REUNIÃO DO EXECUTIVO DA CMO DE 20.03.2019
No período antes da ordem do dia o presidente deu enfâse à forma como decorreu a participação do nosso município na Bolsa de Turismo de Lisboa, que teve uma aposta na azulejaria e gastronomia do nosso concelho e abordou as obras em curso, nomeadamente no centro da cidade de Ovar, Escola Júlio Dinis, Ciclovias, Esmoristur, entre outras, dizendo que está para breve o início da obra no Souto, em Cortegaça, tal como outras em Esmoriz. Salientou também que na última reunião do Conselho de Administração da AdRA reivindicou a conclusão da cobertura da rede de águas residuais no concelho. Descreveu as várias participações da Câmara nos eventos realizados desde a última reunião.
Neste período fiz a seguinte intervenção:
BTL
Tivemos conhecimento pelas notícias sobre a BTL, que Ovar pretende aderir às Estações Náuticas de Portugal, com criação de uma Estação Náutica, nomeadamente para reforçar a capacidade de atração no sector náutico, criar uma oferta complementar ao turismo de sol e praia, valorizar o trabalho desenvolvido na Vela, Canoagem, Passeios de barco, Surf, Stand up Paddle, carpintaria naval, valorizar espaços museológicos, ampliar a oferta colaborativa (pública, privada e associativa), estimular o crescimento das atividades marítimo-turísticas no território, entre outros. Sendo esta uma medida acertada, já não é nada acertado, nem ética e politicamente correto que os vereadores da oposição desconheçam este projeto.
Ambiente
Alguns munícipes fizeram-nos chegar situações que merecem ser tratadas, por serem de interesse para toda a comunidade, destacando a falta de recipientes de recolhas de pilhas, especialmente junto aos ecopontos e a falta de sacos plásticos junto das baterias para dejetos de cães, nomeadamente no Parque Garrett.
Ecopista do Atlântico
Apesar do nosso apelo, feito há meses, para que seja feita a manutenção dos equipamentos públicos, nomeadamente da ecopista que liga Esmoriz ao Furadouro, esta continua a ter troços intransitáveis e agora perigosos em alguns pontos, especialmente nas áreas que são em madeira.
Apelamos para uma rápida intervenção, até porque estamos a iniciar a época do ano que a ecopista é mais utilizada.
Avenida do Bom Reitor, Ovar
Porque desconhecemos o projeto desta obra, e porque num troço considerável desta via temos uma das entradas do cemitério, o salão paroquial e vários serviços da paróquia, com uma frequência grande de crianças, pergunta-se o que está previsto ao nível da segurança, de forma a reduzir a velocidade das viaturas, sugerindo-se que, em toda a área desses serviços a passadeira seja contínua, elevada ao nível do passeio, com sinalização de redução de velocidade e de proibição de circulação a velocidade superior a 10 Km/hora.
Limpeza da floresta
Tendo terminado o prazo para a limpeza das florestas, pergunta-se se a Câmara tem meios para proceder à fiscalização e para aplicação das sanções legalmente previstas e, caso tenha, se já iniciou esse processo, aconselhando-se que a primeira abordagem seja de sensibilização. Neste processo incluem-se os prédios abandonados, com silvados e pastos que aumentam o risco de incêndio.
Ainda neste âmbito é também importante que a administração local e central dê o exemplo. O que foi feito quanto, por exemplo, à limpeza da designada “Mata da Bicha”? O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas tem cumprido o seu dever no nosso território?
Obras de requalificação da Rua Manuel Arala e Rua Elias Garcia
Na reunião de há um ano atrás, a propósito das obras de requalificação destas ruas e conhecendo-se a dificuldade de estacionamento na cidade, sugerimos que o município fizesse um grande investimento na cidade de Ovar com a criação de novos parques de estacionamento, sugerindo-se um a nascente da estação de Ovar e outro nos terrenos entre a Casa de São Tomé e a Escola de Artes e Ofícios e que se aumentassem os lugares de estacionamento a poente da estação, contribuirão significativamente para o desenvolvimento sócio-económico de Ovar e, consequentemente, do concelho.
