quarta-feira, 18 de março de 2020

Estado de Emergência Nacional será mesmo uma realidade

O Estado de Emergência Nacional vai ser decretado, conforme já tínhamos anunciado há alguns dias. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, bem como a maior parte dos conselheiros de Estado considera que o mal menos destrutivo passa por mandar parar praticamente o país, exceptuando os serviços fundamentais à subsistência, de forma a fazer frente ao COVID-19.
Esta decisão a ser assumida irá superintender sobre todo o território, absorvendo praticamente as já decisões tomadas em relação a Ovar. Aliás, a quarentena passará a ser obrigatória para (quase) todos os cidadãos.
Sobre esta questão, não tem havido muito consenso entre os grandes especialistas porque na verdade ninguém sabe qual será o real impacto do vírus (se não for travado) na população bem como as consequências a breve/médio prazo de uma paralisação económica.
Não obstante, a nosso ver, o Estado de Emergência Nacional não poderá prolongar-se por mais de 2 meses (isto é, uma renovação por 4 vezes do período de 15 dias), sob pena das finanças do país serem comprometidas irremediavelmente para os próximos 3 anos.
Ao todo, existem 642 infectados por COVID-19 e 2 mortes confirmadas (a segunda vítima mortal foi Vítor Monteiro, presidente do Banco Santander, que tinha 73 anos de idade).
Esta será a primeira vez que se decreta um Estado de Emergência Nacional em Portugal.



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