COVID-19: BLOCO CONTRA CORTE NA COMPENSAÇÃO AOS TRABALHADORES DE OVAR IMPEDIDOS DE TRABALHAR
Os trabalhadores de Ovar que estão impedidos de trabalhar receberam o equivalente a 100% do seu salário no primeiro período de calamidade. Agora vão receber apenas 55%. Bloco quer pagamento na íntegra. Bloco defende pagamento por inteiro durante o período decretado pelas autoridades de saúde e vai questionar o governo.
Para proteger a saúde pública, vários trabalhadores estão impedidos de trabalhar em Ovar por questões de saúde, mas também porque a sua empresa foi forçada a encerrar temporariamente ou porque não se podem deslocar para fora ou para dentro do município de Ovar.
De acordo com o Grupo de Apoio aos Comerciantes e Empresários do Município de Ovar (GACEMO), o primeiro período de calamidade (17 março a 1 abril) a Segurança Social pagou o equivalente a 100% dos salários dos trabalhadores impedidos de trabalhar. No segundo período (2 a 17 de abril) a compensação será correspondente ao subsídio de doença, ou seja, no caso o equivalente a 55%.
Esta alteração das regras de atribuição do subsídio por isolamento profilático é um corte drástico no salário de quem se vê impedido de trabalhar para garantir a saúde pública. Afeta a situação específica de Ovar e vários trabalhadores em todo o país que tenham isolamento superior à referência dos 14 dias. O Bloco questionou o Governo sobre esta matéria e quer a reposição do pagamento a 100% para todos os trabalhadores impedidos de trabalhar por determinação das autoridades de saúde e durante o período de vigência dessas normas.
É essencial garantir uma resposta à crise social e económica resultante da pandemia Covid-19. A preservação do emprego e dos rendimentos dos trabalhadores deve ser prioridade como forma de justiça social, de saúde pública e de capacidade de saída da crise.
Comunicado da Distrital de Aveiro do Bloco de Esquerda
14 de Abril de 2020
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