Mutualidade de Santa Maria de Esmoriz comemorou o seu 122º aniversário (in Jornal A Voz de Esmoriz)

Na tarde do passado dia 4 de Abril, a Mutualidade de Santa Maria de Esmoriz comemorou os seus 122 anos de existência, tendo apresentado um vasto programa de conferências e tertúlias que tiveram lugar no seu auditório, tendo a sala lotado por completo.

Na cerimónia solene, discursariam os seguintes oradores: Luís Alberto Silva (Presidente do Conselho de Administração da Mutualidade de Santa Maria de Esmoriz), Fernando Mendonça (Director do Centro Distrital da Segurança Social de Aveiro), António Bebiano (Presidente da Junta de Freguesia de Esmoriz) e Salvador Malheiro (Presidente da Câmara Municipal de Ovar).

Dentro deste contexto, Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da Mutualidade de Santa Maria de Esmoriz, demonstrou a sua felicidade em poder dar continuidade a uma grande herança, e frisou que os fundadores da associação em 1897 tiveram bons seguidores que souberam percorrer, desde cedo, os caminhos certos. Luís recordou que a Mutualidade de Esmoriz soube readaptar-se sempre aos novos tempos, criando novas modalidades de benefícios sociais que serviram as populações. O responsável máximo desta associação mutualista afirmou ainda que o “conformismo” não faz parte da forma de estar dos seus dirigentes e que os “projectos nunca se esgotam, apenas fervilham e se reinventam”. 

Fernando Mendonça, na qualidade de representante máximo do núcleo da Segurança Social de Aveiro, valorizou a capacidade de actuação e de resistência desta associação ao longo de vários fenómenos políticos e, em alturas, em que não havia sequer a ideia de um “Estado Social”. A Segurança Social reconhece ainda que os resultados da parceria com a Mutualidade de Santa Maria de Esmoriz têm sido muito positivos.

António Bebiano, Presidente da Junta de Freguesia de Esmoriz, destacou a dinâmica e a preponderância desta associação mutualista, cuja abrangência já chega a um enquadramento nacional. Por seu turno, Salvador Malheiro, Presidente da Câmara Municipal de Ovar, recordou que a autarquia tem procurado criar oportunidades justas e as condições mínimas para que a comunidade se desenvolva, e agradeceu o legado da Mutualidade de Santa Maria de Esmoriz em prol dos desfavorecidos. O edil salientou ainda que, no seu mandato, o desemprego diminuiu de 15% para menos de 8%.

Após a realização desta cerimónia solene, decorreria ainda uma tertúlia que juntaria os responsáveis de algumas colectividades no debate em torno de como se constrói hoje a felicidade de uma comunidade. Dentro deste contexto, fizeram uso da palavra: Agostinho Fardilha (Presidente da Comissão de Melhoramentos de Esmoriz, o qual enalteceu a missão informativa da rádio e do jornal que, em muito, contribuem para valorizar tudo aquilo que é feito de bom na terra, dando visibilidade às colectividades e à própria felicidade da comunidade), António Silva (Presidente do Esmoriz Ginásio Clube que valorizou a “formação humana” que se cria no ambiente da instituição, nascendo assim muitos laços de amizade entre os atletas; referiu ainda que muitos ex-atletas quando regressam ao Ginásio, confessam mesmo que foram felizes naquela casa), Estela Tomé (Directora do Agrupamento de Escolas de Esmoriz/Ovar Norte que ao, representar cerca de 2400 alunos distribuídos então pelas várias escolas, defende que as crianças usufruem de vivências muito saudáveis, coexistindo um tratamento igual direccionado para todas elas), Isabel Gomes (Representante da Unidade de Saúde Familiar da Barrinha – vincou que o bem-estar ao nível da saúde contribui para o aumento da felicidade individual e alertou que, hoje em dia, as iniciativas de prevenção de doenças fazem a diferença), Sara Oliveira (a Coordenadora da Universidade Sénior de Esmoriz mencionou que o sentimento de utilidade dos seniores contribuiu para a felicidade destes, pois sentem que ainda têm muito para oferecer à sua comunidade) e Jani Silva (Vice-Presidente do Conselho de Administração da Mutualidade de Santa Maria de Esmoriz que recordou que todas as organizações devem procurar transmitir a felicidade a todos, e reforçou uma vez mais a obra desenvolvida da associação que se traduziu na criação de uma farmácia e uma clínica, no acompanhamento social dos mais carenciados, na promoção de cursos profissionais, no seu contributo para a inserção profissional, na atribuição de subsídios capitalizáveis e de funeral para os seus associados, etc.). Os trabalhos de moderação desta tertúlia ficaram a cargo de José Dias.

De forma a intercalar estas sessões, decorreram intervalos musicais que foram assegurados pelas boas actuações realizadas por parte do grupo Capas Negras (com os seus tradicionais fados de Coimbra), do Centro Infantil da Feira e do Grupo Coral da Universidade Sénior de Esmoriz. No final do evento, todos provariam o bolo de aniversário disponibilizado para assinalar os 122 anos da entidade.

Direitos das Fotos - Comissão de Melhoramentos de Esmoriz

Reportagem retirada do: Jornal A Voz de Esmoriz. Edição de 24 de Abril de 2019: Esmoriz, Comissão de Melhoramentos de Esmoriz.

Poema do Mês de Abril de 2019

Lugares da Infância

(Poema da autoria de Manuel Pina)

Lugares da infância onde 

sem palavras e sem memória 

alguém, talvez eu, brincou 

já lá não estão nem lá estou. 

Onde? Diante 

de que mistério 

em que, como num espelho hesitante, 

o meu rosto, outro rosto, se reflecte? 

Venderam a casa, as flores 

do jardim, se lhes toco, põem-se hirtas 

e geladas, e sob os meus passos 

desfazem-se imateriais as rosas e as recordações. 

O quarto eu não o via 

porque era ele os meus olhos; 

e eu não o sabia 

e essa era a sabedoria. 

Agora sei estas coisas 

de um modo que não me pertence, 

como se as tivesse roubado. 

A casa já não cresce 

à volta da sala, 

puseram a mesa para quatro 

e o coração só para três. 

Falta alguém, não sei quem, 

foi cortar o cabelo e só voltou 

oito dias depois, 

já o jantar tinha arrefecido. 

E fico de novo sozinho, 

na cama vazia, no quarto vazio. 

Lá fora é de noite, ladram os cães; 

e eu cubro a cabeça com os lençóis. 

Manuel António Pina, in 'Um Sítio onde Pousar a Cabeça'

Imagem nº 1 - Manuel António Pina foi jornalista, poeta e escritor. Viveu entre 1943 e 2012. 

Direitos da Foto - Revista Visão 

Cartoon do Mês de Abril de 2019

Imagem nº 1 - Os bombeiros de Paris foram decisivos para atenuar as consequências do terrível incêndio que deflagrou na Catedral medieval de Notre Dame entre os dias 15 e 16 de Abril. Apesar de consideráveis perdas materiais, a basílica manteve grande parte da sua estrutura intacta. Entretanto, já foi reunida uma soma milionária que assegurará a reabilitação ou reconstrução do templo no futuro.

Cartoon da autoria de Steven Camley (desenhador escocês que já foi eleito o cartoonista do no âmbito dos "Bank of Scotland Press Awards" do ano 2000).

