sábado, 21 de setembro de 2013

Correio dos Comunicados Políticos - Bloco de Esquerda apresenta projecto eleitoral para Esmoriz


Corredor Verde Litoral em Bicicleta de Ovar (Torrão do Lameiro) até Esmoriz

Se "tropeçar" numa ciclovia, não se admire! Provavelmente está em Ovar!
É magnífica a paisagem no nosso concelho!
Nesta manhã solarenga de Domingo, fizemos um passeio ciclo turístico pela ciclovia da estrada florestal, que liga o Furadouro a Esmoriz. Percorremos pelo interior da mata e junto às dunas, numa extensão aproximadamente de 10 quilómetro.
Com a colaboração de membros das várias candidaturas do Bloco Esquerda ao município de Ovar, fomos pedalar.
Foi de uma forma divertida e de boa disposição, que o grupo percorreu este maravilhoso trajeto, apenas travado pelos diversos cortes inacabados na pista e que são inexplicáveis!
Palavras para quê… foi uma manhã saudável bem passada na companhia de amigos. 
As fotos falam por si!


Bloco de Esquerda Ovar


Imagem nº 1 - Bloco de Esquerda lamenta a não-conclusão da Ciclovia.
Foto enviada por João Santos

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PROGRAMA ELEITORAL
Da lista candidata à Junta de Freguesia de Esmoriz, pelo Bloco de Esquerda, às 
eleições de 29 de Setembro de 2013

O NOSSO LEMA:
AGORA USA A TUA FORÇA


ENQUADRAMENTO DA CANDIDATURA

Nos últimos anos, a cena política esmorizense foi marcada por uma constante falta 
de rumo, que culminou com a realização de eleições intercalares no início deste ano.
A nossa candidatura anterior surge no cenário de descontentamento geral que 
resultou na realização de eleições. Esta candidatura junta aderentes do Bloco de 
Esquerda e cidadãos independentes, com diversas vivências na cultura, no 
associativismo, no desporto e em outras áreas de intervenção social.
Nas últimas eleições, a candidatura do Bloco de Esquerda teve o voto de confiança 
dos esmorizenses e conquistou um mandato para a Assembleia de Freguesia de 
Esmoriz (AFE). Ao longo dos últimos oito meses, o nosso representante eleito, Carlos 
Jorge Ferreira, apoiado pela equipa que com ele disputou as eleições, defendeu este 
programa. Várias das nossas propostas foram apresentadas e votadas nas reuniões 
da AFE. A maior parte das propostas apresentadas foi aprovada pelos membros 
desta assembleia.
No documento que se segue, mantemo-nos fiéis ao programa que nos elegeu há oito 
meses. Às propostas anteriores, juntamos novas propostas. Fazemos também 
menção às propostas que foram entretanto apresentadas em Assembleia de 
Freguesia, e ao resultado dessa discussão.
A elaboração deste projeto contou com a colaboração de muitas outras pessoas, 
além das que constituem esta lista. Muitas das propostas aqui constantes resultaram 
das longas discussões em que também participaram os membros da anterior 
candidatura que por uma razão ou outra não se mantêm ligados formalmente a este 
projeto. Tentamos também incluir as importantes contribuições dos vários cidadãos 
que marcaram presença nos debates que foram promovidos pelo BE, durante a 
elaboração do programa. Por respeito à privacidade de todos, optamos por não 
referir os nomes. Mas a uns e outros, a todas e a todos, o nosso sincero Obrigado!
Como afirmamos em Janeiro de 2013, um projeto sério para Esmoriz teria que se 
assumir como alternativa também para o mandato de quatro anos que agora se 
disputa. É este o programa que apresentamos em seguida.

CINCO COMPROMISSOS PARA ESMORIZ

A transformação que queremos para Esmoriz implica romper com o que a Junta de 
Freguesia de Esmoriz tem sido nos últimos anos. Implica trazer transparência à 
prática governativa. Implica também incluir todos os esmorizenses e todas as 
esmorizenses na transformação. Implica devolver a dignidade a Esmoriz e aos seus 
habitantes. Implica que a transformação seja participativa, que todos os que 
queiram possam contribuir.

TRANSPARÊNCIA

A Junta de Freguesia deve ser o primeiro defensor dos direitos dos cidadãos e das 
cidadãs no diálogo com o poder autárquico, o poder central, o setor empresarial ou 
com qualquer outro interlocutor. Pretendemos conferir transparência a este 
processo de representação, para que os esmorizenses saibam sempre quais as 
posições tomadas pela JFE. Pretendemos também tornar totalmente transparente a 
contabilidade da JFE, para que os cidadãos saibam sempre como e onde são 
utilizadas as verbas ao dispor do executivo.