Terminamos a intervenção na altura apelando para que numa das próximas reuniões de Câmara este assunto esteja na ordem do dia, sabendo-se o que isso implica em termos orçamentais e grandes opções do plano. Decorreu um ano, a obra está em curso e, como tal, conclui-se que o nosso apelo não foi ouvido. Mesmo assim, porque a persistência é uma das nossas características, achamos que seria um bom investimento e gostaríamos de conhecer a opinião do executivo em permanência.
Ainda sobre esta obra, que está em execução, temos recebido algumas críticas pelo facto de estar prevista a pavimentação parcial em cubos de granito. Qual a explicação técnica para esta opção que é 10 vezes mais cara que uma solução convencional?
Escola Oliveira Lopes
Tivemos conhecimento que, finalmente, o polo de Válega da biblioteca passará brevemente para a Escola Oliveira Lopes, para o espaço onde funcionou a antiga cantina, o que é uma medida que, apesar de tardia, se saúda. Porém, continua a desconhecer-se o que está previsto para o edifício principal. Eu e o Artur Duarte já aqui trouxemos várias vezes esta questão e não é por sermos de Válega, mas pelo facto de ser absolutamente incompreensível que tenha sido feito um investimento tão elevado sem que previamente tenha sido analisada a sua ocupação futura e, decorrido um ano sobre a conclusão da obra essa análise ainda continue por fazer; estando a ser feita, então concluímos que fomos arredados de nela participar.
Como dissemos há um ano, entendemos que a Câmara deve acelerar o processo de abertura ao público daquele espaço nobre da vila de Válega, criando sinergias com todos os agentes, desde a nossa divisão do património, Junta de Freguesia, Associação dos Antigos Alunos da Esc. O.L., Dr. João Borges (familiar dos beneméritos), etc.
Hospital Dr. Francisco Zagalo
Registamos de forma muito positiva o trabalho do Conselho Diretivo do Hospital Dr. Francisco Zagalo, por ter conseguido em curto prazo a integração no quadro de pessoa de 47 dos seus colaboradores, ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários do Estado aprovado por este governo.
Saneamento e pavimentação
Válega tem cerca de centena e meia de quilómetros de estradas, estando grande parte a ser intervencionada com a obra do saneamento. Em algumas dezenas de quilómetros já foi concluída a abertura e tapamento de valas há meses, pelo que já se justificava que o empreiteiro tivesse dado início à repavimentação, não podendo estar à espera que a completa compactação seja feita com as viaturas dos utentes; daí que se apele para que o executivo pressione o empreiteiro para dar início à repavimentação das ruas intervencionadas há mais tempo.
ABTF – Zona Industrial de Ovar
Continuamos a receber queixas da emissão de gases poluentes desta fábrica de betão e da lavagem das suas viaturas na via pública. Esta situação está a ser monitorizada? Está a ser cumprido o acordo que foi feito?
Canteiros cimentados
As redes sociais deram eco da cimentação de alguns canteiros de árvores no centro da cidade de Ovar. O Senhor Presidente admitiu ser um erro e a situação foi resolvida. Porém, nada foi dito quanto à responsabilidade deste caso; ou seja, quem deu instruções para que fosse colocado cimento nos canteiros de terra que envolvem as árvores?
Em resposta obtivemos a seguinte informação:
Sobre a Estação Náutica foi dito que apenas foi efetuada a divulgação da intenção da apresentação da candidatura e que o assunto será discutido em futura reunião de Câmara.
Quanto à ecopista, está a ser elaborado um procedimento de contratação, para que a reparação seja efetuada antes da abertura da época balnear.
Foi assumido o compromisso de nos ser entregue o projeto a obra da Avenida do Bom Reitor.
Em relação à limpeza da floresta foi alegada a falta de meios para fazer toda a limpeza e a falta de identificação dos proprietários de alguns prédios, assim como a responsabilidade do ICNF na gestão de toda a massa florestal.
Foi explicada a utilização de cubos de granito nas obras que estão em execução no centro da cidade, com a promoção do trânsito pedonal e redução da velocidade e com uma linha condutora em todo o projeto, além de, alegadamente, o custo de manutenção ser inferior à solução convencional.