Foto do Mês de Abril de 2019

Imagem nº 1 - No passado dia 21 de Abril, oito explosões provocadas por acção de terroristas provocou a morte de, pelo menos, 310 pessoas (além de se registarem mais de 500 feridos). Três igrejas, quatro hotéis de luxo e um complexo de vivendas foram os alvos dos atentados ocorridos no dia de Páscoa. As autoridades do Sri Lanka suspeitam que os responsáveis por tal atentado pertençam a um grupo islâmico, o National Thowheed Jamaath.

Direitos: © Getty Images (foto também utilizada pelo Site Notícias ao Minuto)

Bombeiros de Esmoriz comemoraram 88 anos de existência

No dia de ontem (28 de Abril), viveu-se um ambiente repleto de festa que fez congregar vários sentimentos: alegria, nostalgia, saudade, orgulho, honra, dever cumprido, altruísmo e gratidão. A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz aproveitou assim este Domingo para assinalar mais um marco bonito: o seu 88º aniversário.

De manhã cedo, e tal como já se tinha vislumbrado na passada sexta-feira, ocorreria uma alvorada com salva de morteiros bem como o tradicional hastear das bandeiras. Em breve, assistiríamos ao primeiro desfile apeado e motorizado, sendo que o trajecto compreendido era mais abrangente, percorrendo as ruas de Esmoriz, Cortegaça e Maceda. A Fanfarra, o Corpo Activo e várias viaturas integraram um grande cortejo, justificando prontamente inúmeros aplausos por parte dos imensos cidadãos que os observavam através dos passeios. Muito amor, carinho e gratidão - foi isto que os nossos bombeiros receberam das comunidades ali existentes.

Decorreria posteriormente uma Eucaristia Solene na Igreja Matriz de Esmoriz, onde o Pároco Fernando Campos reconheceria o legado e os valores nobres que acompanharam aquela associação humanitária desde 1931 até aos dias de hoje. Seguiu-se a tradicional romagem ao cemitério, onde seria prestado tributo e homenagem a todos os soldados da paz que pertenceram à corporação no passado, mas que já cá não estão entre nós para contar as suas experiências altruístas. 

Se da parte da manhã, os nossos soldados da paz cederam aos instintos da fraternidade e da reciprocidade benigna, da parte da tarde, foram testemunhadas as mais diversas iniciativas que, realizadas junto ao quartel, acabariam por implicar naturalmente uma maior bagagem de emoções carregadas por muitos dos elementos da corporação.
Os nossos bombeiros realizaram uma excelente formatura e autênticas paradas que foram inclusivamente elogiadas pelas respeitosas entidades convidadas. Meio milhar de cidadãos assistiram na Avenida dos Correios (então encerrada ao trânsito) a todo este cerimonial que decerto exigiu um sentido de organização muito elevado por parte dos bombeiros esmorizenses. Em seguida, decorreriam várias condecorações em parada, com os protagonistas políticos das freguesias de Esmoriz, Cortegaça e Maceda e da autarquia de Ovar, e os altos representantes da Protecção Civil Distrital e Nacional, dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz e do próprio Regimento Militar a procederem à atribuição simbólica das medalhas que, em muito, distinguiram o afinco e o espírito de sacrifício dos nossos bombeiros.
A meio da tarde, decorreria um segundo desfile apeado e motorizado que, partindo do quartel, percorreria, desta feita, parte das ruas da cidade de Esmoriz. Após a saída deste segundo cortejo, optámos por ficar junto à extensa garagem do edifício, local onde testemunharíamos a bênção de duas novas viaturas que integrariam a frota operacional dos nossos bombeiros. Estávamos perante duas ambulâncias destinadas ao transporte especial de doentes não-urgentes. O pároco Fernando Campos benzeria os dois veículos perante o olhar atento dos populares. Também os comandantes Manuel de Oliveira e Valdemar Rodrigues, homenageados naquele dia, tomaram parte activa no baptismo destas duas novas ambulâncias.
Seguiu-se a sessão solene que juntaria vários convidados no auditório nobre do quartel dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz. Ali se homenageariam bombeiros e se enalteceria o legado desta Associação Humanitária fundada em 26 de Abril de 1931.
Tal como já havia sido avançado na página da Comissão de Melhoramentos de Esmoriz, poderemos resumir algumas das intervenções conhecidas naquela cerimónia.
João Oliveira, Presidente da Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz, defendeu os valores do voluntariado na corporação, e reforçou a credibilidade e o prestígio das homenagens então dirigidas a Manuel de Oliveira (com 62 anos de serviço) e Valdemar Rodrigues (com 61 anos de serviço).
Artur Jorge Ferreira, Primeiro Comandante do Corpo Activo dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz, recordou as estatísticas do último ano, onde os nossos bombeiros acorreram a mais de 9 mil solicitações de intervenção. Recordou que cada voluntário investiu, em média, mais de 500 horas por ano a servir os outros. Artur reavivou ainda o feito de que não houve qualquer afogamento fatal nas praias de Ovar Norte durante os últimos 19 anos.
Ricardo Fernandes, Representante da Federação dos Bombeiros Portugueses de Aveiro (e líder da corporação de Fajões), considera a corporação esmorizense como uma referência nacional nas vertentes operacional e social. Relembrou nesse âmbito as campanhas solidárias da associação humanitária em prol de Moçambique e teceu ainda elogios ao investimento municipal nas corporações de Esmoriz e Ovar.
Fernando Campos, Pároco de Esmoriz, afirmou sentir-se honrado numa terra de gente boa, e defendeu que os bombeiros ajudaram a mudar a localidade para melhor, zelando pelo bem-estar e pela paz social.
Paula Ramos, Segunda Comandante Operacional Distrital de Operações de Socorro de Aveiro, vincou a lealdade dos soldados da paz esmorizenses, cuja garra e profissionalismo tem sido visível durante os últimos 29 anos em que contou com a oportunidade de trabalhar com a nossa corporação.
Marco Braga, Vice-Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, valorizou o trajecto prestigiante da corporação, mas deixou recados à tutela, exigindo mais reconhecimento e outros meios físicos. Defendeu igualmente o papel decisivo do voluntariado para a eficácia do serviço da Protecção Civil.
João Braga da Cruz, Presidente da Assembleia Municipal de Ovar, ficou muito satisfeito ao visionar a parada fantástica aquando da recepção às entidades, e salientou ainda o dinamismo crescente da associação, cujo reconhecimento popular e, em particular, dos empresários locais (que apoiam activamente a corporação), tem sido muito evidente.
Salvador Malheiro, Presidente da Câmara Municipal de Ovar, assegura que a edilidade continuará a investir nas corporações do concelho, e reconhece o seu excelente trabalho em prol das comunidades.
Após estas intervenções, seguiram-se momentos de convívio noutra sala, encerrando assim oficialmente as festividades.
Seguem-se agora fotos retiradas da Página da Comissão de Melhoramentos de Esmoriz no Facebook.

Cidadã teme potencial investida de cães

A cidadã Rosa Bernarda avisou que, no lugar da Torre, existe uma matilha de cães que estará a assustar os residentes locais. Para já, os animais ainda não terão provocado qualquer ataque, contudo alguns habitantes terão já presenciado alguns sustos.

Como é lógico, não somos a favor do extermínio ou abate dos animais (porque felizmente tal passou a ser ilegal!), mas que sejam sim recolhidos e colocado num sítio condigno, de forma a zelar pela segurança dos humanos e dos respectivos animais (que correm igualmente riscos por estarem à solta).

