PROGRAMA ELEITORAL
Da lista candidata à Junta de Freguesia de Esmoriz, pelo
Bloco de Esquerda, às eleições intercalares de 13 de janeiro de 2013
O NOSSO LEMA
JUNTOS VAMOS MUDAR ESMORIZ
ENQUADRAMENTO DA CANDIDATURA
Nos últimos anos, a cena política esmorizense foi marcada
por uma constante falta de rumo, que culmina com a incapacidade do último
executivo, às mãos do Partido Socialista, em manter a coesão interna, assim
como a harmonia necessária no seio da Assembleia de Freguesia. Desde as
eleições autárquicas de 2009, Esmoriz anda à deriva. Esmoriz necessita de novos
atores políticos, novas ideias, novas atitudes. Neste cenário de
descontentamento geral, aderentes do Bloco de Esquerda juntam-se a um grupo de
cidadãos independentes, com diversas vivências na cultura, no associativismo,
no desporto e em outras áreas de intervenção social. Este grupo, tão diverso
quanto a sociedade que pretende representar, tem em comum o desejo de não
deixar o seu destino sujeito ao (des)governo de outros, de se constituir como
alternativa. Esta lista não pretende tomar conta da Junta de Freguesia de
Esmoriz, mas sim colocar o destino da freguesia nas mãos dos esmorizenses. A
estas eleições seguir-se-ão outras, em menos de um ano. Um projeto para Esmoriz
só pode ser sério se se assumir como alternativa para os próximos cinco anos e
não como um plano de contingência para os meses que nos separam das autárquicas
2013. Por essa razão, apresentamos um programa eleitoral tendo em vista o final
deste mandato e o mandato seguinte, a ser decidido no final de 2013. É este
programa que apresentamos em seguida.
CINCO COMPROMISSOS PARA ESMORIZ
A transformação que queremos para Esmoriz implica romper com
o que a Junta de Freguesia de Esmoriz tem sido nos últimos anos. Implica trazer
transparência à prática governativa. Implica também incluir todos os
esmorizenses e todas as esmorizenses na transformação. Implica devolver a
dignidade a Esmoriz e aos esmorizenses. Implica que a transformação seja participativa,
que todos os que queiram possam contribuir.
TRANSPARÊNCIA
A Junta de Freguesia deve ser o primeiro defensor dos
direitos dos cidadãos e das cidadãs no diálogo com o poder autárquico, o poder
central, o setor empresarial ou com qualquer outro interlocutor. Pretendemos
conferir transparência a este processo de representação, para que os
esmorizenses saibam sempre quais as posições tomadas pela JFE. Pretendemos
também tornar totalmente transparente a contabilidade da JFE, para que os
esmorizenses saibam sempre como e onde são utilizadas as verbas ao dispor do
executivo.
INCLUSÃO
A inclusão dos esmorizenses no projeto que queremos para
Esmoriz tem dois sentidos. Inclusão implica que o delineamento e execução do
projeto para Esmoriz tenham em atenção os esmorizenses e as esmorizenses, com
principal ênfase nos mais desprotegidos (crianças, jovens, idosos,
desempregados, pessoas portadoras de deficiências). Contudo, inclusão implica
também convocar todos os e as esmorizenses para o delineamento do futuro de
Esmoriz.
DIGNIDADE
Tantos anos de desgoverno deixaram marcas na dignidade da
nossa cidade. Restituir a dignidade aos esmorizenses é em primeiro lugar
garantir a todos os direitos fundamentais, como por exemplo o acesso a
saneamento básico. É apoiar, dentro das competências da JFE, a superação das
dificuldades do momento difícil que atravessamos. É, também, conferir dignidade
à representação democrática, utilizando o mandato em benefício dos esmorizenses
e não em benefício próprio.
PARTICIPAÇÃO
A legitimidade eleitoral conferida pelo voto não significa a
concessão de um livre-trânsito à JFE e o papel do cidadão não se esgota no ato
eleitoral. Os esmorizenses podem e devem envolver-se através da apresentação de
projetos e medidas que queiram ver implementados na sua cidade. Os esmorizenses
devem também ser ouvidos sobre o destino das verbas à disposição da JFE.
TRANSFORMAÇÃO
Transformação: ato ou efeito de transformar; mudança de
forma; metamorfose; evolução; alteração; reforma. Não queremos uma mudança para
os esmorizenses, mas com os esmorizenses. A mudança é possível, mas não basta
querer mudar, é necessário mudar.
O NOSSO PROGRAMA EM DETALHE – NO QUE QUEREMOS TRANSFORMAR ESMORIZ
De acordo com as ideias que temos para Esmoriz, e que foram
apresentadas acima, sugerimos as seguintes medidas que consideramos ser
possível levar a cabo, dentro das competências de uma junta de freguesia.
