos a reforma como um "complemento" que se destinaria a premiar décadas de sacrifício por parte dos trabalhadores, permitindo a estes uma velhice digna e estável. No meu entender, uma reforma deve corresponder a um valor que permita suprir as necessidades básicas/essenciais dos cidadãos, sem nunca ceder a caprichos ou mordomias exorbitantes. Por outras palavras, é uma afronta ao povo português que existam pensões balizadas acima dos 4 mil euros. Não é justo, quando uma considerável parte dos portugueses aufere o ordenado mínimo ou pouco mais do que isso, isto já para não falar dos desempregados ou daqueles que trabalham a part-time, recibos verdes ou comissões ínfimas. E isto deveria envergonhar-nos enquanto portugueses.
Defendemos pois que o exemplo suíço deveria ser copiado em Portugal. Um tecto de 2 mil euros seria adequado, e evitaria exageros que decerto não servem os interesses nacionais. Assim, a Segurança Social cortaria nas despesas anualmente contraídas, o que lhe permitira enfrentar com maior vigor o seu estado crítico actual. 
Mas porque é que ainda ninguém fez nada a este respeito? O silêncio dos principais partidos foi sempre algo que nos custou a entender. É verdade que, durante a campanha eleitoral, a coligação PSD & CDS prometeu novidades a respeito de um eventual tecto, mas durante os 4 anos anteriores em que esteve no poder, não promoveu acções concretas para resolver esta injustiça. 
Pelos vistos, Portugal é um país que ainda gosta de alimentar fundações de utilidade duvidosa, de financiar subvenções vitalícias a ex-políticos (embora estas estejam agora suspensas) e de pagar reformas douradas. E isto terá de mudar, se realmente queremos todos uma sociedade mais igualitária. 
Agora é preciso que alguém os tenha no sítio para enfrentar o sistema cancerígeno de interesses que já há muito está cá enraizado e que mina a estabilidade estatal. Quem terá coragem para tal?


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