quinta-feira, 18 de abril de 2019

Estalou o verniz na Assembleia Municipal de Ovar

Notícia

A polémica rebentou. A Assembleia Municipal de Ovar de ontem (dia 17 de Abril) foi palco de grandes divergências entre o partido dominante (PSD) e a oposição representada pelo PS, BE, CDS-PP e CDU. Os deputados do PS, BE e CDS-PP acabaram mesmo por abandonar os trabalhos da Assembleia. Todos eles se queixam da falta de esclarecimentos da parte do executivo da Câmara Municipal de Ovar sobre alguns dos temas mais polémicos que têm saído na comunicação social. E não poupam sequer nas críticas à mesa da Assembleia que, no seu entender, terá condicionado as intervenções dos deputados que exigiam esclarecimentos ao presidente da Câmara Municipal - Salvador Malheiro - relativamente então às suspeitas que foram difundidas nos últimos tempos. 
O Partido Socialista queixa-se que o seu deputado municipal Francisco Lemos foi impedido de falar num desses temas mais polémicos, facto que motivou o abandono dos seus deputados. O Bloco de Esquerda e o CDS-PP sairiam também em jeito de solidariedade.
José Lopes, representante do Bloco de Esquerda, afirmou que apesar de não ser aceitável qualquer tentativa de fazer justiça na praça pública, advertiu que "os munícipes de Ovar nunca foram sujeitos a tantas notícias que, queira-se ou não, são ultrajantes para os ovarenses que legitimaram a atual maioria camarária".
Fernando Almeida, deputado municipal do CDS-PP, teve ainda a oportunidade de discursar, cruzando as datas de utilização do Lexus (adquirido para fins camarários) com eventos do PSD nacional, colocando em causa a ética dos responsáveis autárquicos.
Ana Rola do PS alega que está a fingir-se um clima de respeito nas sessões, mas que alguns "tentam cortar a nossa capacidade de expressão e até de fiscalização". Ao abandonar o espaço, o Partido Socialista acabaria por não apresentar a sua análise ao Relatório de Contas.
Da CDU não obtivemos ainda qualquer reacção oficial!
Por seu turno, o PSD alega que houve um claro sentido de falta de responsabilidade por parte dos deputados da oposição e que o período previsto para o PAOD (Apresentação de assuntos da ordem do dia) já tinha terminado, pelo que o Presidente da Assembleia Geral terá defendido que o curso da assembleia deveria então agora tratar especificamente dos pontos restantes da ordem de trabalhos.


Opinião

Não vou tecer grandes comentários a uma assembleia que não assisti. Não sei se a mesa da Assembleia Geral (reconheço que o cargo de presidente da assembleia não é fácil porque tem de gerir várias emoções)  agiu ou não da forma mais correcta, ou se a oposição fez bem ou mal em ir-se embora. No entanto, o assunto é sério e não pode ser tratado de uma forma ligeira.
A Assembleia é um órgão fiscalizador e tem de servir para que se expressem as opiniões dos que foram eleitos. Estou geralmente mais inclinado para este ponto. Mesmo que muitas vezes se fale demasiado em pontos mais desagradáveis, eu sou dos que defendo que se deve deixar a pessoa prosseguir no discurso, desde que esta não entre na ordem do insulto ou da calúnia. E apesar de ser contra julgamentos prévios na praça pública, sou a favor de que os responsáveis autárquicos emitam esclarecimentos sobre alguns temas polémicos que recaem sobre eles e que continuam a surgir com intensidade na nossa comunicação social.
Fico triste ao constatar ainda que o Presidente da Câmara Municipal de Ovar reagiu à votação de ontem, regozijando-se pela aprovação do relatório de gestão de contas de 2018 tendo só um voto contra (terá sido o voto do deputado da CDU, o único da oposição que não terá abandonado a assembleia?), afirmando que é um marco histórico no âmbito daquele documento, dado que nunca se registara até então uma maioria tão esmagadora. A nosso ver, esta é uma vitória que nada tem de bela, pelo que esta "bicada" à oposição era desnecessária e não vem certamente ajudar a acalmar os ânimos.
Eu também poderia juntar uma equipa de futebol com 11 amigos e dizer que venci o primeiro jogo  do torneio por 6-0, omitindo a parte em que o adversário se apresentou apenas com 7 jogadores (número mínimo de acordo com as regras deste desporto) durante o jogo inteiro sem fazer quaisquer substituições.
Estão a perceber a comparação?
Vitórias pirricas não devem ser motivo de orgulho para ninguém, e isto é válido para todos nós!



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Imagem nº 1 - A Assembleia Municipal do dia 17 de Abril ficaria marcada pelo abandono dos deputados do PS, BE e CDS-PP.
Direitos da Foto - Universidade de Direito do Porto

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