URBANISMO
Sabemos que para a consecução dos nossos objetivos é fundamental a colaboração com os Municípios vizinhos, com entidades regionais e nacionais, e com empresas inter- municipais onde detemos participações, visando a realização de obras que valorizem o nosso património e possam corresponder aos legítimos interesses e anseios da nossa população. Os candidatos do PS às próximas eleições autárquicas, comprometem-se a defender intransigentemente os interesses da nossa população mediante uma atitude proactiva na definição das estratégias que fomentem as iniciativas necessárias ao cumprimento desse desiderato.
MEDIDA 1. PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO CIDADE / REGIÃO
1. Estabelecer as necessárias parcerias com os municípios vizinhos visando implementar medidas conjuntas que possibilitem o maior aproveitamento dos recursos naturais e paisagísticos comuns.
2. Potenciar o papel da CM de Ovar nas dinâmicas territoriais, nomeadamente na defesa intransigente dos interesses dos munícipes na definição das estratégias e gestão das participadas, SIMRIA, POLIS RIA e AdRA.
MEDIDA 5. ELABORAR E EXECUTAR UM PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
1. Resolver, através da criação de passagens desniveladas para peões, a falta de permeabilidade urbana gerada pelo encerramento da passagem de nível entre a Rua Gomes Freire e Estrada de São João, e junto à estação de Esmoriz.
2. Rede de Transportes Públicos, é absolutamente necessário (re)pensar a oferta municipal e intermunicipal de transportes públicos necessária para a mobilidade dos residentes, mas também para trazer visitantes/turistas. Em particular teremos de acautelar as necessidades de mobilidade e económicas da população mais frágil como as crianças ou os idosos no seu acesso aos estabelecimentos de ensino ou hospitalares, nomeadamente a ligação com o Hospital de São Sebastião na Feira e as USF’s do Concelho, e promover soluções de mais fácil acesso entre as estações de comboios de Esmoriz e Ovar e as zonas industriais.
MEDIDA 7. REDE VIÁRIA
1. Sob forma de potenciar o papel do Concelho de Ovar nas dinâmicas territoriais do Norte e Centro Litoral, torna-se necessário: estabelecer uma ligação viária entre a cidade de Ovar e Oliveira de Azeméis/São João da Madeira, procurando um necessário enquadramento estratégico com os aglomerados urbanos a nascente.
2. Criar soluções nos centros de São João de Ovar, Maceda, Cortegaça e Esmoriz para contrariar excesso de trânsito, as dependências e pressões urbanas geradas pela EN109. Dada a saturação dessa via, iremos numa primeira fase reivindicar e tudo fazer para que se elimine a portagem da A29 entre as saídas de Maceda e de Ovar Norte, ou em alternativa reabrir o troço da antiga 109, permitindo um acesso em Arada, junto às instalações do Salvador Caetano.
MEDIDA 4. PROMOVER O TURISMO DE NATUREZA E O APROVEITAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS
1. Através de uma lógica de parceria e de interação cidade-região, promover o enorme potencial turístico e ambiental que a Ria de Aveiro e a Barrinha de Esmoriz possuem.
2. Incentivar a exploração dos recursos da Ria de Aveiro, procurando em articulação com a iniciativa privada, as universidades e municípios vizinhos incentivar a utilização da biotecnologia para o aproveitamento de microalgas para a produção de biodiesel, fármacos e cosméticos.
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ECONOMIA I
Uma das áreas mais importantes da intervenção do novo executivo da Câmara Municipal de Ovar, é o da dinamização da Economia e Emprego no Concelho.
Os anos da troika, e do governo PSD/CDS (que ainda quis ir além dela) foram muito duros e destruíram muito emprego. Desde principalmente meados do último ano, vimos assistindo a uma diminuição gradual desse flagelo. Infelizmente essa recuperação não se fez sentir tanto em Ovar como noutros municípios vizinhos pelo que, muitos dos nossos conterrâneos, não encontrando alternativa local, tiveram de ir trabalhar para fora do concelho.
Não nos conformamos com esta situação, pois impõe-se olhar para este problema numa perspetiva completamente diferente daquela que, se existe, é prática do atual executivo camarário.
A atitude do executivo tem de ser proactiva na atração de investimento, criando condições para a instalação de novas empresas e para a expansão das existentes.
Assim a candidatura de Vítor Amaral propõe, se merecer a confiança do eleitorado do Concelho de Ovar, levar a cabo:
MEDIDA 1. CRIAÇÃO DO GABINETE DE APOIO AO INVESTIMENTO E CRIAÇÃO DE EMPREGO
Missão:
1. Apresentar as potencialidades do concelho de Ovar, a grupos económicos nacionais e estrangeiros que pretendam investir em Portugal.
