É uma boa notícia para o concelho de Ovar.
A partir do próximo ano de 2016, as famílias que tenham um ou mais dependentes a cargo irão ser contempladas com uma redução do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis). Trata-se duma medida que visa aliviar a carga fiscal sobre as famílias e que até poderá estimular parcialmente a natalidade no município. O IMI Familiar é um projecto promovido recentemente pelo actual governo e que se encontra dependente da adesão ou rejeição por parte dos municípios portugueses, cuja soberania local constitui um factor determinante neste âmbito.
Assim sendo, cerca de 12 000 famílias que residem no concelho de Ovar serão abrangidas pela medida que foi aprovada por unanimidade por PSD e PS em reunião do Executivo Municipal. A Câmara Municipal de Ovar compromete-se a abdicar duma receita orçamental na ordem dos 376 000 euros para assim permitir algum desafogo económico às famílias. A estabilidade financeira da entidade autárquica parece permitir este esforço em prol dos núcleos familiares.
Em termos mais concretos, as famílias que possuem um dependente terão acesso a uma redução de 10% na taxa do IMI, as que albergarem dois dependentes no seu seio serão alvo dum desconto de 15%, e aquelas que tiverem três ou mais pessoas a seu cargo irão ser contemplados com uma redução na ordem dos 20%.
Imagem nº 1 - A Câmara Municipal de Ovar introduziu o IMI Familiar, medida que permitirá um maior desafogo económico às famílias do concelho que tenham dependentes a seu cargo.
Foto de José Morais Sarmento in Olhares Sapo
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