INCLUSÃO

A inclusão dos esmorizenses no projeto que queremos para Esmoriz tem dois
sentidos. Inclusão implica que o delineamento e execução do projeto para Esmoriz 
tenham em atenção em atenção os cidadãos e as cidadãs, com principal ênfase nos 
mais desprotegidos (crianças, jovens, idosos, desempregados, pessoas portadoras de 
deficiências). Contudo, inclusão implica também convocar todos os e as 
esmorizenses para o delineamento do futuro de Esmoriz.

DIGNIDADE

Tantos anos de desgoverno deixaram marcas na dignidade da nossa cidade. Restituir 
a dignidade aos esmorizenses é em primeiro lugar garantir a todos os direitos 
fundamentais, como por exemplo o acesso ao saneamento básico. É apoiar, dentro 
das competências da JFE, a superação das dificuldades do momento difícil que 
atravessamos. É, também, conferir dignidade à representação democrática, 
utilizando o mandato em benefício dos esmorizenses e não em benefício próprio.

PARTICIPAÇÃO

A legitimidade eleitoral conferida pelo voto não significa a concessão de um livretrânsito à JFE e o papel do cidadão não se esgota no ato eleitoral. Os esmorizenses 
podem e devem envolver-se através da apresentação de projetos e medidas que 
queiram ver implementados na sua cidade. Devem também ser ouvidos sobre o 
destino das verbas à disposição da JFE.

TRANSFORMAÇÃO

Transformação: ato ou efeito de transformar; mudança de forma; metamorfose; 
evolução; alteração; reforma. Não queremos uma mudança para os esmorizenses, 
mas com os esmorizenses. A mudança é possível, mas não basta querer mudar, é 
necessário mudar.

O NOSSO PROGRAMA EM DETALHE – NO QUE QUEREMOS 
TRANSFORMAR ESMORIZ

De acordo com as ideias que temos para Esmoriz, e que foram apresentadas acima, 
sugerimos as seguintes medidas que consideramos ser possível levar a cabo, dentro 
das competências de uma junta de freguesia.

TRANSPARÊNCIA, DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO

 Disponibilizar online todos os documentos relativos a concursos e aquisições de 
bens ou serviços por parte da JFE. Pensando nos cidadãos sem acesso à internet, 
esta informação será também disponibilizada nas instalações da JFE e, por exemplo, 
no polo da Biblioteca Municipal existente na cidade de Esmoriz.
Esta medida foi apresentada na AFE e, após as contribuições dos restantes grupos 
parlamentares, foi aprovada, deliberando que a JFE disponibilize, numa primeira 
fase, os seguintes documentos: 
(1) ordens de trabalho da Assembleia de Freguesia e 
do executivo da Junta de Freguesia e respetivos documentos apensos;
 (2) atas das reuniões da Assembleia de Freguesia e do executivo da Junta de Freguesia e 
respetivos documentos apensos; 
(3) relatórios trimestrais da atividade da Junta de Freguesia.
Realizar uma auditoria às contas e património da JFE, com o intuito de avaliar a real 
situação dos seus ativos e passivos.
Implementar o lançamento de informação periódica relativa à atividade da JFE 
durante os meses anteriores, que deverá ser disponibilizada online e através dos 
meios de comunicação social local. Este veículo deverá ser também utilizado para 
divulgação mais ampla das datas das assembleias de freguesia.
Fomentar a participação nas assembleias de freguesia e a apresentação de 
projetos/sugestões por parte dos cidadãos, coletividades, associações e clubes, 
que estes pretendam ver aplicados na freguesia.


FINANCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DA JFE

Levar à discussão, com a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal de Ovar, um
novo modelo de distribuição de verbas pelas freguesias do concelho que tenha em 
maior atenção a densidade populacional e de vias públicas na freguesia 
(francamente acima da média do concelho). Esmoriz não pode ser também 
penalizado pela recente reorganização das freguesias do concelho e a criação de 
uma mega-freguesia. Não pretendemos que esta medida seja penalizadora para as 
restantes freguesias, mas que seja mais favorável a Esmoriz do que o atualmente 
em vigor, e que tenha em consideração o estatuto de cidade.
Dinamizar o espaço da feira da revenda, promovendo a realização de eventos 
diversos tais como: feiras de artesanato, artigos usados ou gastronomia; feira das 
coletividades e associações locais; cinema ao ar livre; feira de automóveis low cost
(novos, usados).
Promover a dinamização do programa de aluguer de bicicletas BIA's, com mais 
pontos de disponibilização de bicicletas na cidade de Esmoriz.
Implementar um modelo de orçamento participativo, ao qual esteja afeta uma 
percentagem das verbas disponíveis anualmente para utilização pela JFE. A decisão 
sobre a utilização da verba deverá ser tomada em assembleia de freguesia, após 
apresentação das alternativas, entre as quais poderão figurar projetos apresentados 
por cidadãos, coletividades, associações e clubes da freguesia.
Procurar fontes alternativas de financiamento para os projetos aqui apresentados e 
outros que possam vir a ser apresentados por cidadãos ou grupos de cidadãos. A 
título de exemplo, poder-se-á referir a existência de fundos europeus destinados ao 
associativismo, ao ambiente e à cultura. Mesmo em casos em que a JFE não seja 
elegível para financiamento, poderá prestar apoio à elaboração de candidaturas por 
parte de associações, clubes ou coletividades da freguesia.
Defender, intransigentemente, a manutenção de todos os serviços públicos
atualmente prestados pela Junta de Freguesia de Esmoriz, promovendo a ampliação 
destes serviços sempre que possível. 

AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, ORDENAMENTO E PROTEÇÃO CIVIL

Retomar o diálogo com os organismos centrais e com os concelhos vizinhos no que 
se refere à despoluição da Barrinha de Esmoriz. A este respeito, consideramos 
essenciais, numa primeira fase, duas frentes de atuação. Em primeiro lugar, a 
despoluição dos afluentes (Ribeira de Rio Maior; Rio Lambo) com impacto positivo 
direto ao nível do ambiente, qualidade de vida da comunidade local, turismo e
economia. Este impacto seria sentido em Esmoriz mas também nas freguesias e 
concelhos vizinhos, nomeadamente na atividade piscatória associada a esta lagoa e 
que é sustento de várias famílias da freguesia. Em segundo lugar, a reavaliação do 
regime de abertura da Barrinha ao mar, durante os meses de verão, no sentido de 
se evitar os problemas que se têm vindo a verificar nos últimos anos, afetando 
negativamente o veraneio em Esmoriz e em todo o concelho de Ovar.
Melhorar a utilização do espaço do mercado (“praça”) próximo à Igreja.
Reivindicar o saneamento básico para toda a freguesia, como condição mínima de 
higiene e desenvolvimento sustentável.
Expandir ou adequar a rede de pontos de reciclagem, papeleiras, pontos de 
reciclagem de pilhas, material elétrico (ponto eletrão), e divulgar de forma mais 
eficiente o serviço de recolha de monstros da JFE. Vários pontos da freguesia, como 
é exemplo Gondesende, não estão ainda servidos por ecopontos.
Encontrar soluções para o problema das lixeiras soterradas e do lixo a céu aberto 
na freguesia, com principal ênfase na lixeira que se encontra sob a duna, na Praia 
Velha, no extremo sul da freguesia.
Classificar os espaços verdes, de lazer e desporto existentes na freguesia, repensá-
los numa perspetiva integrada e funcional e criar/readequar a rede tendo em vista 
os interesses e necessidades da população.
Recuperar os lavadouros públicos que se encontram distribuídos pela freguesia e 
que em vários casos se encontram ao abandono, para que possam ser utilizados de 
forma mais segura e regular pelos cidadãos.
Melhorar as condições das casas de banho públicas e mantê-las abertas e em 
funcionamento de forma regular.
Melhorar as condições para a venda de peixe fresco na praia de Esmoriz, por 
exemplo através da reabilitação da antiga lota.
Acabar com as barreiras arquitetónicas nos locais públicos, contrárias à integração 
dos cidadãos e que não se enquadram no conceito de uma cidade moderna.
Identificar os imóveis em risco de desmoronamento e comunicar aos organismos 
competentes, pressionando para que sejam tomadas as providências necessárias.
Criar um diretório que contemple toda a oferta comercial, industrial e de serviços da 
freguesia.
Avaliar a possibilidade de implementar o conceito de Turismo Industrial.