Imagem meramente exemplificativa retirada do Correio da Manhã

Correio dos Comunicados Políticos - Intervenção de Juliana Silva (PCP Ovar) na Sessão Solene da Assembleia Municipal Comemorativa do 45º Aniversário da Revolução de Abril

Antes de mais, permitam-me saudar todos os meus caros concidadãos neste belo dia, o dia da liberdade, onde comemoramos o quadragésimo quinto aniversário da Revolução dos Cravos.

Revolução esta que com o sacrifício de muitos, na clandestinidade, na prisão, na repressão e perseguição que por vezes os levava à morte, deram o melhor das suas vidas e construíram as estradas que fizeram a LIBERDADE. Comunistas, meus camaradas de Partido, mas também democratas e patriotas. Estudantes, operários, assalariados agrícolas, camponeses, intelectuais. Povos que sofreram a então guerra colonial e lutaram pela independência. Mulheres e Homens. Todos aqueles que com a sua luta, com a sua intervenção, construíram as "Portas que Abril abriu”. Merecem desde já uma saudação, uma homenagem, pelos campos de lutas de onde floresceu a sua consciência, e com os militares organizados no Movimento das Forças Armadas, desabrocharam as portas da liberdade e da democracia.

Uma Revolução onde a classe operária, os trabalhadores, as massas populares e os militares progressistas desempenharam um papel fundamental em todas as conquistas democráticas, que foram depois consagradas na Constituição da República Portuguesa, em 1976. Esta com direitos fundamentais, nacionalizações, reforma agrária, poder local democrático, vastos direitos sociais e laborais, livre organização sindical e direito à greve, consagração, na lei, da igualdade entre homens e mulheres, fim da guerra colonial, entre outras, que criaram uma realidade que abria uma nova perspetiva no desenvolvimento do país e que a Constituição da República consagrou.

No entanto, sabemos também que o processo contra revolucionário iniciado a 25 de Novembro, pela política de direita, sozinhos ou acompanhados, atacou, destruiu e mutilou muitas das conquistas, pois sabemos igualmente que o texto constitucional que hoje temos não corresponde ao que foi aprovado em 1976. Em sete processos de revisão constitucional, alguns aspetos fundamentais da Constituição da República aprovada foram eliminados ou descaracterizados, como os direitos dos trabalhadores, marcados pela liquidação dos mesmos ou o ataque ao Serviço Nacional de Saúde e à Escola Pública.

Foram sucessivas vagas de ataque às conquistas de abril, repondo e reconstruindo os velhos privilégios do capital monopolista, cada vez mais associado ao capital estrangeiro e ao seu crescente domínio sobre a economia portuguesa, à custa da delapidação do património do Estado, da privatização de empresas estratégicas cujos lucros deviam estar ao serviço dos trabalhadores, do povo e do desenvolvimento económico do País, bem como de colossais recursos públicos postos ao seu serviço, do agravamento da exploração, num quadro de crescente subordinação do poder político ao poder económico e de fragilização da nossa soberania e independência.

Décadas de políticas de direita contra abril, mas também de integração capitalista na União Europeia que agravaram de forma brutal todos os problemas nacionais, cuja solução continua adiada: o crescimento de uma dívida sufocante, preocupantes fragilidades no aparelho produtivo; deterioração da situação social e crescimento das desigualdades sociais e regionais; degradação das funções do Estado com uma assinalável regressão na resposta dos serviços públicos, nos mais variados sectores.

Portanto, chega de retrocesso! Cada dia que passa é um dia perdido, e nunca é tarde para recuperar. Impõe-se aos trabalhadores e ao povo português que abracem um programa político que não faça letra morta da Constituição, que assuma os valores de abril no futuro de Portugal. Valores que devem ser encarados, não como objetivos finais, mas como um programa mínimo na longa luta contra a exploração do homem pelo homem, mas que assumem, cada ano que passa, uma atualidade crescente.

Bem podem tentar convencer-nos que os direitos laborais atrasam o desenvolvimento do país, que sempre existirão pobres e ricos, trabalhadores e parasitas, miseráveis e multimilionários, exploradores e explorados.

Podem. Mas será uma questão de tempo, porque enquanto existirem homens e mulheres capazes de tremer de indignação perante a injustiça social, enquanto existirem organizações de classe com capacidade transformadora, enquanto existir valor e coragem, enquanto existir ideologia, enquanto existirem ideais, enquanto existir confiança do povo nele próprio, o povo português trilhará o seu caminho rumo aos “Valores de Abril”, - e muito mais além.

Abril foi, abril é, a semente da esperança que desabrocha no cravo vermelho. Tal como diz Ary dos Santos declama no seu poema “As portas que Abril abriu”:

Agora que já floriu

a esperança na nossa terra

as portas que Abril abriu

nunca mais ninguém as cerra.

Por isso, Comemorar o 25 de abril de 1974 é dar lugar à esperança, afirmando os valores de Abril, de liberdade, da emancipação social, do Estado ao serviço do povo. É defender os direitos conquistados e, enquanto houver jovens conscientes e irreverentes, enquanto pulsar nos nossos corpos a justiça, a igualdade e a liberdade, enquanto nos levantarmos contra a opressão e a exploração haverá resistência, haverá sempre ABRIL!

"É tempo de decididamente afirmar Abril. É tempo de avançar!"

Viva o 25 de Abril!

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

Correio dos Comunicados Políticos - Intervenção do Grupo Municipal do Bloco de Esquerda na Sessão Comemorativa do 25 de Abril

É com grande emoção e orgulho na Revolução de 25 de Abril e nos homens e mulheres que o fizeram que me dirijo hoje a vós, nesta cerimónia solene.

Volvidos quarenta e cinco anos da Revolução dos Cravos, encontramo-nos novamente para comemorar Abril. Valerá a pena comemorar Abril, 45 anos depois? Eu, que não vivi a Revolução mas tive o privilégio de nascer numa sociedade construída após Abril, digo sim. Comemorar Abril não é apenas comemorar uma data. É comemorar e relembrar um legado que talvez tenhamos por garantido. É também recordar o que a Revolução deixou para trás, a 25 de Abril de 1974. Quarenta e cinco anos depois, porque a corja topa da janela e urge acordar a malta, Abril faz falta.

Quando o espectro dos nacionalismos exacerbados, da xenofobia, do fascismo, ronda a Europa e o Mundo, Abril faz falta. Quando a corrupção e o tráfico de influências entre o poder político e económico colocam o benefício privado à frente do bem comum, Abril faz falta. Quando a separação de poderes consagrada na nossa Constituição é ameaçada por quem defende a não exclusividade de funções na Assembleia da República, Abril faz falta. Quando representantes eleitos em democracia acham por bem normalizar o discurso do fascismo e enaltecer os feitos do ditador e as virtudes da ditadura, Abril também faz falta. Porque perante as imperfeições da democracia, este saudosismo das virtudes dos tempos idos se espalha como fogo em palha seca, Abril faz falta. Quando o serviço nacional de saúde e a escola pública são sucateados pelos mesmos que comemoram a data, ou quando os novos, e pouco doces, donos disto tudo desferem ferozes ataques ao salário mínimo ou ao fundo de sustentabilidade da segurança social, é claro que faz falta lutar por Abril.

Volvidos quarenta e cinco anos, porque se vai esbatendo a memória de Abril? Porque se espalha o discurso populista, anti-democrático e xenófobo? Porque há cada vez mais quem tão facilmente coloque em causa os valores democráticos e enalteça as virtudes de um período pré-Revolução?