TRANSPARÊNCIA, DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO
Disponibilizar online todos os documentos relativos a
concursos e aquisições de bens ou serviços por parte da JFE. Pensando nos
cidadãos sem acesso à internet, esta informação será também disponibilizada nas
instalações da JFE e em espaços públicos (cafés, associações) e através dos
meios de comunicação social (jornal e rádio). Realizar uma auditoria às contas
e património da JFE, com o intuito de avaliar a real situação dos seus ativos e
passivos. Implementar o lançamento de informação periódica relativa à atividade
da JFE durante os meses anteriores, que deverá ser disponibilizada online e
através dos meios de comunicação social local. Este veículo deverá ser também
utilizado para divulgação mais ampla das datas das assembleias de freguesia.
Fomentar a participação nas assembleias de freguesia e à apresentação de
projetos/sugestões por parte dos cidadãos, coletividades, associações e clubes,
que estes pretendam ver aplicados na freguesia.
FINANCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DA JFE
Levar a discussão, com a Câmara Municipal de e a Assembleia
Municipal de Ovar um novo modelo de distribuição de verbas pelas freguesias do
concelho que, tendo em maior atenção a densidade populacional e de vias
públicas na freguesia (francamente acima da média do concelho). Não pretendemos
que esta medida seja penalizadora para as restantes freguesias, mas que seja
mais favorável a Esmoriz do que o atualmente em vigor, e que tenha em
consideração o estatuto de cidade. Dinamizar o espaço da feira da revenda,
promovendo a realização de eventos diversos tais como: feiras de artesanato,
artigos usados ou gastronomia; feira das coletividades e associações locais;
cinema ao ar livre; feira de automóveis low cost (novos, usados). Dinamizar ou
implementar um programa de aluguer de bicicletas. Implementar um modelo de
orçamento participativo, ao qual esteja afeta uma percentagem das verbas
disponíveis anualmente para utilização pela JFE. A decisão sobre a utilização
da verba deverá ser tomada em assembleia de freguesia, após apresentação das
alternativas, entre as quais poderão figurar projetos apresentados por
cidadãos, coletividades, associações e clubes da freguesia. Procurar fontes
alternativas de financiamento para os projetos aqui apresentados e outros que
possam vir a ser apresentados por cidadãos ou grupos de cidadãos. A título de
exemplo, poder-se-á referir a existência de fundos europeus destinados ao
associativismo, ao ambiente e à cultura. Mesmo em casos em que a JFE não seja
elegível para financiamento, poderá prestar apoio à elaboração de candidaturas
por parte de associações, clubes ou coletividades da freguesia. Defender,
intransigentemente, a manutenção de todos os serviços públicos atualmente
prestados pela Junta de Freguesia de Esmoriz, promovendo a ampliação destes
serviços sempre que possível.
AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE , ORDENAMENTO E PROTEÇÃO CIVIL
Retomar o diálogo com os organismos centrais e com os
concelhos vizinhos no que se refere à despoluição da Barrinha de Esmoriz. A
este respeito, consideramos essenciais, numa primeira fase, dois pontos. Em
primeiro lugar, a despoluição dos afluentes (Ribeira de Rio Maior; Rio Lambo)
com impacto positivo direto ao nível do ambiente e turismo e economia, em
Esmoriz e nas freguesias e concelhos vizinhos, nomeadamente na atividade
piscatória associada a esta lagoa e que é sustento de várias famílias da
freguesia Em segundo lugar, a reavaliação do regime de abertura da Barrinha ao
mar, durante os meses de verão, no sentido de se evitar os problemas que se têm
vindo a verificar nos últimos anos, afetando negativamente o veraneio em
Esmoriz e em todo o concelho de Ovar. Repensar a utilização do espaço do
mercado (“praça”) próximo à Igreja. Reivindicar o saneamento básico para toda a
freguesia, como condição mínima de higiene e desenvolvimento sustentável.
Expandir ou adequar a rede de pontos de reciclagem, papeleiras, pontos de
reciclagem de pilhas, material elétrico (ponto eletrão), e divulgar de forma
mais eficiente o serviço de recolha de monstros da JFE. Encontrar soluções para
o problema das lixeiras soterradas e do lixo a céu aberto na freguesia, com
principal ênfase na lixeira que se encontra sob a duna, na Praia Velha, no
extremo sul da freguesia. Fazer o inventário de espaços verdes, de lazer e
desporto existentes na freguesia, repensá-los numa perspetiva integrada e
funcional e criar/readequar a rede tendo em vista os interesses e necessidades
da população e, caso necessário, construir mais parques infantis. Acabar com as
barreiras arquitetónicas nos locais públicos, contrárias à integração dos
cidadãos e que não se enquadram no conceito de uma cidade moderna.
Identificar os imóveis em risco de desmoronamento e
comunicar aos organismos competentes, pressionando para que sejam tomadas as
providências necessárias. Criar um diretório que contemple toda a oferta
comercial, industrial e de serviços da freguesia. Avaliar a possibilidade de
implementar o conceito de Turismo Industrial.