REDE DE TRANSPORTES PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO

 Dialogar com o IMTT no sentido de obter colaboração para efetuar uma 
levantamento da sinalização rodoviária existente na freguesia, com o objetivo de 
detetar situações de perigo, redundância ou conflito de sinalização ou sinalização 
desadequada. Ainda no âmbito desta medida, deverá ser solicitada informação às 
autoridades competentes, no sentido de identificar áreas prioritárias de intervenção, 
nomeadamente as com maior índice de sinistralidade.
 Rever e ampliar substancialmente a sinalética informativa, turística e cultural, 
para orientação de visitantes, promovendo a implementação de uma sinalética 
moderna e atrativa e a divulgação do património ambiental e cultural de Esmoriz.
As duas propostas anteriores estiveram no origem de uma proposta de revisão de 
sinalização rodoviária e sinalética informativa, que foi apresentada em Assembleia 
de Freguesia, que foi aprovada e culminou na criação de uma Comissão Permanente 
para os assuntos relativos a esta matéria, que deverá auxiliar o executivo da Junta de 
Freguesia, na deteção dos casos concretos que necessitem de resolução.
Fazer o levantamento das necessidades de transportes públicos e da distribuição 
espacial e temporal da oferta existente. Dialogar com os operadores público e 
privados, no sentido de melhorar a cobertura de transporte público na cidade, em 
qualidade e quantidade.
Dialogar com a Câmara Municipal de Ovar, exigindo a requalificação da rede viária 
da freguesia de Esmoriz que, em muitos casos, se encontra num avançado estado de 
degradação.
Propor à CMO a conversão da marginal da praia de Esmoriz numa avenida pedonal.

FORMAÇÃO E DIÁLOGO ENTRE GERAÇÕES

Fomentar e participar em iniciativas voluntárias, no sentido de promover a troca de 
experiências, o diálogo inter-geracional, e combater o isolamento e a falta de 
alternativas para os cidadãos em geral, e principalmente para idosos, crianças, 
desempregados e cidadãos portadores de deficiências.
Criar, nas instalações da JFE, um gabinete de apoio ao cidadão, com o objetivo de 
incentivar e criar soluções para prática desportiva e ocupação de tempos livres da 
população de Esmoriz.

IGUALDADE, INCLUSÃO, SOLIDARIEDADE E INTERVENÇÃO SOCIAL

Adequar o horário de funcionamento da JFE às necessidades dos cidadãos, por 
exemplo, prolongando o horário de atendimento, em determinados dias da semana, 
até mais tarde (adequando o horário de abertura, nesses dias, ao prolongamento de 
horário).
Criar um programa de troca de bens e manuais escolares, abrangendo todas as 
escolas da freguesia, em que a Junta de Freguesia de Esmoriz deverá ter um papel 
centralizador. Com esta medida, permitir-se-á que os cidadãos possam colocar à 
disposição da comunidade os livros que já não necessitam, permitindo também que 
possam obter livros que irão necessitar, de forma gratuita.
Colaborar com os clubes, coletividades e associações locais no sentido de promover 
programas de ocupação de tempos livres, com o intuito de facilitar o acesso de 
crianças, jovens e idosos de camadas a atividades lúdicas na área do desporto, da 
cultura e do ambiente.
Promover a criação de uma horta comunitária ou uma rede de terrenos cultiváveis
que se encontrem devolutos (sob tutela da JFE, CMO) e permitir a sua utilização por 
parte de particulares que tenham interesse em cultivá-los. A utilização destes 
terrenos seria sempre concessionada por períodos limitados. No caso de terrenos 
particulares, pertencentes nomeadamente a pessoas idosas sem capacidade para 
trabalhar a terra, a JFE ajudaria na mediação de um acordo entre as partes, em que a 
contrapartida do uso da terra poderia ser entregue em géneros (parte dos produtos 
cultivados).
Reativar a Rede Social, onde se articulam instituições públicas, IPSS, empresas e 
pessoas em nome individual, para o apoio social, nos mais variados domínios, desde 
cuidados de saúde, roupa, alimentação, pequenos arranjos e obras domésticas.
Procurar fontes de financiamento e/ou parceiros para atribuição de prémio de 
mérito de alunos carenciados da freguesia.
Dialogar com a Câmara Municipal e a Administração Central para que seja resolvido 
o grave problema relativo à construção da habitação social na praia de Esmoriz e 
realojamento das famílias em situação de risco devido ao grave problema de erosão 
costeira e avanço do mar.
 Descentralizar as dez assembleias de voto existentes na freguesia, distribuindoas entre a atual localização e duas novas localizações: Gondesende/Campo Grande 
(Escola de Gondesende) e Praia de Esmoriz (Escola da Praia ou antigo posto da 
guarda fiscal).
Esta proposta foi apresentada em Assembleia de Freguesia, tendo este órgão 
deliberado que a Junta de Freguesia de Esmoriz, na primeira oportunidade, deverá 
desenvolver todas as diligências junto das entidades competentes para criar mesas 
de voto em diferentes pontos da freguesia