Não nos iludamos. Vivemos tempos de crise e o fascismo, o populismo e o nacionalismo são as armas do capital para os tempos de crise. Assistimos à falência do modelo de governação e do modelo económico, que não pode ser dissociada e que aprofunda outras crises: a climática, a económica, a social e a da representação política, minada por escândalos de corrupção e tiques de autoritarismo. Em tempos de crise, porque não soubemos aprender com a história, a história repete-se.

Volvidos quarenta e cinco anos, não fomos capazes de olhar e ensinar a olhar criticamente para a nossa história, e aprender com ela. Não fomos capazes de encarar sem tabus que a nossa história tem feitos e defeitos. De nada adianta viver no passado nem se pode voltar atrás e mudar a história. Mas um povo que não conhece e aprende com a sua história compromete o seu futuro. Os pudores em assumir de forma crua o lado mais escuro do colonialismo e da ditadura, sob pena de ferir o orgulho nacional, permitem que tudo seja relativizado. Que seja relativizado o que de mal Abril venceu e o que de bom Abril conquistou.

Quando perpetuamos, ativamente ou por conivência, as fábulas do bom colonizador e do ditador humilde e providencial, minamos os alicerces de uma sociedade democrática que Abril construiu. Quando desde tenra idade aprendemos a enaltecer os feitos de Viriato, Don Afonso Henriques, das vitórias contra Leão e Castela, da Reconquista Cristã, mas não ensinamos a aceitar inequivocamente o direito à auto-determinação dos povos que colonizámos, ou resumimos a génese da lusofonia a um idílico universo de trocas culturais e comerciais, diminuímos a importância de Abril.

Não defendemos Abril quando deixamos crescer a falácia de que em ditadura não havia tráfico de influências nem corrupção, e não contrapomos com a Lei do Condicionamento Industrial ou tantas outras tantas formas de reforçar o poder e a riqueza de duas mãos cheias de famílias.

Não defendemos Abril, quando negamos ou preferimos ignorar o racismo institucional que de mansinho se vai apresentando a eleições, e não explicamos às novas gerações o que foi o Acto Colonial, o Estatuto do Indigenato, o trabalho forçado ou as outras formas de perpetuação da escravatura ainda na segunda metade do século XX.

Não defendemos Abril quando fazemos vista grossa ao enaltecimento do talento do ditador para equilibrar as finanças e não contrapomos com a brutalidade das relações de trabalho subjacentes à acumulação de riqueza nos cofres da ditadura e nos cofres dos velhos donos disto tudo. E nem uma palavra sobre os negros e mestiços a quem, nas antigas colónias, se retinha parte de um salário, pelo esforço de aculturação. Nem uma palavra sobre os milhões de pessoas que em Portugal e nas colónias viviam na miséria, sem acesso a cuidados de saúde nem educação nem aos dividendos de um estado colonial.

Não defendemos Abril quando relativizamos o significado do colonialismo, e não damos rosto à tortura, à repressão, ao cerceamento da participação democrática ou ao racismo institucional do regime. Com isso, damos é espaço à relativização das conquistas de Abril.

Se foi o 25 de Abril que abriu as portas à independência das colónias ou se foi mais de uma década de guerra colonial e de luta pela autodeterminação dos povos Africanos que conduziu inevitavelmente à Revolução, não é a questão essencial. O essencial é perceber que a Revolução foi uma inevitabilidade histórica que resultou da luta de diferentes povos, na metrópole e nas colónias. Uma luta internacionalista contra a opressão de um regime e de uma casta privilegiada. Culpar a Revolução pelos tempos conturbados que se seguiram é como culpar a enxurrada por ter rompido a barragem que comprimia as águas. Culpar os que a fizeram pela queda de uma “grande pátria lusa” é não reconhecer aos outros povos o direito à luta pela autodeterminação que doura os nossos livros de história. Pensar que poderia ser de outra forma, que se poderia dar nova forma ao governo português das ex-colónias, depois de séculos de colonialismo e uma década de guerra colonial, é não entender a profunda desigualdade subjacente à sociedade de então, cá e lá.

E se comemorar Abril é recordar o que Abril derrotou, é também lembrar as pessoas, os povos, os militares, os militantes anti-fascistas na clandestinidade que o fizeram. É lembrar as vítimas da ditadura. É garantir que não haja saudosismo do fascismo que resista às imperfeições da democracia. É iluminar o 25 de Abril e as suas conquistas com um dos períodos mais escuros da nossa história.

Mas não chega comemorar o 25 de Abril e recordar o que a Revolução venceu! Há que seguir lutando!

Quando uma União Europeia mercantilista, permissiva com o atropelo dos direitos humanos, mas implacável com os mais fracos, força a socialização das dívidas da banca e o corte nos rendimentos de quem trabalha, há que resistir com Abril e construir uma união dos povos.

Quando voltamos as costas aos imigrantes que fogem da miséria, os mandamos “para a terra deles”, ou quando o racismo institucional se perpetua, há que que resgatar os valores de Abril. Quando o ultra-nacionalismo xenófobo se torna poder e alastra pelo globo, há que recuperar o internacionalismo de Abril.

Quando a proliferação do trabalho temporário, dos falsos recibos verdes, dos contratos emprego e inserção, coloca em causa o trabalho com direitos, há quejuntar forças e reivindicar os direitos de Abril.

Quando querem desmembrar o serviço nacional de saúde ou pôr a mão no dinheiro das pensões de quem delas sobrevive ou nas reformas de quem descontou toda uma vida, há que defender as conquistas de Abril.

Quando colocam em causa a sustentabilidade da nossa casa comum e a garantia de um futuro às gerações futuras, em favor dos lucros e da panaceia do crescimento constante, há que resgatar a solidariedade intergeracional e resistir com Abril.

Quando um salário mínimo não é garantia de condições de vida dignas, mas se privatizam empresas lucrativas, distribuem chorudos dividendos e premeiam administradores com vencimentos obscenos, há que acordar a malta e acabar de cumprir Abril.

Hoje comemoramos a data, mas há um legado: um estado social a defender e a construir. Um legado cuja defesa não se coaduna com datas ou comemorações. Um legado que se defende na coerência das posições de todos os dias. Um legado que se defende não comprometendo o sistema de representação democrática com velhos vícios, mais velhos e sabidos que a própria democracia. Um legado que se defende incentivando e dando espaço à democracia participativa. Um legado que deve ser defendido e construído por todos e todas, a todos os níveis de intervenção política.

Porque fascismo nunca mais, 25 de Abril sempre!

Eduardo Ferreira
Bloco de Esquerda
Assembleia Municipal de Ovar
25 de Abril de 2019

Correio dos Comunicados Políticos - Intervenção do PS Ovar na Sessão Solene do 45.º Aniversário do 25 de Abril

Nesta cerimónia em que a Assembleia Municipal de Ovar promove a celebração do 25 de Abril, quero, antes de mais, saudar-vos calorosamente a todos, enaltecer o vosso patriotismo e agradecer a vossa disponibilidade em se associarem a esta comemoração, que nenhum sentido faria sem a presença da população de Ovar.

Colectivamente festejamos, hoje, a Democracia, a Liberdade e a inesgotável esperança de Abril.

O papel refundador que o 25 de Abril significou para Portugal merece, sem qualquer dúvida, que persistamos, ano após ano, na expressão da nossa sentida gratidão para com os nossos concidadãos que, há 45 anos, empenharam todos os seus esforços na construção da Liberdade.

