O saldo de gerência serve para dar a conhecer os resultados práticos da concretização de um orçamento. Por outras palavras, o orçamento teoriza ou planifica, e o saldo de gerência apresenta, depois de findar o dito ano orçamental, as somas finais de tudo aquilo que uma autarquia recebeu (por exemplo, ao nível dos impostos ou de apoios) e investiu (despesa corrente, obras e outras acções).
Ninguém tem dúvidas de que, a nível municipal, o saldo de gerência de 2018 da Câmara Municipal de Ovar foi positivo, resultando daqui um lucro operacional de mais de um milhão de euros, além de uma taxa de receita e de despesa muito interessantes que atestam o facto de o orçamento ter sido, em grande parte, concretizado no terreno.
Todavia, os números mudam de figura, se apenas nos centrarmos nos valores que dizem respeito a Esmoriz. Como já tínhamos alertado aqui, o investimento municipal em Esmoriz mingou nos orçamentos dos anos de 2018 e 2019.
Antes de analisarmos os dados que possuímos, alertamos que estes números apenas têm em conta o investimento saído directamente dos cofres da autarquia, não estando aqui incluídos os fundos comunitários e estatais que co-financiam muitas obras em curso.
Dentro deste contexto, interessa-nos, neste contexto em concreto, avaliar o saldo de gerência relativo ao ano de 2018, dirigindo a análise para o caso concreto de Esmoriz.
A autarquia planeava investir no concelho 14 milhões e meio (obras, apoios às associações e outras iniciativas) ao qual acresceriam cerca de 20 milhões (em despesa corrente), tendo na prática resultado num investimento de pouco mais de 12 milhões (obras e outras iniciativas, apoio associativo...) e quase 14 milhões e meio (em despesa corrente). Até aqui, tudo bem.
O problema é quando chegamos à fatia "esmifrada" que se encontrava reservada para Esmoriz. De acordo com uma fonte da Junta de Freguesia de Esmoriz, o já modesto investimento previsto no orçamento de 2018 situava-se em 1,2 milhões de euros, contudo na prática, o dito investimento em Esmoriz ficou-se afinal por 946 647 euros, o que se traduz numa taxa de execução de 78% (quando a taxa média de execução municipal foi de 83,5 %). Se deste ínfimo valor retirarmos os valores relativos à despesa corrente, a freguesia de Esmoriz apenas recebeu um investimento, em termos de obras, de apenas 300 mil euros (quando em Ovar, só no capítulo das obras, se investiu cerca de 6 milhões de euros). O investimento municipal em Esmoriz não chega sequer à fasquia dos 10%, quando a comunidade paga anualmente quase 2 milhões de IMI à autarquia, o que corresponde a 23% das receitas autárquicas em torno deste imposto. Meus senhores, isto é, muito pouco, mas vamos a mais números.
O investimento médio municipal per capita, só tendo em conta o capítulo específico do investimento em obras, cifra-se actualmente nos 219,33 euros, mas em Esmoriz, cada cidadão "parecer valer apenas 82,69 euros". Estes não são números estatísticos inventados, são reais e carecem de uma revisão urgente e aprofundada por parte dos responsáveis autárquicos.
Em termos de valores globais, e já incluindo as despesas correntes, o investimento médio municipal per capita fica-se pelos 480 euros, e em Esmoriz, pelos 131 euros. É uma discrepância incompreensível. Esmoriz está sempre muito abaixo das médias municipais de investimento.
Esmoriz não é uma aldeia, nem um lugarejo de Ovar. É verdade que nos mandatos autárquicos de Manuel Oliveira (2005-2013) e no primeiro de Salvador Malheiro (2013-2017), houve um investimento digno e até bastante aceitável em Esmoriz. Mas nos anos de 2018 e 2019, parece que quase regredimos 30 anos.
Em 2019, a autarquia prevê investir um valor global de 567 340 mil euros em Esmoriz, o que representa uma diminuição do investimento em cerca de 50% face a 2018. Como é lógico, meio milhão de euros não chega para sustentar o crescimento de uma cidade, isto sem desprimor para algumas obras estruturantes que o actual executivo camarário já desenvolveu aqui em anos anteriores nomeadamente: a semi-requalificação da Barrinha de Esmoriz, a reabilitação da Praça dos Combatentes do Ultramar, a repavimentação de algumas artérias urbanas, e mais recentemente, o início da requalificação do Esmoriztur...
Mas a verdade é que tais obras, cujos méritos foram reconhecidos no sufrágio eleitoral de 2017, não devem servir de motivos para que o investimento se torne doravante minguado Há ainda muito por fazer.
Concordamos com a Junta de Freguesia, quando esta defende que o investimento em Esmoriz tem que rondar os 23%/25% do investimento global do município, pois esses números reflectem o real valor da cidade.
Imagem nº 1 - Os orçamentos municipais da autarquia de Ovar para os anos de 2018 e 2019 não contemplam grandes investimentos na cidade de Esmoriz.
Retirada de: viagenscinematograficas.com.br
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