segunda-feira, 10 de junho de 2013

Mas nem tudo foi um desastre... (2ª Parte - Sugestões de melhoria nas Assembleias)

Apesar das zangas e do tom alto que marcou a Assembleia, houve uma novidade em relação à Barrinha de Esmoriz. Infelizmente, o nosso informador não ficou até à madrugada, mas soubemos agora que o Ultimato ao Governo Português pela Reabilitação da Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos vai mesmo avançar. 
Passo a citar o conteúdo do mesmo:


Texto nº 1 - Ultimato ao Governo Português pela Causa da Barrinha de Esmoriz
Autoria: Junta de Freguesia de Esmoriz/ Cedido por Arménio Moreira



Até agora, já foram conhecidas diversas reacções, as quais passamos a citar:


Arménio Moreira (Presidente do MCPB) - "Trata-se duma iniciativa louvável da Junta de Freguesia, embora possa não produzir os resultados desejados"


Reacção da Candidatura do Bloco de Esquerda em Esmoriz - "A proposta do executivo solicitava à Assembleia de Freguesia que o mandatasse a Junta de Freguesia para apresentar um ultimato ao governo para que fosse resolvida a situação da Barrinha de Esmoriz, que se arrasta há décadas. Caso o ultimato não fosse cumprido, a Junta de Freguesia recorreria judicialmente para as instâncias superiores. O Carlos Jorge, em representação do Bloco de Esquerda, votou favoravelmente a esta proposta, tendo apenas exigido que fosse oficializado um prazo para a resposta do governo ao ultimato. O prazo fixado para resposta do governo foi a próxima reunião ordinária da Assembleia de Freguesia, a realizar em Setembro próximo"


Justino Monteiro (Anterior Tesoureiro eleito pelo PS) - "É lamentável não saberem qual é o ministério que tutela os assuntos do meio ambiente e quem é a entidade responsável pela requalificação da Barrinha. Passo a citar, é a mesma que já recebeu muito dinheiro da Câmara Municipal de Ovar e agora vai ser extinta. Isto de querer culpar o Governo da República é querer dizer que não temos nada a ver com este governo PSD"



Emanuel Lopes (Estudante Universitário na Área de Direito) - "Verdade seja dita até hoje NADA foi feito pela Barrinha de Esmoriz. "Nada" no sentido em que ela continua poluída e inutilizável.. Bem sei que existiram mega-reuniões e mega-espetáculos sobre a Barrinha, mas é inegável que ela se encontra exatamente na mesma. Daí que esta medida é de saudar, SE (repito, SE!) , de facto, face à mais do que prevista ignorância em que o Governo nos vai deixar, Esmoriz e o seus órgãos tiverem coragem para recorrer às instâncias legais. Porque se nos ficarmos apenas pela pressão ao Governo para que diligencie sobre o caso, bem que tudo ficará na mesma..."


Ivo Lameirinhas (Estudante Universitário na Área de Direito) - "Confesso que esta coisa do ultimato é alguma coisa...e mais vale alguma coisa que coisa nenhuma... Vale sempre a pena tentar...mas conseguirá passar pela apertada malha de seguranças??????? Que nos valha o Sol....e a Nossa Senhora (ou como lá nos vai dizendo o iluminado Gaspar) que o São Pedro não se lembre de nos mandar chuva..."




Imagem nº 1 - Haverá melhorias na Barrinha de Esmoriz? O gesto parece ter sido bem recebido pela maior parte da comunidade.
Foto da autoria do Cusco de Esmoriz


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Ainda a Assembleia de Freguesia de 7 de Junho


