Comissão Concelhia de Ovar
Nota de Imprensa: Jardins e Espaço Público da HABITOVAR votados ao esquecimento apesar de promessas do Executivo PSD
Há anos que os jardins e espaços públicos da Habitovar padecem de carência crónica de manutenção, após a sua gestão ter sido assumida pela Câmara. Poucos meses após as últimas eleições autárquicas, em inícios de 2018, foi apresentada aos moradores da HABITOVAR pelo Sr. Presidente da Câmara, Salvador Malheiro um plano de requalificação das zonas verdes desta icónica cooperativa da cidade de Ovar, dividido em fases até 2021. No entanto, após a conclusão da primeira fase, que apenas teria lugar um ano depois, em 2019, nada mais se soube da segunda e terceira fases.
Apesar de repetidamente confrontado com esta inércia, o certo é que até ao momento o Executivo PSD foi incapaz de dar uma explicação satisfatória às cerca de 400 famílias que habitam esta cooperativa.
Uma delegação do PCP, que inclui a presença de Paulo Pereira e Miguel Jeri, eleitos na Assembleia de Freguesia e Assembleia Municipal, respectivamente, identificou, para além de numerosos jardins votados ao abandono, outras situações que carecem de resolução atempada.
1. O pavimento da Av. António Sérgio encontra-se num estado deplorável, havendo áreas com pedaços de alcatrão destacados que, à passagem de automóveis, configuram riscos de projecção para os transeuntes. Existem ainda problemas na pavimentação de outros arruamentos da cooperativa.
2. Ainda nesta avenida, destaque-se a ausência de passeios no lado poente (junto ao Centro Social). Já no troço junto ao antigo ATL, não existem passeios nem de um lado, nem do outro, obrigando os moradores, crianças, carrinhos bebé e cadeiras de rodas a simplesmente circular pela estrada. Esta situação é inadmissível porquanto nunca existiu qualquer limitação de espaço para a criação destas estruturas.
3. Em alguns caminhos pedonais da cooperativa persistem rampas com inclinação claramente superior aos 6%, definidos pela Lei, criando barreiras a quem circule, por exemplo, em cadeiras de rodas. Esta situação já deveria ter sido corrigida há largos anos.
4. Alguns destes caminhos são constituídos por placas de cimento que nunca tiveram reposição, estando no dia de hoje muitas delas partidas, rachadas ou mesmo ausentes, constituindo uma dificuldade acrescida (por vezes mesmo um perigo) na circulação pedonal, e uma impossibilidade absoluta para cidadãos com mobilidade reduzida.
5. A Rua Ramalho Ortigão, recentemente pavimentada, estende-se junto a um Parque Infantil. Por esta razão, os moradores solicitaram reiteradamente a existência de passadeiras desniveladas, criando uma barreira a eventuais tentações de maior velocidade - até propiciadas pela recente pavimentação. A importância de dispositivos limitadores de velocidade é uma necessidade óbvia num local frequentado por crianças nos vários horários do dia. Surpreendentemente, as passadeiras desniveladas não foram contempladas, situação que será de mais difícil correcção visto que a CMO optou, nas passadeiras pelo infradesnivelamento dos passeios.
6. Falta manutenção, corte e rega das áreas verdes da Habitovar. Os jardins da cooperativa são uma das "jóias da coroa" desta urbanização, sendo o seu desenho e estética, as suas árvores e suas sombras, património de todos os cooperantes e contribuindo para a sua qualidade de vida. Esquecê-los é também esquecer os moradores. A CDU exorta ainda a Câmara a abster-se de mais cortes de árvores, reservando estas medidas drásticas para situações verdadeiramente excepcionais, de necessidade comprovada e documentada do ponto de vista técnico-científico e sempre após ausculta da população.
O PCP continuará a pugnar, junto dos órgãos onde está representado (Assembleia de Freguesia e Municipal) pela conclusão das obras prometidas e pela correcção dos vários problemas identificados.
Ovar, 6 de Maio de 2021
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP
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