São 14.000.000.000,00€ - catorze mil milhões de euros! Para concretizar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a chamada "Bazuca Europeia", o Governo de Portugal conta com todo este valor em subvenções vindas da União Europeia. Ainda assim, o Governo Socialista deixa de fora o combate à Erosão Costeira.
Devendo ser de aplicação nacional, este programa de financiamento europeu tem um período de execução que se estende até 2026 e o objetivo de permitir aos Estados-membros fazerem reformas estruturais em áreas como a transição climática, a resiliência social, institucional, económica e na saúde, a transição digital e em políticas para a próxima geração.
Apesar das várias garantias dadas pelo Ministério do Ambiente de que o PRR também serviria para combater o avanço do mar na Região Centro, e em especial, no Concelho de Ovar, a verdade é que, até ao momento, o PRR ignora por completo a questão da erosão costeira.
Se por um lado, não será, infelizmente, difícil demonstrar a urgência em se tomarem medidas de mitigação dos efeitos da Erosão Costeira, por outro, será muito fácil perceber que essas medidas seriam perfeitamente enquadráveis com o âmbito deste programa de financiamento europeu.
Sendo certo que a principal causa da Erosão Costeira é o défice sedimentar, é imprescindível adotar estratégias que compensem a atual incapacidade dos nossos rios de transportar areias para o mar. Bem sabemos das incontáveis vantagens que a construção de barragens trouxe ao nosso país, mas também sabemos que é nessas albufeiras que ficam retidos os sedimentos que tanta falta fazem na nossa costa.
Portanto, fica evidente que a opção deve passar por apostar na alimentação artificial, protegendo a nossa costa através de recargas periódicas de areia. Mas a verdade é que fazê-lo fica cada vez mais caro e pode já não ser, por si só, suficiente. Sendo um facto que o noroeste de Portugal é uma das zonas com a ondulação mais forte da Europa, as alterações climáticas têm provocado cada vez mais frequentes temporais que aumentam a quantidade de sedimentos que o mar é capaz de retirar, a cada ano, das nossas praias.
É, portanto, imprescindível conjugar a alimentação artificial com intervenções que, por um lado, retirem a capacidade energética às ondas do nosso mar e, por outro, potenciem a capacidade de retenção de sedimentos das nossas praias.
Assim, é urgente apostar na construção de quebra-mares destacados submersos que, atuando como recifes, diminuam a capacidade do mar para retirar sedimentos da praia. Para além disso, para potenciar a retenção de sedimentos, devemos apostar na implementação de geotubos e no reforço das estratégias de proteção dunar.
Muitos poderão dizer que é impossível resolver a problemática da Erosão Costeira, que é irreal fazê-lo. Mas isso é uma convicção derrotista e leva à conclusão de que a perda de território é inevitável, que a população que vive e trabalha nas zonas costeiras está condenada, que somos agarrados por forças que não podemos controlar. Não temos de aceitar esse ponto de vista. "Alguns dos nossos problemas são provocados pelo Homem: por isso, eles podem ser resolvidos pelo Homem" (Kennedy). E hoje, mais do que nunca, temos todos os recursos para fazê-lo. Haja vontade!
Tiago Santos Palha
(Presidente da JSD Ovar)
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