Considero que a actual Junta de Freguesia tem manifestado uma significativa operância nos mais diversos campos. Salientei a importância da Requalificação do Campo das Vacas, da criação de uma Universidade Sénior, dos novos acessos à Junta, da delimitação do parque de estacionamento, da desobstrução dos passadiços... Em suma, para poucos meses, a Junta de Freguesia respondeu afirmativamente a um número razoável de desafios. Da mesma forma que elogiei o trabalho de Manuel de Oliveira e do seu executivo na Câmara Municipal de Ovar, também não hesito em referir que a Junta de Freguesia de Esmoriz, liderada por António Bebiano, faz o que pode. A oposição, em ambos os casos, também tem a sua quota parte no sucesso. Afinal, a coesão e a participação de todos é essencial para que as respectivas cidades cresçam.
Mas o que se passa nas malogradas assembleias de Esmoriz já conhece um longo historial por detrás. O mau ambiente é já tradicional. Alguma coisa tem de ser feita! Não vou falar de nomes em concreto, mas é necessário uma nova metodologia. Nada de demissões, todas as pessoas têm competências e, por isso, devem levar os seus mandatos até ao fim. Sempre defendi isso! É uma questão de estabilidade que tem de ser implementada. Já agora nada de levantar o tom de voz. É uma atitude deselegante que não pode ser permitida nas reuniões. 
Exposto isto, defendo que têm de ser aplicadas novas técnicas por parte dos responsáveis. O modelo utilizado actualmente, que já vem dos anos anteriores, dava perfeitamente para manter o equilíbrio em assembleias mais harmoniosas, mas no caso em concreto, não tem alcançado resultados suficientes. O que eu proponho então?
Há várias hipóteses. Em primeiro lugar, uma possibilidade de aproximação entre os membros em acérrima discordância. Muito difícil, eu sei, mas era o ideal... Outra solução passa por atrair mais pessoas às assembleias. Apostar mais na difusão das convocatórias para estas cerimónias. Podem aqui contar com a colaboração do nosso blog. Mais pessoas na assistência pode significar mais respeito mútuo no decurso da reunião. Também se as incidências forem transmitidas pela Rádio Voz de Esmoriz, poderemos contribuir ainda para uma reunião mais ordeira. Quantos mais assistirem às assembleias, melhor será! Uma possibilidade mais drástica seria apelar à presença de dois agentes da GNR no local, de forma a colocar ordem na sala. Duro? Sem dúvida, mas é sempre uma medida a considerar em última circunstância.
Por outro lado, e como é habitual os deputados (confesso que acho mais correcta a designação de "autarcas") desviarem-se dos assuntos, penso que o número de assuntos estipulados na agenda deveria ser reduzido para metade. Assim, as reuniões não durariam tanto tempo (até às 2 ou 3 da manhã, como tem sido o caso) e decerto que haveria mais margem de manobra, em caso de divagações extensivas. Havia mais espaço para discursos longos, embora os autarcas devam intervir de forma mais sintética (e porque não um cronómetro afixado na sala à vista de todos?). Têm que ganhar esse hábito porque senão nunca mais saímos do mesmo. A colaboração tem de ser de todos. Inclusive, defendo que todos os elementos, mesmo não envolvidos directamente nas discussões, devem ajudar a acalmar a situação, procurando um ponto de consenso.
Neste momento, mantenho o meu voto de confiança em todas as pessoas que estão presentes na Assembleia. É verdade que foram cometidos erros, mas com harmonia, podemos resolver tudo a bem e defender os verdadeiros interesses da Cidade. Lembrem-se que todos vós, sem qualquer excepção, sois os nossos representantes.



Imagem nº 2 - Alguns feitos importantes foram alcançados pela Junta de Freguesia de Esmoriz, mas é necessário que as Assembleias decorram de forma adequada com a colaboração de todos.
Foto de H. A.


PS: Não vou pronunciar-me de novo sobre a derradeira Assembleia, nem espero voltar a fazê-lo sobre outra reunião qualquer, pois estou de saída de Esmoriz (o blog continua, embora a minha presença física deixará de ser uma realidade). Já disse o que aconteceu, já sugeri "propostas de melhoria". Agora, espero que a Junta de Freguesia e a Cidade procurem sempre o caminho do progresso. É o meu desejo enquanto estiver ausente. 

2 comentários:

  1. Caro Cusco,

    Considero louvável o seu esforço em sugerir medidas para promover um ambiente mais salutar e produtivo nas reuniões da Assembleia de Freguesia de Esmoriz. No entanto, penso que não seria sequer necessário inovar, mas apenas exigir que cada um cumpra a sua função. Passo a explicar:

    1) O funcionamento das reuniões da AF rege-se pelo Decreto-Lei 169/99 e pelo próprio Regimento da Assembleia de Freguesia. A autoridade máxima numa Assembleia é pois o seu regimento, que tem sido largamente desrespeitado por estas bandas.

    2) Ao Presidente da Mesa da Assembleia cabe fazer cumprir o regimento o que não quer necessariamente dizer cumprir a sua vontade.

    3) Existem tempos máximos destinados àsintervenções de cada membro da Assembleia, que nem necessitariam de ser invocados pela mesa, caso houvesse bom senso da parte de todos.

    4) Não há necessidade de cortar no número de temas da ordem do dia, mas apenas fazer respeitar a ordem do dia, assim como o período de antes da ordem do dia e a intervenção do público.

    5) Na última reunião de dia 7/9/13, a demora prendeu-se com tudo menos com a ordem do dia e os pontos nela constante.

    6) A ordem do dia deve conter as propostas a serem discutidas nessa reunião, que devem enviadas à Mesa com a devida antecedência. Toda e qualquer proposta de carácter urgente pode ser apresentada na própria assmbleia e votada se e só se a urgência seja reconhecida pelo mínimo de dois terços dos membros da Assembleia. Na última reunião foram discutidas duas propostas à margem da ordem do dia.

    7) Infelizmente, as pessoas que têm protagonizado os tristes espetáculos que têm sido as Assembleias de Freguesia são pessoas com larga experiência (ou melhor, permanência) autárquica e deveriam ser as primeiras a ter em atenção estas questões.

    8) Como vê, não é o "funcionamento" da Assembleia de Freguesia que está mal...mas o "desrespeito pelo funcionamento".

    Atenciosamente

    Um freguês

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    1. Boas

      Compreendo em grande parte o seu ponto de vista. Disse aí muitas verdades.

      Os melhores cumprimentos

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