O Índice de Transparência Municipal mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos, nomeadamente a publicação de todos os actos da autarquia; informação relevante de forma completa, fidedigna, atempada, facilmente compreensível e de fácil acesso; revelação de interesses privados que possam colidir com o interesse colectivo; permitindo deste modo, a responsabilização pelas decisões e acções tomadas ou omitidas, perante a lei e os cidadãos.
A Câmara Municipal de Ovar continua a descer no ranking da transparência, ocupando, actualmente, o 251º lugar (terceiro pior resultado do distrito de Aveiro), num total de 278 do continente (308 concelhos, incluindo Açores e Madeira). É o terceiro ano consecutivo que o nosso Concelho desce neste índice e, factos são factos, a falta de transparência é uma grave evidência na Câmara Municipal de Ovar!
Este resultado não é devido, apenas, à incúria dos senhores vereadores do PSD... deve-se, também, à permissiva oposição perpetrada pelos senhores vereadores do PS.
Liderar uma Câmara Municipal é um trabalho que exige total alheamento a qualquer interesse alheio à comunidade, e a gestão de um Município tem que ser feita de forma lúcida e transparente. Por outro lado, exercer o papel de oposição implica fiscalizar, controlar, sugerir, impulsionar e denunciar. Ambas as funções devem ser desempenhadas colocando o interesse público acima de qualquer interesse partidário ou particular.
Nesta matéria em particular, comigo a presidir à Câmara Municipal de Ovar, podem contar com o respeito integral, por parte do CDS, de todos os princípios que guiam a transparência municipal e, acima de tudo, com a defesa dos valores, das ideias e das posições congruentes com os interesses do nosso Concelho e da nossa população, para que o nosso Concelho possa, finalmente, subir no Índice de Transparência Municipal, para que a política possa ser exercida apenas no interesse do nosso Município da nossa população!
Filipe Marques Gonçalves
(Candidato do CDS-PP à Câmara Municipal de Ovar)
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