Agradecemos, reconhecidamente, aos militares que fizeram a Revolução, que permitiu criar esta Assembleia Municipal, que deveria ser um espaço plural de discussão livre e de construção do futuro da nossa terra.

Evocar, anualmente, as conquistas do 25 de Abril, não significa – não poderá significar – que somente uma vez em cada ano demos valor à liberdade em busca da qual tantos sofreram.

E evocar, anualmente, as conquistas do 25 de Abril, não significa – não poderá nunca significar – que somente uma vez em cada ano pratiquemos – ou digamos praticar – a liberdade que Abril nos trouxe. 

É certo que – 45 anos depois do 25 de Abril – a ditadura parece já, no nosso País, um distante período histórico.

E é certo também que muitos de nós tivemos o privilégio de ter nascido já em Democracia, ou, pelo menos, de nela termos vivido grande parte da nossa vida.

Mas este distanciamento histórico não poderá menosprezar a importância das conquistas alcançadas.

E não deverá permitir que fraquejemos quando confrontados com práticas que – ainda que mascaradas sob a falsa legitimidade que tantas vezes deu cobro aos regimes totalitários – mais não são do que uma tentativa de regresso ao sombrio salazarismo.

Caras e caros concidadãos,

Ao contrário do que poderemos ser levados a pensar, a liberdade não é um dado adquirido.

Em 2019 – como em 1974 – a Democracia continua a ter inimigos.

Em 2019 – como em 1974 – a censura continua a ter seguidores, desejados de empunhar o lápis com o qual ansejam cortar opiniões e calar divergências.

E não tenhamos medo de, com todas as letras, dar às coisas o nome que as coisas têm: 

- propagar a supremacia do partido dominante é atentar ao pluralismo;

- limitar a livre expressão de opinião é censura;

- impedir o exercício de oposição por parte daqueles que foram eleitos para representar o povo é expressão de ditadura.

O Partido Socialista tem, no concelho de Ovar, exercido com responsabilidade e empenho o mandato que os Ovarenses nos honraram confiar, na defesa dos interesses da população de Ovar. 

No papel de oposição, os Vereadores e os Deputados Municipais do Partido Socialista têm apresentado propostas concretas à Câmara Municipal em áreas que consideramos ser estratégicas para o desenvolvimento do nosso Município: 

- defendemos que a nossa Zona Industrial fosse potenciada, e que se avançasse para a criação de novas áreas de acolhimento empresarial, como a Zona de Actividades Económicas de Ovar Sul e a de Maceda, permitindo ao nosso Concelho captar investimento, gerar riqueza e criar emprego;

- pugnámos para que fosse constituído um fundo imobiliário que – em parceria entre a Câmara Municipal e os privados – recuperasse edifícios abandonados e os colocasse no mercado de arrendamento, em benefício dos mais jovens e dos mais vulneráveis, permitindo a fixação de população no nosso Concelho; 

- reclamámos a necessidade de ser estabelecida uma estratégia de utilização dos equipamentos municipais que – encontrando-se prontos ou projectados e tendo comportado – ou prevendo-se que venham a comportar – elevados investimentos públicos – se encontram manifestamente sub-aproveitados (a Escola de Artes e Ofícios, o Espaço Empreendedor, o Museu Escolar Oliveira Lopes, o Esmoriztur ou o Cine-Teatro), permitindo a sua integral fruição em benefício da população.

- alertámos para a absoluta necessidade de desenvolver o Turismo no concelho de Ovar, com uma estratégia que valorize as nossas riquezas naturais (o Mar, a Ria, a floresta), o nosso património histórico (como as capelas dos Passos, as Igrejas de Cortegaça ou Válega, as fontes, os moinhos, o azulejo), as nossas tradições, o nosso património imaterial (o cantar dos Reis, as procissões quaresmais, a arte xávega, a tanoaria) e a nossa gastronomia, criando pacotes que fomentem a permanência de turistas no nosso Concelho, dinamizando a actividade do comércio e dos serviços locais ligados ao sector. 

E, cumprindo o nosso mandato de oposição, temos exercido uma constante actividade fiscalizadora da acção do executivo da Câmara Municipal:

- questionando, ainda que as nossas perguntas possam incomodar quem não vê na Democracia a maior conquista de Abril;

- pedindo esclarecimentos – ainda que alguns o vejam como uma afronta ao seu desejo de domínio do Concelho por um só grupo, por um só partido, como se Ovar tivesse dono;

- e exigindo respostas – ainda que alguns pensem não ter de as prestar, como se uma maioria absoluta fosse igual a um poder absoluto.

Mas, caras e caros concidadãos, não estaremos sozinhos neste trabalho. 

Porque a população de Ovar é atenta e está ciente que o exercício da Democracia passa também por avaliar aqueles que elegemos.

Porque a população de Ovar é atenta e sabe que os dinheiros públicos devem ser criteriosamente aplicados – em benefício da população e não em luxos pessoais de um Presidente de Câmara.

Porque a população de Ovar é atenta e exige transparência – e não consentiria que um Presidente de Câmara beneficiasse empresas dos amigos do partido.

Porque a população de Ovar é atenta e exige honestidade e rigor na gestão do que é público, do que é de todos.

Não ceder a tentativas de censura e não permitir que a nossa acção cívica seja limitada é também uma forma de honrarmos o 25 de Abril.

Continuaremos, no nosso Concelho de Ovar, a lutar para que Abril se cumpra!

Agradeço a amabilidade da vossa atenção, terminando desejando a todos vós um dia-a-dia vivido plenamente em democracia e em liberdade.

Viva o Concelho de Ovar!

Viva Portugal!

Pelo Grupo Municipal do Partido Socialista,

Frederico de Sousa Lemos

25 de Abril de 2019

Correio dos Comunicados Políticos - Discurso de Fernando Almeida (CDS-PP) nas cerimónias municipais do 25 de Abril

Exm. Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Ovar,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ovar,

Exmas. Sras. Deputadas e Srs Deputados da Assembleia Municipal de Ovar,

Exmas. Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Ovar,

Entidades Religiosas, Militares e Civis,

Caros Municípes

Comunicação social,

Comemoramos hoje os 45 anos do 25 de Abril, data em que foi dado o primeiro passo para a liberdade no nosso País.

De modo cada vez mais preocupante, não temos grandes motivos para comemorar, não fossem a grande maioria dos intervenientes políticos nestes 45 anos incapazes de governar Portugal com o rigor, a seriedade, a justiça e a competência que se impunha.

Hoje, vivemos numa sociedade em que é visível uma crise de valores que a todos deve preocupar. As pessoas não confiam na classe política e a classe política, a cada dia que passa, dá cada vez mais motivos para este clima de falta de confiança.

Temos vivido 45 anos de democracia em que muitos dos que nos têm desgovernado, compactuam com o "chico-espertismo" típico de uma classe dominante que se pauta pelo sentimento de impunidade, pela falta de ética, de princípios e valores.

Mas a democracia e a liberdade, não são valores para se apregoar em datas festivas, só porque parece bem, são valores conquistados que não devem de forma nenhuma ser postos em causa, seja em que circunstância for.

Façamos da democracia e da liberdade grandes causas, respeitando a liberdade individual de cada um e dando exemplo do sentido democrático que deve imperar em qualquer instituição.

