A utilização de bandeiras, nos mastros oficiais, em Esmoriz, tem merecido os mais diversos comentários e no espaço deste Jornal, a situação tem sido referenciada.
Conviria, por isso, fazer a leitura da Lei a este respeito, para se aquilatar da razão e da opinião, que cada um possa ter.
O Executivo da Junta de Freguesia, da cidade de Esmoriz, “resolveu” o problema de “modo cómodo/seguro” e quase “definitivo”. Há alguns meses atrás, hasteou as bandeiras e não mais as arreou!... Pronto, ficou o assunto resolvido de uma vez por todas. Não. Arreou-as no dia 4 de Julho e voltou a proceder à operação de “as hastear” no dia 5, com a ajuda de convidados, em dia de festa.
Há quem pense, naquela casa, que a sua capacidade é muito superior à dos outros e que a Lei até pode ser “letra morta”. Por quem sois, Senhores? Mandamos colocar as bandeiras e depois não é necessário mais trabalhos, a menos que, entretanto, se rasguem e neste caso, haverá a enorme trabalheira de se proceder à sua substituição, como já aconteceu com a Bandeira Nacional!!!
Aqui reside o primeiro problema: As bandeiras, podem ser hasteadas todos os dias, às 09H00, mas devem ser arreadas ao pôr do sol. Por respeito aos símbolos nacionais, internacionais e locais, as bandeiras não podem ser deixadas ao abandono nos mastros. O acto, ”Hasteamento de Bandeiras” quantas vezes inserido em programas sócio-políticos, deixaria de fazer sentido se lá fossem deixadas para sempre.
Se se pretende ver as bandeiras hasteadas todos os dias, terão de ser arreadas, todos os dias, ao pôr do sol. É uma óbvia incorrecção grosseira deixar as bandeiras hasteadas durante a noite.
A Lei não obriga, mas aconselha o hasteamento diário das bandeiras em locais de maior simbolismo. Apesar da Lei não citar, a Junta de Freguesia é um local de grande simbolismo, como acontece com as sedes dos municípios. Para nós, está subentendido que o local mais simbólico para Esmoriz, é a sede da Junta de Freguesia, por não haver aqui sede de município, por enquanto.
Assim sendo, o hasteamento diário das bandeiras só se justifica pelas razões que advém da segunda intenção. No entanto, para as sedes das Juntas, a Lei sugere o hasteamento aos Domingos e Feriados e nas ocasiões especiais.
Não cremos que possa haver outro tipo de explicação, como a que corre por aí à boca cheia, (precaver o futuro pessoal) de que as bandeiras estão permanentemente hasteadas, de dia e de noite, por servilismo e para que os Esmorizenses atentem bem numa das bandeiras, para muitos indesejada. Faz lembrar os anos 30 em que Ovar mandou levantar as pedras da calçada na Rua da Estação, para mostrar ao Povo de Esmoriz, quem aqui mandava!... Algum tempo depois, Lisboa mandou repor.
Também não queremos acreditar que, nos dias de hoje, alguém queira repetir este hediondo gesto, mesmo que utilizando processos mais modernos, prometendo umas coisitas, mas impondo, como contrapartida, o uso e a amostragem de um símbolo indesejado.
Entretanto, conviria observar as posições relativas da Bandeira Nacional, quando junta a outras bandeiras, nos mastros oficiais, como por exemplo:
- 3 mastros - bandeira nacional fica ao meio;
- 4 mastros – bandeira nacional fica à esquerda de quem olha.
Compete a quem tiver responsabilidades, observar os termos da Lei no que respeita à utilização das bandeiras e, muito especialmente, da Bandeira Nacional.
Deixar durante a noite as bandeiras nos mastros é um erro injustificável, mas, talvez justifique compensações pessoais, no futuro próximo.
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