DESPORTO, CULTURA E LAZER

 Construir um parque radical (half-pipe, pista de dirt, pista de BMX, etc). Esta 
medida poderá servir como incentivo ao crescente turismo assente na prática de 
desportos radicais (surf, body-board, etc.) que tem florescido na freguesia através da 
iniciativa privada.
Esta proposta foi apresentada em sede de Assembleia de Freguesia e, após a 
contribuição das restantes bancadas, foi aprovada, tendo a AFE recomendando que o 
executivo tenha em consideração, durante a elaboração do próximo plano plurianual 
de investimento, a possibilidade de construção deste equipamento.
Implementar um programa de exercício físico para combate à obesidade infantil, 
em parceria com as escolas do primeiro e segundo ciclo da freguesia, tendo por base 
experiências de sucesso implementadas em municípios vizinhos. Esta medida 
poderia ser desenvolvida em parceria com a Câmara Municipal e com a rede de 
Escolas, Centros de Saúde e Unidades de Saúde Familiar, no sentido de multiplicar os 
benefícios a todo município de Ovar.
Negociar com as escolas a possibilidade de permitir o acesso gratuito aos 
equipamentos desportivos exteriores, fora do horário escolar, aos fins-de-semana e 
fora do período letivo, em escolas com vigilância durante esse período. O acesso a 
estes equipamentos, apesar de gratuito, deveria ser feito de forma controlada.
Implementação e divulgação da agenda cultural, recreativa e desportiva da 
freguesia (articulada com a agenda cultural do município), que centralize a 
informação sobre a oferta existente nestas áreas e a disponibilize à população.
Sensibilizar a Câmara Municipal de Ovar para a necessidade de renovação da sala 
de espetáculos Esmoriztur, a melhor alternativa na freguesia para viabilizar a 
realização de espetáculos e projetos culturais, nomeadamente das coletividades 
locais.
Dinamizar um sarau cultural com caracter anual onde as escolas, clubes, grupos 
culturais e recreativos possam demonstrar à população da freguesia o que de 
melhor se faz na cidade em termos desportivos e culturais: homenagem aos 
melhores atletas, escritores, músicos, atores, artistas e alunos que mais se 
destacaram nesse ano em cada uma das áreas.
Dinamizar o polo da Biblioteca de Ovar em Esmoriz. Atividades como: horas 
dedicadas à leitura em grupo e criação de grupos de leitura, declamação de poesia e 
teatro, trocas de livros ou atividades lúdicas descentralizadas (por exemplo, na praia 
e nos parques) poderão promover o gosto pela leitura, facilitando o acesso de forma 
gratuita.

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Alguns Cartazes Originais do Bloco de Esquerda em Esmoriz



Imagem nº 2 - Os bloquistas lamentam a falta de limpeza regular na Cidade.
Foto enviada por João Santos



Imagem nº 3 - Cartaz afixado na Rua dos Pescadores, lembrando a agonia destes.
Foto enviada por João Santos




Imagem nº 4 - A Rua de São João está em péssimas condições.
Foto enviada por João Santos



Imagem nº 5 - A questão do Saneamento é levada a sério pelos bloquistas.
Foto enviada por João Santos



Imagem nº 6 - Um abrigo para o lugar de paragem dos autocarros, defendem os bloquistas.
Foto enviada por João Santos


Imagem nº 7 - Falta de manutenção no Campo das Vacas, lamenta a equipa liderada por Eduardo Ferreira.
Foto enviada por João Santos

Um comentário:

  1. Olá
    Sim, a cliclovia teima em manter-se inacabada.
    Ainda começaram a conclusão de um passadiço, mas pararam a meio. Será porque há um desnível entre a pista e o «tablado» de mais de 10 cms?!

    mas nem tudo é mau, conseguiu-se para Esmoriz uma «obra de St.ª Engrácia...»

    Cumprs
    Augusto

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