Mesmo aqui, naquela que deve ser a casa da democracia de Ovar, sejamos capazes de colocar de lado, todo e qualquer interesse politico-partidário ou até pessoal, e façamos prevalecer sempre a democracia, a tolerância e a liberdade.

Mas como se pode mudar o paradigma da actual classe politica?

Banindo os que fazem da política profissão e que não sabem fazer mais nada na vida, e dando lugar ao mérito.

Responsabilizando quem gere mal a "coisa pública".

Punindo de forma exemplar quem de alguma forma se serve do exercício da actividade política para proveito próprio.

Em suma, moralizando a política, excluindo quem não interessa e chamando quem realmente pode ser uma mais-valia.

Se nada for feito, os valores que aqui comemoramos hoje, podem ser postos em causa.

A descrença das pessoas nos partidos existentes, abre caminho a movimentos extremistas que não são de todo desejáveis no nosso País.

Termino, fazendo um apelo sincero, não basta ficarmos pelas palavras, é imperioso fazermos algo para combater os vícios que cercaram parte da classe política e fazem de Portugal um País em que a corrupção e os lobys de interesses predominam e limitam o nosso desenvolvimento, e isso apenas depende de nós. Saibamos mostrar o nosso inconformismo e lutar por uma grande mudança, porque como dizia o poeta, "o sonho comanda a vida...".

Viva a democracia!
Viva a liberdade!
Viva Ovar!
Viva Portugal!

Fernando Almeida

Deputado Municipal do CDS-PP em Ovar

25 de Abril de 2019

Correio dos Comunicados Políticos - O discurso de Salvador Malheiro (Presidente da Câmara Municipal de Ovar) no 25 de Abril

Celebrar Abril no Município de Ovar, com sentido de Futuro

- Sr. Presidente da Assembleia Municipal / Srs. Vereadores / Srs. Presidentes de Junta de Freguesia e outros autarcas de Freguesia / Srs. Membros da Assembleia Municipal de Ovar / Senhoras e Senhores Representantes de Instituições e Coletividades do Município de Ovar / Caros Trabalhadores do Município de Ovar / Autoridades Civis, Militares e Religiosas / Comunicação Social / Minhas Senhoras e meus Senhores

Celebramos hoje o 25 de Abril, uma ocasião de festa e alegria, em que Portugal comemora a liberdade, a democracia, e também o desenvolvimento e a justiça social. O respeito, a emoção e o orgulho por esta data continuam inalteráveis no Município de Ovar, pelo que, mais uma vez, aqui estamos a comemorar o 25 de Abril com a grandiosidade merecida.

Saudar os Capitães de Abril, quarenta e cinco anos depois, é dever de todos os que, em Portugal, se louvam da Democracia que o seu gesto patriótico permitiu instaurar. Mas o 25 de Abril teve vários outros heróis – e o maior de todos foi o povo português. Devemos celebrar Abril com sentido de futuro, para que as novas gerações saibam que a liberdade e a democracia são valores que se constroem e renovam todos os dias.

Desta revolução resultou a construção de um Estado de Direito, assente nos ideais republicanos e nos “princípios de Abril”, como por exemplo a separação de poderes – legislativo, executivo e judicial –, a igualdade de condições de acesso a esses mesmos poderes e a liberdade individual. De facto, a criação de condições para que – de forma livre – cada um de nós possa eleger ou ser eleito para cargos públicos, ter acesso adequado a serviços públicos essenciais, como por exemplo de educação, saúde, habitação, segurança e de justiça, e a uma vida digna, integrados numa sociedade moderna, são as condições de base para que um sistema democrático funcione adequadamente e perdure.

Num tempo em que, em vários lugares do Mundo, incluindo na Europa, vemos nascer sinais de intolerância e ameaças à liberdade, numa época em que alguns se deixam atrair por extremismos radicais ou movimentos populistas, devemos renovar o nosso compromisso com uma sociedade mais livre e mais justa.

Hoje, reitero o que já tive a oportunidade de dizer: Vivemos hoje num mundo onde o escrutínio e a avaliação acontecem quase de forma contínua e permanente, fruto da revolução que as redes sociais – como meios de comunicação individual e corporativa de grande alcance – subverteram, na forma como as pessoas e as organizações comunicam entre si, com a sua audiência ou com os seus públicos. Confunde-se hoje informação com conhecimento. Democracia com anarquia. Vontade com tendência. Interesse público com ambição pessoal. E, neste contexto, muitas das vezes a Verdade perde-se no meio de tanta informação e tanta contrainformação. Proliferam as fake news. Os julgamentos incautos e infundados na Praça Pública. E, muitas das vezes, sustentados e fomentados por pessoas medíocres que, escondidas na cobardia de falsos perfis ou em denúncias anónimas, alimentam órgãos de comunicação social parciais e ávidos da desgraça, que pouco se importam com o constante desgaste que promovem da própria democracia que tanto custou a conquistar.

Não foi para isto que os capitães de Abril e o Povo Português conquistaram a Liberdade. Em Liberdade temos o dever de convictamente assumir as nossas posições de rosto visível. Sem temores. Temos a obrigação de respeitar e honrar o poder autárquico livre e responsável, a que devemos muito do País que hoje somos, do patamar de desenvolvimento que construímos, passo a passo, resistindo à voracidade dos dias!

Ao Facebook o que é do Facebook. À Assembleia Municipal o que é da Assembleia Municipal. Ao Twiter o que é do Twiter. À Camara Municipal o que é da Câmara Municipal. Ao Instagram o que é do Instagram. À Assembleia de Freguesia o que é da Assembleia de Freguesia.

Pensar o futuro do Município de Ovar significa, antes de mais, proceder ao diagnóstico dos nossos problemas de fundo e apontar linhas de rumo que devem ser assumidas pelas diversas forças políticas.

O Município enfrenta desafios de médio e longo prazo que não se esgotam no horizonte temporal de um mandato autárquico. Mas, para construirmos um Município de Ovar mais justo e desenvolvido para as novas gerações, é essencial que, no tempo que se aproxima, sejam tomadas medidas concretas a pensar no futuro.

A mobilização cívica dos jovens – e dos cidadãos em geral – implica também um trabalho de credibilização das instituições e dos seus protagonistas. Ao fim de 45 anos de democracia, os agentes políticos devem compreender, de uma vez por todas, que a necessidade de compromissos interpartidários é intrínseca ao nosso sistema político e que os Portugueses não se reveem em formas de intervenção que fomentam o conflito e a crispação e que colocam os interesses partidários de ocasião acima do superior interesse autárquico e nacional.

O Povo vareiro está cansado da conflitualidade política em torno de questões acessórias e artificiais, quando devia existir união de esforços na abertura de perspetivas de futuro para as novas gerações.

Temos a particularidade do 25 de Abril este ano praticamente coincidir com a Páscoa. E, fazendo alusão à mensagem quaresmal, recordo que todos nós temos a nossa Cruz.

Cada um, diz-se, tem a sua, na medida da sua grandeza. Saibamos todos levar a nossa Cruz ao Calvário, com Verdade, apelando à nossa maior capacidade de resiliência, colocando o interesse do nosso Território, das nossas Gentes, acima de qualquer outro interesse, honrando e respeitando Abril em Ovar.

O Povo Vareiro merece que, não abdicando de uma disputa de argumentos políticos sadia e construtiva, todos saibamos colocar o interesse coletivo como prioridade máxima. O Município de Ovar precisa de uma oposição atenta, que saiba identificar os grandes temas, os grandes desafios de futuro e que não perca energias em questões artificiais e mesquinhas.