2. Identificar e estudar projetos de investimentos que possam vir a ser localizados em Ovar.
3. Promover a criação, a quem invista e crie emprego no Concelho de um leque de incentivos de natureza diversa (fiscais, logísticos, entre outros) que permitam a Ovar ser competitivo em relação a outros municípios.
4. Este gabinete terá também como missão facilitar a instalação das empresas tentando, na medida do possível, desburocratizar os procedimentos da sua implementação "no terreno" e apoiar as empresas existentes na realização de novos investimentos.
5. Apoiar a Internacionalização do Comércio do Pão de Ló de Ovar
6. Redimensionar o projeto de Recuperação de Azulejos da Escola de Artes e Ofícios de Ovar.
7. Criar um verdadeiro Centro de Incubadora de Empresas.
8. Fazer a promoção do Concelho de Ovar junto de entidades oficiais, agentes turísticos nacionais e internacionais, agencias de investimento.
9. Apoiar e fazer parte integrante de uma comunidade que reúna o poder autárquico, as empresas, a educação, a investigação, o ambiente, o associativismo, a cultura, o turismo, a Proteção Civil, a Saúde e as IPSS.
Nota: Este gabinete será criado dentro da própria estrutura da Câmara, e será preferencialmente constituído por quadros já existentes, e que estejam disponíveis para enfrentar e levar a bom porto novos desafios.
MEDIDA 2. CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE APOIO AO INVESTIMENTO
1. Fazer um levantamento exaustivo dos terrenos existentes na zona industrial de Ovar ainda disponíveis, e estudar desde já a possibilidade de criar e infraestruturar outras áreas, passíveis de virem a ser novas zonas de instalação de indústrias e de serviços.
2. Proceder ao levantamento da existência de unidades industriais e/ou armazéns desativados que podem vir a ser recuperadas para a instalação de novas empresas
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REDE WIFI PÚBLICA EM OVAR
Apostaremos na democratização do acesso à comunicação e informação e investiremos na rede Wi-fi gratuita nos principais pontos da cidade de Ovar e, mais tarde, nos principais pontos de cada uma das freguesias, o que promoverá a inclusão tanto dos munícipes como de quem nos visita.
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AMBIENTE I – CENTROS DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Ovar é um território fantástico, dotado de uma enorme diversidade e riqueza ambiental. Temos o privilégio de viver num concelho dotado de ecossistemas e recursos naturais únicos no panorama nacional, peças chave para um desenvolvimento sustentável de longo prazo, com benefícios concretos para o quotidiano da nossa população.
As sucessivas autarquias socialistas que governaram o nosso concelho promoveram a construção de infraestruturas essenciais para o usufruto, preservação e valorização económica deste património natural. No entanto, este quatro anos passados sob gestão PSD constituíram um momento de retrocesso, de incapacidade de rentabilização das infraestruturas existentes, de descuido – quando não abandono – da sua manutenção (veja-se, por exemplo, o (mau) estado de grande parte das ciclovias ou os sinais de degradação em várias zonas do Parque do Buçaquinho), de ausência de ideias inovadoras e de uma gritante incapacidade e ausência de planeamento a médio e longo prazo no que à conservação e valorização ambiental do nosso concelho concerne. Apesar de uma tão prometida e propagandeada aposta na economia verde, verifica-se que esta foi mais uma das medidas, prometidas há 4 anos aos vareiros, que não passaram das boas intenções, tornada inviável pela ausência de capacidade de liderança e de gestão, reduzido domínio técnico das questões e das soluções, assim como pela ausência de capacidade de inovação e coragem que a conduzissem à prática efetiva.
Não basta propalar que se tem, não basta listar ou elencar um conjunto de mais-valias que, no entanto, não se conseguem articular e mobilizar conjuntamente, porque depois, na prática, nenhum proveito significativo as populações tiram desses recursos e do seu potencial.
As temáticas ambientais são transversais e intrínsecas a múltiplas áreas, da educação à economia, passando pelo turismo, qualidade de vida, desenvolvimento sustentável, mobilidade urbana, promoção da saúde e desporto, entre muitas outras. Com esta multiplicidade de campos de abrangência, é fácil incorrer na implementação de medidas dispersas e desligadas, sem uma política coerente que contribua para um (verdadeiro) desenvolvimento integrado de todas as valências e mais valias do nosso concelho e da nossa gente, bem como para a sub-rentabilização de recursos.