Quanto aos parques de estacionamento foi garantido que a Infraestruturas de Portugal cederá um parte do prédio que constitui a antiga zona de cargas e descargas e oficinas da estação de Ovar, para parques de estacionamento e que foi efetuada a aquisição do terreno a poente da Escola de Artes e Ofícios com a finalidade de ali ser também construído um parque de estacionamento.
Sobre a Escola Oliveira Lopes foi-nos garantido que está em fase de conclusão um projeto/programa museológico que será discutido com a comunidade, para abertura daquele espaço no dia das comemorações da elevação de Ovar a cidade.
No que respeita à pavimentação ficou a garantia que algumas das principais ruas serão totalmente pavimentadas e que, por isso, o empreiteiro ainda não fez a repavimentação das valas.
Sobre à ABTF foi dito que a fiscalização passa periodicamente no local e que não constatou até agora qualquer situação irregular, nomeadamente a lavagem de viaturas na rua.
Quanto à pavimentação dos canteiros das árvores o esclarecimento passou por uma má interpretação do empreiteiro das instruções que lhe tinham sido dadas, estando o assunto resolvido.
O Artur Duarte falou novamente numa questão que já tinha sido por nós abordada, da necessidade de ser construída uma passagem desnivelada junto à Fanafel, devendo a Câmara ter uma ação proativa para a resolução deste assunto, de forma a eliminar a barreira que existe entre dois dos maiores polos urbanos do município, que sempre estiveram ligados. Voltou também a realçar a necessidade de se iniciar o estudo sobre o que fazer do espaço do antigo cine-teatro e para o Esmoriztur.
No período da ordem do dia destaco a aprovação da proposta de adjudicação e minuta do contrato da empreitada do Econcentro de Ovar. Foi também aprovado um voto de louvor e agradecimento público relativo aos intervenientes no Carnaval de Ovar.
Foi aprovada a receção provisória da empreitada de requalificação da Rua das Estradas e Rua Dr. Acácio Valente, em Válega, o que mereceu da minha parte a seguinte intervenção:
Esta obra está longe de ser concluída. Embora se saiba que a maior parte das situações não serão da responsabilidade do empreiteiro, não podemos deixar de nos referir a esta obra como tendo as seguintes lacunas, imperfeições ou falta de conclusão:
Postes de eletricidade ainda por retirar;
Existência de tubagem de cor verde e vermelha que sai dos passeios junto dos muros, alguns com mais de 1m de comprimento, sem qualquer cablagem no interior - (poderão ser de infraestruturas de telecomunicações e não tendo as operadoras sido intervenientes do contrato, competirá ao empreiteiro a sua "acomodação");
Passeios sem a conclusão da colocação do pavê, designadamente junto de alguns dos quadros elétricos instalados e junto de postes;
A existência de secções de passeio com ervas nas juntas - (o que indicia uma deficiente betumagem);
Linha descontinua em curva a 90º no extremo poente da Rua das Estradas, junto ao apeadeiro e entrada na Rua do Afreixo;
Inexistência de qualquer passadeira no cruzamento com a Rua do Molaredo e Rua Leonilde da Silva Matos (encontrando-se a mais próxima a cerca de 90 m);
Linha descontínua a 3m do cruzamento com a Rua do Molaredo e Rua Leonilde da Silva Matos (inicialmente estava pintada com linha contínua e os serviços da CMO apagaram parte da pintura de forma a passar a linha descontínua). Com a linha descontínua as viaturas estacionam em ambos os lados, especialmente no sentido poente-nascente, impedindo que as pessoas que circulem no sentido norte-sul, vindo da Rua do Molaredo e queiram virar para nascente, não consigam efetuar a manobra com segurança, tendo de recuar sempre que avistem trânsito de nascente para poente, por estar ocupado com viaturas estacionadas o espaço que seria de circulação;
Tampas de saneamento soltas que batem sempre que uma viatura lhes passa por cima (durante a noite é bastante incomodativo para quem reside perto destes pontos).
Apesar de, infelizmente, não se ter conseguido fazer uma reabilitação destas rua com passeios dignos desta designação, não se compreende que, mesmo assim, se tenham deixado postes a impedir a circulação de pessoas, especialmente daquelas que têm a mobilidade reduzida e circulam em cadeiras de rodas.
Vítor Amaral
Vereador da Câmara Municipal de Ovar eleito pelo PS
Dia 22 de Março de 2019
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