Pergunta dirigida ao Ministério da Educação
Deputada Carla Madureira reclama intervenção urgente
no edifício da Escola Secundária de Esmoriz
A deputada do PSD Carla Madureira exige do governo o cumprimento do projeto de resolução que recomendava ao governo a programação da requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, concelho de Ovar, aprovado já lá vão dois anos. Numa pergunta dirigida ao Ministério da Educação, a parlamentar social democrata reitera serem “inaceitáveis” as condições em que funciona o estabelecimento de ensino.
“Urge obter do Ministério da Educação uma resposta positiva que vá ao encontro das necessidades da comunidade educativa e da disponibilidade do Município de Ovar” – lê-se no texto que suporta a pergunta, dando como “inaceitáveis” as “condições de funcionamento e riscos a que são sujeitos os alunos, professores, técnicos e assistentes administrativos e operacionais que põem em causa a qualidade do serviço público de educação e a segurança da comunidade educativa e que importa corrigir”.
A Assembleia da República aprovou, em maio de 2018, um projeto de resolução que recomendava ao governo a programação da requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, concelho de Ovar. Para Carla Madureira, “o argumento então invocado é perfeitamente atual – providenciar à comunidade educativa as condições indispensáveis para uma escolaridade de qualidade e em segurança”.
A deputada aveirense lamenta que o Estado não tenha sido “capaz de aproveitar a disponibilidade do Município de Ovar, que se disse disposto a assumir, na íntegra, o investimento inerente à comparticipação nacional da despesa pública resultante de uma intervenção requalificação no âmbito do quadro Portugal 2020”, referindo-se ao facto de a autarquia estar na disposição de assumir a totalidade da componente financeira nacional e ainda a realização do projeto.
“Dois anos volvidos, o governo, mantendo a sua política de desinvestimento no setor da Educação, não deu um passo no sentido de conferir condições físicas e materiais ao estabelecimento de ensino, o que colocam em causa a qualidade do ensino e, sobretudo, as condições de segurança da comunidade escolar” – vinca Carla Madureira na pergunta agora dirigida ao Ministério da Educação.
A Escola Secundária de Esmoriz alberga cerca de 600 alunos e 100 professores. O edifício tem mais de 30 anos, encontrando-se em condições degradadas, que põem em causa a segurança da comunidade que serve. Para além dos problemas de insalubridade, de falta de espaço e condições condignas, verifica-se a desadequação e o mau estado da rede de canalizações, da rede elétrica e a deficiente localização dos depósitos de gás.
Carla Madureira interpela o Ministério da Educação sobre por que razão o governo não seguiu a recomendação do parlamento, desenvolvendo todos os esforços no sentido da programação da requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, aproveitando a disponibilidade do Município de Ovar. Por outro lado, questiona se vai o governo colocar na agenda a premente requalificação da Escola Secundária de Esmoriz e, no caso afirmativo, quando o pensa fazer e com que meios.
Aveiro, 1 de junho de 2020
A assessoria de comunicação do GP-PSD/Aveiro
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