A qualidade de vida dos Munícipes de Ovar tem que melhorar ainda mais. O nosso território vareiro está mais moderno, desenvolvido e atrativo, mas temos de continuar a afirmar a nossa identidade, conjugando as nossas mais puras tradições com Mar, Pinhal, Barrinha, Ria, Carnaval, Gastronomia e Património.

Temos no Município de Ovar: Saúde, Habitação, Educação, Apoio Social disponível para quem mais precisa, uma Democracia madura e participativa, responsável e construtiva. Ao longo destes 45 anos de democracia, nem tudo foi perfeito ao nível do poder autárquico no Município de Ovar. Muito falta ainda fazer. Muitos são ainda os problemas que importa resolver. Os desafios são imensos. Mas temos evoluído. Temos melhorado. O desenvolvimento está à vista de todos. Só não reconhece quem não quer ter memória. Mas queremos mais.

Temos todos a consciência de que vivemos um novo ciclo no Município de Ovar. Um ciclo, onde querendo ser verdadeiros agentes de desenvolvimento económico e social da nossa comunidade, as prioridades se orientam para os grandes projetos estruturantes (materiais e imateriais). E muitos deles não dependem exclusivamente dos órgãos autárquicos.

Por isso concentremo-nos todos, usando cada um os seus atributos e as suas competências, na interação com a Infraestruturas de Portugal, lutando pela Requalificação da N109 e da Linha Ferroviária do Norte.

Trabalhemos todos junto do Ministério do Ambiente, da Agência Portuguesa do Ambiente e da Sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro, na resolução do problema da erosão costeira e na valorização das nossas riquezas naturais (Barrinha e Ria).

Reunamos, todos, esforços junto do Ministério da Saúde, em defesa do nosso Hospital de Ovar. Exigindo as obras prometidas no Bloco Operatório, e exigindo mais recursos humanos, tal como anunciado previamente, no polo da USF Laços, em Maceda.

Façamos todos o nosso trabalho na atração de investimento para o Município de Ovar.

Saibamos todos interagir positivamente junto do Ministério da Economia e das Infraestruturas, defendendo a construção de vias para a competitividade no nosso Território, designadamente a ligação Ovar Sul-Oliveira de Azeméis, a variante à 109 entre Arada e Maceda e o Prolongamento do Restabelecimento 25.

Deixo este apelo final a todos. Trabalhemos todos pelo Futuro do nosso Município. Os Partidos que o fizerem serão naturalmente premiados. E todos devemos ficar satisfeitos, pois quem ganha, em última análise, é o Povo Vareiro. A Política, mesmo a local, tem que continuar a ser uma atividade nobre e deve ser exercida pelos melhores.

O Povo Português nunca teve medo do desconhecido, quer no tempo das Descobertas, quer no dia 25 de Abril. Também hoje o Povo Vareiro não deve ter medo do tempo em que vive. Enfrentamos grandes desafios, sem dúvida. Mas a nossa História revelou que foi sempre nessas alturas que mostrámos ser mais fortes e mais corajosos, tal como demonstra a nossa Resistência Vareira à Monarquia do Norte, há 100 anos atrás.

No dia 25 de Abril, devemos celebrar a esperança.

Foi a esperança de um tempo novo que deu ânimo e coragem aos militares que derrubaram a ditadura e fizeram acontecer Abril.

É a esperança de um futuro melhor que nos deve juntar, a todos, em nome do Município de Ovar e de Todos os Vareiros.

Viva o 25 de Abril.

Viva a Liberdade.

Viva o Município de Ovar.

Ovar, 25 de Abril de 2019

​​O Presidente da Câmara Municipal

Salvador Malheiro

Direitos da Foto - CM Ovar

Correio dos Comunicados Políticos - Rogério Ferreira (PS) considera que a dívida a fornecedores continua elevada e deseja saber se os compromissos com as colectividades foram cumpridos

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Esmoriz - 23/04/2019

Discussão e aprovação do Relatório de Gestão e Conta de Gerência do ano de 2018

Dívida a fornecedores a 31-12-2018 - 106.202,30€ cujas faturas reportam aos anos de 2017 e 2018.

Esta dívida compreende-se pior se tivermos em linha de conta que em 2018 as transferências recebidas do estado e de outros entes públicos foi de 435.849,83€ comparativamente com os 313.947,41€ recebidos em 2017.

Despesas com pessoal no ano de 2018 - 219.644,13€. As despesas com pessoal subiram 30.633,04€, pois em 2017 o valor era 189.011,09€.

Votei contra pela ambiguidade da informação, uma vez que não constam a relação das dívidas assumidas e não pagas às coletividades; por considerar o montante da dívida a fornecedores a 31-12-2018 manifestamente exagerado e comprometedora do desenvolvimento futuro, e por achar inaceitável as despesas com pessoal absorverem mais de 40% das receitas. 

No meu entender, as contas apresentadas demonstram que a ação deste executivo caracterizou-se no último ano por uma gestão corrente, ausente de investimento na freguesia, sem ambição e afastada da população.

Informo, ainda, que entreguei um requerimento à sra. presidente da assembleia de freguesia a solicitar a listagem dos compromissos assumidos e não pagos às associações e coletividades.

Rogério Ferreira

28 de Abril de 2019

Correio dos Comunicados Políticos - Vítor Amaral (vereador do PS) apresentou a sua versão sobre a derradeira reunião de executivo

RESUMO DA REUNIÃO DO EXECUTIVO DA CMO DE 18.04.2019

No período antes da ordem do dia, o presidente informou que as obras no centro de Ovar estão a decorrer de acordo com o previsto e que dentro de dois meses estará concluída a fase desde os Bombeiros até à Praça da República; que foi consignada a obra da Rua do Bom Reitor; que no dia 23 será levada a cabo uma ação sobre segurança no trabalho, nos estaleiros da Marinha; que foi aprovado pela CIRA o plano de redução tarifária dos transportes públicos, que será de 50% e apenas na rede viária dentro da comunidade, excluindo-se a rede ferroviária, alegadamente por falta de verba, por “ter sido atribuída à CIRA apenas um milhão de euros, ao contrário do que aconteceu com outras regiões, que o governo descriminou de forma positiva, como Lisboa e Porto”, esclarecendo ainda que será aumentado o número de carreiras no município de Ovar.

De seguida fiz a seguinte intervenção:

· Ovar em Jazz

Apesar de ter assistido apenas ao concerto de abertura, que foi de grande qualidade, embora com pouca assistência, registo de forma muito positiva a qualidade geral do programa e entendo que é uma iniciativa a ter continuidade.

· Recomendação ao governo aprovada na Assembleia da República

A Assembleia da República aprovou em 9 de abril uma recomendação ao governo para que, entre outras, “proceda a análises regulares da qualidade da água e afluentes da Barrinha de Ezmoriz/Lagoa de Paramos” e “desenvolva e implemente, em articulação com os municípios, um plano de vigilância, prevenção, controlo e mitigação, para, definitivamente, proceder à despoluição e recuperação de toda aquela zona”, pelo que deverá o município estar atento a esta situação.

· 30 anos da CIRA

Do programa comemorativo dos 30 anos da CIRA que veio a público, não se vê qualquer ação ou acontecimento a decorrer em Ovar, ao contrário do que se passa com todos os

outros municípios, por exemplo, em Águeda, com o AgitÁgueda; Albergaria, com o Festival do Pão; Aveiro, com o Festival dos Canais; Anadia, com o Festival do Vinho e da Vinha, etc. Porque é que Ovar é a única exceção?