Face aos fatos enunciados, facilmente se intui a pertinência de criar infraestruturas de interligação que possam funcionar como pontos de charneira, articulando todas as valências e, simultaneamente, funcionando como locais de acolhimento, orientação, divulgação, promoção e até de investigação. Propomos assim a criação, na área do Concelho de Ovar, de 3 Centros de Desenvolvimento de Ambiental, cobrindo todo o território do Concelho.
Os Centros de Desenvolvimento Ambiental apoiam-se no aproveitamento de infraestruturas existentes ou de construção lowcost – por ex.°, com recurso a estruturas pré-fabricadas – e serão, além de centros de interpretação ambiental, pontos de articulação para todas as mais valias ambientais a desenvolver e potenciar (ecopistas, trilhos de natureza, vias de mobilidade sustentável, ações de educação ambiental, investigação, ecoturismo, acolhimento de visitas de estudo, iniciativas de cariz ambiental, divulgação de rotas e percursos de interesse cultural, ambiental, gastronómico e de lazer, apoio técnico-científico a atividades ligadas à bio-agricultura, ocupação de tempos livres e estágios profissionalizantes, etc.). O objetivo é que estas infraestruturas se tornem, a curto prazo, auto-sustentáveis de um ponto de vista económico, através da implementação de protocolos de cooperação com instituições de Ensino Superior, tecido empresarial e económico, candidaturas a fundos específicos e pela prestação de serviços próprios.
PROPOMOS 3 CENTROS DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL PARA O CONCELHO:
- A Norte, valorizando e alargando as valências do Parque do Buçaquinho, assim como a proximidade da Barrinha de Esmoriz e toda a riqueza ambiental das áreas envolventes, dando continuidade e alargando a importância deste pólo como um centro de educação ambiental e de atração turística.
- Na zona Centro, em espaço a criar na cidade de Ovar, valorizando-se a proximidade e confluência do litoral marítimo, ria de Aveiro, zona húmida da Moita, vias cicláveis, casco urbano de Ovar, entre outras mais valias.
- Na zona mais a sul/ nascente do concelho, em espaço a desenvolver, o Centro de Desenvolvimento Ambiental surgirá mais orientado para as questões do património rural, apoio e promoção de modelos de agricultura sustentável, recuperação de solos e uma vertente mais pedagógica, ligada às biohortas e até um pequeno espaço de quinta pedagógica.
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AMBIENTE VI - PROTEÇÃO AMBIENTAL, TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A gestão autárquica não pode continuar encerrada em departamentos ou temáticas estanques. Uma gestão autárquica apostada em dinamizar o Concelho, de modo efetivo e duradouro, tem de ser capaz de planear e agir de modo concertado e articulado em múltiplas áreas simultaneamente, transcendendo a tradicional distribuição (quase) hermética de tutelas por pelouros dos vereadores do executivo, concertando competências em projetos inovadores e integrados.
Exemplo destas necessidades é o modo como as necessidades de preservação e proteção ambiental necessitam de se coordenar, de modo mutuamente potenciador e coadjuvante, com as necessidades de desenvolvimento económico e social, com a promoção de um modelo de turismo rentável mas simultaneamente sustentável, e com a preservação e revitalização das especificidades da nossa cultura, tradições e costumes, fatores chave na definição de elementos de atração para quem nos visita. O trabalho de captação de um novo dinamismo passa também pelo modo como seremos capazes de ligar Ovar ao espaço, território e dinâmicas envolventes, estabelecendo pontes com agentes e vias de dinamização e aproveitando todo o potencial das redes sociais e das tecnologias de comunicação.
MEDIDA 2 – INCENTIVAR A EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO POTENCIAL TURISTICO DO PATRIMÓNIO NATURAL DO CONCELHO
1. Investir no potencial das redes sociais e internet para a promoção e salvaguarda do património natural do concelho, ao mesmo tempo que se promove o seu usufruto e utilização sustentável e economicamente proveitosa.
2. Implementar um plano de incentivos e de apoio à instalação e desenvolvimento de projetos de apoio ao turismo sustentável.
3. Desenvolvimento de medidas de promoção e divulgação das potencialidades turísticas do município de Ovar, através de ações de promoção junto de operadoras turísticas e companhias aéreas.
4. Criar e divulgar uma rede concelhia de passadiços elevados nas zonas litorais, bem como de trilhos e percursos de exploração da natureza e de pontos de interesse cultural.
5. Criação de uma rede museológica ambiental, envolvendo património diverso como os moinhos, a pesca tradicional, sal, apanha do moliço, etc.
