Comissão Concelhia de Ovar
No passado dia 31 de Janeiro a deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Inês Zuber, acompanhada de uma delegação do PCP em Ovar, esteve nas praias de Cortegaça e do Furadouro, onde constatou os estragos das últimas semanas em torno da orla costeira do concelho. Já em Abril de 2010, por data da
visita do deputado Jorge Machado à praia do Furadouro, o PCP alertou para a situação da erosão da zona costeira do concelho de Ovar e ineficácia a longo prazo das obras já então executadas, apelando a uma abordagem global e integrada sobre esta matéria que poderia ter já dado resultados positivos, tivesse o governo um comprometimento sério e empenhado.
Passados quatro anos após o alerta dado pelo PCP, o problema não apenas se mantém como se agravou substancialmente. De facto, o Furadouro e os seus habitantes têm sido as maiores vítimas da costa portuguesa, como se confirmou da pior forma no avanço do mar na madrugada do passado sábado, com níveis de destruição inéditos nos últimos anos e danos significativos nos edifícios mais expostos.
Os avultados danos provocados exigem uma resposta urgente das autoridades competentes; mas uma estratégia integrada, que não ignore o carácter multifactorial da dinâmica da erosão costeira, que actue sobre as causas modificáveis e que impeça ou diminua os riscos para a população. Uma estratégia que não se limite a arranjar o foi destruído, mas que, no essencial, consista em impedir a repetição dos danos, ano após ano. Uma solução que equacione toda a zona litoral afectada e não só uma praia ou concelho e, sobretudo, que envolva a população e as autoridades locais. As visitas de ministros não passam de areia para os olhos das populações quando os mesmos ministros não desbloqueiam as verbas necessárias para intervir.
Ainda sobre o avanço do mar, acresce o risco de calamidade pública no que diz respeito ao aterro de Maceda, selado desde 2008, perigosamente perto da linha de costa. Perigosidade que se agravou substancialmente perante as últimas intempéries, não havendo conhecimento de qualquer intervenção planeada.
Pela sua parte, a eurodeputada comprometeu-se a intervir, dentro das suas possibilidades, junto do Parlamento Europeu a fim de questionar quais as medidas que estão previstas para a protecção das zonas costeiras e das respectivas populações.
Ovar, 4 de Fevereiro
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Imagem nº 1 - O avanço do mar constitui um sério problema no Concelho de Ovar.
Foto enviada pelo PCP Ovar
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Nota de Imprensa: PCP pela valorização e segurança do Parque Urbano de Ovar
Há cerca de um ano a Câmara Municipal de Ovar inaugurava com pompa e circunstância o Parque Urbano de Ovar, sob o mote "Parque Urbano: um lugar para onde apetece fugir". Não cabem dúvidas de que se trata de uma obra que, há muito tempo prometida, veio melhorar a qualidade de vida da cidade, reforçando a sua área verde e valorizando aquela zona anteriormente abandonada.
Sem prejuízo das potencialidades que este equipamento veio abrir, o PCP entende que estas não têm sido aproveitadas na sua totalidade. De uma forma geral a afluência tem sido inferior à esperada, o que pode ter origem não apenas numa dinamização ainda insuficiente por parte da Câmara, mas também do estado de degradação de alguns equipamentos, da inexistência ou não funcionamento de outros, ou ainda de condições de segurança que importa garantir urgentemente.
Numa visita ao local, a delegação do PCP notou alguns problemas que gostaria, numa perspectiva construtiva, de ver solucionados. Em primeiro lugar, importa garantir uma protecção lateral nas passagens (pontes) sobre as linhas de água paralelas ao Rio Cáster (ver foto), à semelhança do que acontece na ponte sobre o Rio. Se é certo que o caudal não é da mesma magnitude que o do rio, é certo também que estas linhas de água podem atingir caudais consideráveis nas épocas mais chuvosas, tornando-se a queda um perigo real para as crianças que frequentem o caminho.
