Correio dos Comunicados Políticos - PP Ovar defende a reabilitação urgente dos bairros sociais de Esmoriz e Cortegaça

HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL: UMA PRIORIDADE, UMA META A ATINGIR 

Parte da equipa do CDS-PP, nomeadamente, os candidatos à Câmara Municipal e à Junta de Freguesia de Esmoriz, entre outros, deslocou-se esta semana aos «bairros piscatórios» das praias de Cortegaça e de Esmoriz.

Durante o contacto com os residentes e após verificação in loco das condições de vida em que se encontram, confirma-se o gritante abandono a que está votada parte desta população.

Destaca-se a falta de manutenção dos edifícios do Bairro Social de Cortegaça, inaugurado no ano 2000, assim como a degradação extrema e insalubridade de muitas casas do Bairro Piscatório de Esmoriz, nomeadamente algumas construções em madeira instaladas, a título provisório, nos anos 70 e que ali se mantém atentando contra as mais básicas regras de saúde pública, circunstância agravada pelo elevado número de residentes, a maioria crianças e jovens, que ali [sobre]vivem em péssimas condições. Vários moradores declararam que, desde há muitos anos, se mantém naquela situação «embalados» pela promessa da construção dos novos fogos de habitação social que tardam em concretizar-se, como é do domínio público.

Considerando que as circunstâncias destes bairros degradados se replicam pelo Concelho, é óbvio que a anunciada construção de 30 novos fogos na praia de Esmoriz será manifestamente insuficiente para dar resposta a todas as famílias que se encontram nesta situação deplorável e incapazes, apenas pelos seus próprios meios, de as superar.

Dos valores do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana relativos à habitação social propriedade da Câmara Municipal de Ovar (dados de 2011), resulta que existem 234 fogos de habitação social, 232 dos quais no regime de arrendamento (sendo a CMO o senhorio), albergando 233 famílias, daqui decorrendo um valor estimado de 1,19% de população total a viver em habitação social. Considerando as gravíssimas carências sócio-económicas do Concelho, agudizadas nos últimos anos pelo flagelo do desemprego, este é um valor manifestamente baixo que não será melhorado de forma eficaz apenas com a construção dos 30 fogos prometidos.

Assim sendo, assume a candidatura do CDS-PP à Câmara Municipal de Ovar como absoluta prioridade contribuir para que sejam acionados todos os meios, nomeadamente, afetação considerável de verbas próprias do orçamento municipal, complementadas por apoios do IRHU, ao abrigo do PROHABITA – Programa de Financiamento para Acesso à Habitação e PER- Programa Especial de Realojamento, e em parceria com outras entidades relacionadas com as áreas da Ação e Inclusão Social, para que nos próximos 4 anos seja construído o maior número possível de fogos de habitação social nas zonas do Concelho que se venham a assumir como mais carenciadas, assim como reabilitados os fogos existentes que se encontram num deplorável estado de conservação.

URGE QUE SEJAM ASSEGURADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E DIGNIDADE AOS RESIDENTES DESTES NÚCLEOS HABITACIONAIS MAIS CARENCIADOS DO NOSSO CONCELHO E, SENDO ESTA CANDIDATURA DO CDS-PP A ALTERNATIVA ÀS POLÍTICAS VIGENTES, NÃO DESCANSAREMOS ATÉ QUE SE CUMPRAM TAIS PROPÓSITOS.