· Ambiente

Quais as diligências e medidas que estão previstas para que o nosso município seja dotado de pontos de carga para viaturas elétricas, por exemplo, em locais de estacionamento, isentando-se também de pagamento da taxa de estacionamento em parques pagos, incentivando a mobilidade elétrica?

· Pavimentação das ruas em Válega

Apesar de se ter iniciado a repavimentação das ruas que já foram intervencionadas pela AdRA no âmbito do projeto da rede de saneamento, ela está a ser muito lenta, face aos quilómetros de via intervencionada e ao tempo decorrido sobre essa intervenção, pelo que deve o executivo pressionar a AdRA para uma mais rápida repavimentação.

· Grupo de trabalho da Saúde

Qual tem sido o trabalho e desenvolvimento do projeto em preparação pelo Grupo de Trabalho da Saúde, criado pela Secretaria de Estado da Saúde e do qual faz parte o nosso município? As medidas que estão a ser implementadas, por exemplo no que respeita a Maceda, são paralelas a esse projeto ou são já resultado do mesmo?

· Bairro do SAAL

Estando, finalmente, previsto o início das obras no Bairro do SAAL, em Cortegaça, como é que irá ser feito o alojamento das pessoas que residem nas casas que serão intervencionadas?

· Notícias sobre o Presidente da Câmara

Apesar do assunto ter sido ontem abordado na Assembleia Municipal, entendo que o Senhor Presidente da Câmara ou até mesmo o executivo em permanência, deveria prestar os esclarecimentos sobre os assuntos que foram abordados nas notícias que têm vindo, de forma insistente, a prejudicar o nome do nosso município e que a este digam respeito, desmentindo o que entenda ser falso.

Em resposta, o presidente prestou os seguintes esclarecimentos:

Sobre a recomendação ao governo por causa da despoluição da Barrinha, esclareceu que o município está atendo a essa matéria e informou que a dragagem está a decorrer em bom ritmo e que será suspensa na próxima época balnear.

Quanto às comemorações dos 30 anos da CIRA remeteu para o vereador da Cultura, que confirmou que o município irá participar.

Sobre a mobilidade elétrica informou que, até ao final do ano, serão criados três postos de carga, sendo um na Rua Gomes Freire e outro na Rua Aquilino Ribeiro, ambos em Ovar e o terceiro na Avª 29 de Março, em Esmoriz.

No que respeita à pavimentação das ruas em Válega, disse que está prevista a pavimentação total apenas de algumas ruas, “dada a extensão da rede viária da freguesia”, o que só poderá ser feito após a conclusão das obras de saneamento e que irá pressionar a AdRA para uma mais rápida repavimentação das valas.

Quanto à saúde remeteu a resposta para a vereadora que integra o grupo de trabalho, que esclareceu que este grupo continua a trabalhar para implementação do projeto e que a situação de Maceda é paralela ao mesmo.

Sobre o Bairro do SAAL a vereadora da Ação Social informou que o assunto ainda está a ser analisado e preparado, de forma a se encontrar a melhor solução, podendo passar por alojar para já duas famílias das duas primeiras casas a intervencionar.

Em resposta ao assunto que foi o mais polémico da Assembleia Municipal e que tem provocado maior discussão pública nas redes sociais, o presidente disse que iria analisar a possibilidade de dar resposta, esclarecendo cada um dos assuntos, seja individualmente ou o próprio executivo, ou se optaria por remeter-se ao silêncio, acrescentando que o jornalista que tem levantado as questões, que é sempre o mesmo, seja no “Observador” ou na “Visão”, não pediu qualquer esclarecimento objetivo sobre cada facto de que levanta suspeitas, e que “ele quase se limita a questionar a posição a tomar se for constituído arguido ou algum dos vereadores”.

O Artur Duarte lamentou que os descontos nos transportes não tivessem atingido o transporte ferroviário e sugeriu que nas carreiras a criar se incluísse como ponto de passagem o Hospital S. Sebastião. Deu também realce na sua intervenção à necessidade do executivo em permanência fazer uma maior aposta na reabilitação urbana.

No período da ordem do dia foi aprovado, entre outros, não aceitar para o corrente ano a transferência de competências nas áreas da saúde e Educação, essencialmente porque já estamos quase a meio do ano e por ser necessário quantificar melhor as competências a transferir, além da necessidade da Câmara estar preparada para as receber, como defendemos, sem prejuízo de aceitar essa transferências a partir de 2020. Foi também aprovado conceder mais prazo ao concorrente que ganhou o concurso do Vela Areínho, para instalação e exploração do estabelecimento, tendo em conta as dificuldade que ele elencou num requerimento que apresentou à Câmara.

Foi aprovada a aquisição à CGD dos prédios sitos na Rua das Luzes e Avª D. Maria II, em Ovar, para arrendamento habitacional e, consequentemente, o recurso ao financiamento.

Com a abstenção dos vereadores do PS foi aprovada a 1ª revisão ao orçamento de 2019. As nossas abstenções basearam-se, no que respeita ao Artur Duarte, pela falta de tempo para análise dum documento desta importância e, por mim que fiz a sua análise, embora de forma não tão detalhada como era desejável, também por ter sido pouco o tempo que distou entre a entrega dos documentos e a reunião, nos seguintes factos, embora considerando correta a afetação ao investimento da maior parte do saldo de gerência de 2018 (4,6M€): em primeiro lugar porque não foram afetadas verbas para obras que considero de grande necessidade, na linha do que tenho defendido quanto à manutenção dos edifícios e equipamentos públicos, como são exemplo os edifícios dos Paços do Concelho, Biblioteca Municipal e Edifício dos Castanheiros (Esmoriz); em segundo lugar porque há urgência na beneficiação do sistema informático da Câmara, de forma a melhorar os serviços públicos, incluindo os que poderiam ser disponibilizados através do site, não tendo sido afetada qualquer verba para esta rubrica; em terceiro lugar, porque considero que a forma de distribuição por freguesia da verba que foi afetada à rede viária do município não foi a mais justa e equitativa, por não ter em conta a extensão da rede viária de cada freguesia e as reais necessidades de cada uma delas, já que nenhuma obra foi prevista para S. João e para Ovar e S. Vicente de Pereira apenas foi afetada a cada uma destas €30.000,00, sendo que, no caso de Ovar, esta verba é destinada a uma única rua (R. Cidade João Pessoa), enquanto para Esmoriz a afetação é de €270.000,00, para Maceda é de €95.000,00 e para Cortegaça €60.000,00, cabendo a Arada €130.000,00 e a Válega (que tem cerca de 150Km de estradas, todas elas esburacadas) caberá €125.000,00, sem que nesta freguesia esteja sequer prevista a reabilitação integral de qualquer rua, ou seja, sem a reabilitação da Rua da Corga do Norte, um troço importante da ligação entre Ovar e Oliveira de Azeméis. No entanto, é de registar de forma positiva a previsão de reabilitação da Rua da Casela, em Esmoriz e da Rua dos Lambos, em Maceda, obras que nós vínhamos a reclamar.

Finalmente, foi apresentado e aprovado um plano de ação para a implementação dos programas museológico do Museu Escolar Oliveira Lopes, que inclui a abertura duma exposição no Dia do Município. 

Vítor Amaral

Vereador eleito pelo PS (CM Ovar)