Ainda em matéria de segurança, a Rua António José de Almeida surge abruptamente e sem qualquer aviso prévio no caminho pedonal (a oriente) do parque, especialmente para os transeuntes que venham de Sul. Faz falta uma passadeira na sequência do caminho, à semelhança do que acontece no caminho a poente, de preferência com algum método que garanta a redução de velocidade dos automóveis e/ou de passeios que garantam a circulação em segurança de peões. Ainda neste local, o troço da antiga Trav. dos Pelames, que segue por dentro do parque para norte, está aparentemente transformado em caminho pedonal. No entanto não conta com qualquer sinalização impedindo o trânsito automóvel, o que se torna confuso especialmente para os condutores que não conheçam a rede viária local, uma vez que a parte inicial deste troço tem uma largura convidativa à circulação automóvel.
Numa terra onde o atletismo é prática desportiva de milhares, entre jovens e menos jovens, aplaude-se a consideração que se teve com a existência dos bebedouros de água. Mas seria positivo que os bebedouros tivessem, efectivamente, água, uma vez que vários deles, se não todos, careciam deste líquido precioso. Por outro lado, todas as placas informativas estão praticamente ilegíveis, conforme se pode ver nas fotografias.
Do ponto de vista ambiental, é certo que o parque nasceu já com algumas deficiências, desde logo pela ausência de um corredor ecológico nas margens. Em diversos troços do rio não existe conectividade para a biodiversidade, quer longitudalmente (margens "forradas" a pedra), que longitudinalmente, nas represas, fazendo falta dispositivos de passagem para peixes nestes locais.
Por último, regista-se o avançado estado de degradação do edifício situado a sudeste do parque, atrás do cineteatro. O edifício está deficiente e incompletamente vedado, sendo evidente o risco que representa, bem como o poço anexo, que além de ter uma vedação muito baixa, conta com um afundamento na lateral que permite a passagem por baixo da vedação. Pelo risco iminente que representa, é bastante urgente a resolução deste problema nos termos do DL 310/2002 que determina ser "obrigatório o resguardo ou a cobertura eficaz de poços, fendas e outras irregularidades existentes em quaisquer terrenos e susceptíveis de originar quedas desastrosas a pessoas e animais." Tudo isto não se coaduna muito com a "tradição dos Parques românticos propícios ao lazer e ao convívio", nas palavras do anterior presidente da Câmara Municipal.
O PCP valoriza muito os espaços verdes e tudo fará para que o parque urbano seja um equipamento apelativo cultural, desportiva e recreativamente, e não apenas "um lugar para onde apetece fugir", mas importaria que, acima de tudo, não se torne um lugar de onde apeteça fugir.
Ovar, 21 de Fevereiro de 2014
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Imagem nº 2 - A defesa do Parque Urbano de Ovar deve ser tida em conta.
Foto enviada pela CDU Ovar
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Nota de Imprensa: Projecto de Resolução do PCP pela tomada de medidas na sequência das intempéries no distrito de Aveiro
Na sequência das intempéries que, em finais do ano passado e inícios deste ano, assolaram todo o distrito de Aveiro, os deputados do PCP na Assembleia da República apresentaram um projecto de resolução visando a tomada de uma série de medidas que de uma forma global contribuam para a solução da problemática da erosão costeira.
No documento em discussão propõem-se, antes de mais, medidas urgentes de apoios às populações afectadas no concelho de Ovar.
Propõe-se também a realização de um estudo sobre a erosão da orla marítima nesta zona, que permita a sua monitorização permanente e que proponha soluções para intervenções de protecção, bem como o planeamento de uma estratégia integrada que possa contribuir para uma solução definitiva e sustentada da erosão costeira determinando zonas prioritárias de intervenção.
O projecto recomenda também que o governo intervenha junto da União Europeia no sentido de mobilizar fundos comunitários, tanto do actual QREN como do próximo quadro comunitário Portugal 2020, incluindo o Fundo de Solidariedade da União Europeia, dirigido para a prevenção de catástrofes e apoio às zonas atingidas, tendo em conta a enorme fragilidade da orla costeira e a necessidade de garantir a segurança de pessoas e bens.
O PCP continuará, dentro das suas possibilidades, a lutar junto das populações e insistir junto das instituições pela tomada de medidas concretas que permitam avanços efectivos na resolução deste problema incontornável do nosso concelho.
Ovar, 2 de Março de 2014
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP