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EDUCAÇÃO I
A educação é a base sobre a qual o futuro cresce e o presente se consolida, pelo que esta é uma área muito sensível e importante do nosso plano de atuação.
A intervenção do município na educação não se pode esgotar apenas na gestão das áreas tradicionalmente sob sua tutela – Pré-primária e 1º ciclo -. São vários os desafios que se aproximam, como a autonomia das escolas, a municipalização de diversos itens da gestão escolar e a abertura dos currículos a componentes locais. Por tudo isto é necessário dar respostas não apenas aos nossos alunos e pais, mas também apoiar, de modo efetivo, com recursos e valências, os profissionais docentes que diariamente moldam o futuro do nosso Concelho.
Prioritário, como instrumento de valorização não só da escola e da educação mas também do nosso território e economia, é a promoção da articulação com o tecido económico e empresarial, ligando e criando vias de comunicação entre os jovens e as empresas, cri-ando massas humanas qualificadas que sejam também elas fatores de diferenciação para as empresas que procuram novas zonas para se instalarem e desenvolverem projetos. Dotar os cidadãos das competências específicas que o mercado de trabalho procura e necessita é o alicerce sobre o qual poderemos fazer crescer o emprego, a qualidade de vida e o crescimento económico e bem-estar das populações.
Por tudo isto, entre outras medidas, desenvolveremos um plano integrado de medidas promotoras da manutenção e captação de alunos para as escolas/ agrupamentos do Concelho, de modo a fazer face à crise demográfica e à fuga de alunos para escolas de zonas em volta. Este plano envolve a articulação de múltiplas valências como a rede de transportes escolares, a oferta e rede educativa, a componente de apoio às famílias (vulgo CAF), estímulos à valorização do desempenho escolar, equipamentos escolares e desportivos, estágios profissionalizantes, entre várias outras medidas. Apostaremos na conclusão efetiva da requalificação dos espaços físicos e equipamentos do pré-escolar e do 1º ciclo, dotando-os com condições para o funcionamento da CAF (Componente de Apoio à Família) e espaços exteriores adequados às nossas crianças, garantindo as condições que se exigem para um crescimento em segurança. Com o PS deixaremos de ter escolas a abrir com condições precárias de segurança, com obras em curso. Com o PS deixaremos de ter crianças que passam horas em corredores e salas inadequadas, antes de depois das aulas, pois as instalações escolares não permitem conforto nem a necessária adequação dos espaços onde decorre a Componente de Apoio à Família, que permite assegurar a guarda das crianças para além do normal horário letivo.
Reavaliaremos regularmente a rede escolar, tomando em conta a evolução demográfica conjugada com a necessária qualidade pedagógica e de condições dos espaços escolares, assim como a necessidade de conciliar um serviço de proximidade às populações.
MEDIDA 1 - REQUALIFICAR OS ESPAÇOS FÍSICOS E EQUIPAMENTOS DO PRÉ-ESCOLAR E DO 1º CICLO
1. Dotar o pré-escolar e o 1º ciclo de condições para o funcionamento da C.A.F. - Componente de Apoio à Família.
2. Criar um centro de recursos didático-pedagógicos para o 1ºciclo/pré-escolar e para o apoio a alunos com necessidades educativas especiais.
3. Rever os planos de emergência e condições de segurança de todas as escolas do Concelho, em articulação com a proteção civil e entidades de segurança.
4. Reabilitar a Escola Básica da Habitovar.
Ligar escola e empresas; empregabilidade e atração de alunos e criação de potencial humano que atrai investimento.
MEDIDA 2 – APROXIMAÇÃO À VIDA PROFISSIONAL DOS ALUNOS 3º CICLO, SECUNDÁRIO E VIAS DE FORMAÇÃO VOCACIONAL E/OU PROFISSIONALIZANTE
1. Implementar um programa municipal de experiências profissionais e estágios de curta duração, em conjugação com as IPSS, serviços municipais e empresas de comércio, indústria e serviços do Concelho de Ovar.
2. Valorizar o ensino profissional e vocacional, apoiando e incentivando a diversificação da oferta formativa e a sua articulação com o tecido empresarial e económico.
3. Concurso de Ciência Concelhio - Criação de um evento para a promoção da ciência como bem essencial para a evolução da espécie humana.
Vídeo nº 1 - A visão estratégica do PS para o concelho de Ovar
Nota Adicional - O programa de Vítor Amaral para a autarquia de Ovar poderá ser consultado na íntegra em: http://www.vitoramaral2017.com/programa-eleitoral-2017.pdf
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