REDE DE TRANSPORTES PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO
Dialogar com o IMTT no sentido de obter colaboração para
efetuar uma levantamento da sinalização rodoviária existente na freguesia, com
o objetivo de detetar situações de perigo, redundância ou conflito de
sinalização ou sinalização desadequada. Ainda no âmbito desta medida, deverá
ser solicitada informação às autoridades competentes, no sentido de identificar
áreas prioritárias de intervenção, nomeadamente as com maior índice de
sinistralidade. Rever e ampliar substancialmente a sinalética informativa,
turística e cultural, para orientação de visitantes, promovendo a implementação
de uma sinalética moderna e atrativa e a divulgação do património ambiental e
cultural de Esmoriz. Fazer o levantamento das necessidades de transportes
públicos e da distribuição espacial e temporal da oferta existente. Dialogar
com a Câmara Municipal de Ovar, exigindo a requalificação da rede viária da
freguesia de Esmoriz que, em muitos casos, se encontra num avançado estado de
degradação. Propor à CMO a conversão da marginal da praia de Esmoriz numa
avenida pedonal.
FORMAÇÃO E DIÁLOGO ENTRE GERAÇÕES
Fomentar e participar na criação da universidade sénior e de
outras iniciativas voluntárias, no sentido de promover a troca de experiências,
o diálogo intergeracional, e combater o isolamento e a falta de alternativas
para os cidadãos em geral, e principalmente para idosos, crianças,
desempregados e cidadãos portadores de deficiências. Criar, nas instalações da
JFE, um gabinete de apoio ao cidadão, com o objetivo de incentivar e criar
soluções para prática desportiva e ocupação de tempos livres da população de
Esmoriz.
IGUALDADE, INCLUSÃO, SOLIDARIEDADE E INTERVENÇÃO SOCIAL
Adequar o horário de funcionamento da JFE às necessidades
dos cidadãos. Criar um programa de troca de bens e manuais escolares,
abrangendo todas as escolas da freguesia, em que a Junta de Freguesia de
Esmoriz deverá ter um papel centralizador. Com esta medida, permitir-se-á que
os cidadãos possam colocar à disposição da comunidade os livros que já não
necessitam, permitindo também que possam obter livros que irão necessitar, de
forma gratuita. Colaborar com os clubes, coletividades e associações locais no
sentido de promover programas de ocupação de tempos livres, com o intuito de
facilitar o acesso de crianças, jovens e idosos de camadas a atividades lúdicas
na área do desporto, da cultura e do ambiente. Promover a criação de uma horta
comunitária ou uma rede de terrenos cultiváveis que se encontrem devolutos (sob
tutela da JFE, CMO) e permitir a sua utilização por parte de particulares que
tenham interesse em cultivá-los. A utilização destes terrenos seria sempre
concessionada por períodos limitados. No caso de terrenos particulares,
pertencentes nomeadamente a pessoas idosas sem capacidade para trabalhar a
terra, a JFE ajudaria na mediação de um acordo entre as partes, em que a
contrapartida do uso da terra poderia ser entregue em géneros (parte dos
produtos cultivados).
Reativar a Rede Social, onde se articulam instituições
públicas, IPSS, empresas e pessoas em nome individual, para o apoio social, nos
mais variados domínios, desde cuidados de saúde, roupa, alimentação, pequenos
arranjos e obras domésticas. Procurar fontes de financiamento e/ou parceiros
para atribuição de prémio de mérito de alunos carenciados da freguesia.
Dialogar com a Câmara Municipal e a Administração Central para que seja
resolvido o grave problema relativo à construção da habitação social na praia
de Esmoriz e realojamento das famílias em situação de risco devido ao grave
problema de erosão costeira e avanço do mar.
DESPORTO, CULTURA E LAZER
Construir um parque radical (half-pipe, pista de dirt, pista
de BMX, etc). Esta medida poderá servir como incentivo ao crescente turismo
assente na prática de desportos radicais (surf, body-board, etc.) que tem
florescido na freguesia através da iniciativa privada. Implementação e
divulgação da agenda cultural, recreativa e desportiva da freguesia (articulada
com a agenda cultural do município), que centralize a informação sobre a oferta
existente nestas áreas e a disponibilize à população. Sensibilizar a Câmara
Municipal de Ovar para a necessidade de renovação da sala de espetáculos
Esmoriztur, a melhor alternativa na freguesia para viabilizar a realização de
espetáculos e projetos culturais. Dinamizar um sarau cultural com caracter anual
onde as escolas, clubes, grupos culturais e recreativos possam demonstrar à
população da freguesia o que de melhor se faz na cidade em termos desportivos e
culturais: homenagem aos melhores atletas, escritores, músicos, atores,
artistas e alunos que mais se destacaram nesse ano em cada uma das áreas.
Dinamizar o polo da Biblioteca de Ovar em Esmoriz. Atividades como: horas
dedicadas à leitura em grupo e criação de grupos de leitura, declamação de
poesia e teatro, trocas de livros ou atividades lúdicas descentralizadas (por
exemplo, na praia e nos parques) poderão promover o gosto pela leitura,
facilitando o acesso de forma gratuita.
