O Cusco de Esmoriz reuniu, ao longo dos últimos anos, algumas das questões levantadas pelos cidadãos em torno da relação "Esmoriz & Câmara Municipal de Ovar". Procuramos obter as respostas através de contactos encetados com fontes próximas da Junta de Freguesia de Esmoriz, com personalidades do jornalismo local e ainda mediante a pesquisa em torno de documentos públicos de gestão camarária.
Hoje começamos a responder com números exactos (algo que antes não acontecia, apenas lançávamos hipóteses) a algumas dúvidas dos esmorizenses:
1. Ao nível do IMI, quanto dinheiro sai de Esmoriz rumo aos cofres de Ovar?
Dados referentes a 2017, reportam que os cidadãos de Esmoriz pagaram de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) um total de 1, 990 045, 65 euros (isto é, quase um total de 2 milhões ao ano). No âmbito concelhio, Esmoriz é a segunda freguesia que mais contribuiu, totalizando 23% das receitas autárquicas no que diz respeito a este imposto. Apenas a União de Freguesias de Ovar supera este registo, dado que possui um maior número de habitantes. Todas as outras freguesias do concelho estão abaixo dos 10% de contribuição.
2. De quanto foi o investimento municipal (exceptuando os recursos a fundos comunitários e nacionais) no mandato compreendido de entre 2013 e 2017?
Directamente dos cofres municipais de Ovar, houve um investimento total de 4 560 992, 26 euros (4 milhões e meio) na cidade de Esmoriz, no decurso do quadriénio de 2013 e 2017. O investimento per capita (investimento por cabeça) na urbe dos tanoeiros ficou-se pelos 398, 41 euros, no entanto, abaixo da média municipal de 417,66 euros per capita.
3. E dos orçamentos municipais de 2018 e 2019, quanto ficou reservado para Esmoriz?
Embora sem termos conhecimento das taxas de execução, podemos afirmar que a Câmara Municipal de Ovar planeou investir em Esmoriz 1 086 563 euros (pouco mais de um milhão de euros) em 2018 (não esquecer que o Esmoriztur será pago em tranches), e em 2019, o valor não passará dos 567 340 euros. A autarquia deverá gastar 23 milhões em despesas correntes (pessoal e outras missões diárias), valor ao qual serão acrescentados 12 a 13 milhões de euros de despesas de capital (obras, empreitadas, projectos), perfazendo um total de 35 a 37 milhões de euros de orçamento.
4. E em termos percentuais, como é que evolui o investimento municipal em Esmoriz?
Entre 2013 e 2017, Esmoriz recebeu 4 milhões e meio de investimento camarário, o que representou na altura 20% do investimento municipal e 398, 41 euros do investimento per capita.
Em 2018, o investimento municipal em Esmoriz representou 8% (quanto ao investimento per capita, ficou-se pelos modestos 94, 41 euros). No entanto, em 2019 prevê-se um cenário ainda mais terrífico porque o investimento municipal apenas ficará pelos 4% (o valor per capita ficará nuns escandalosos 49, 56 euros). Em contraposição, o investimento geral em média per capita no município deverá ter-se situado nos 240,18 euros em 2018, enquanto em 2019, irá ficar-se nos 227, 97 euros. E aí se poderá facilmente constatar que Esmoriz está longe da média dos números do investimento per capita no concelho.
5. Esmoriz tem razões de queixa quando alega a inexistência de investimento municipal?
Por ano, os esmorizenses pagam cerca de 2 milhões de euros em IMI. Se colocarmos de lado os apoios externos (fundos nacionais e comunitários, e outras fontes exteriores de comparticipação), e olhando aos dois últimos orçamentos (2018 e 2019), a Câmara Municipal de Ovar não tem sabido retribuir estes números com a devida mestria. As percentagens em torno do investimento municipal e do investimento per capita confirmam que Esmoriz é um parente pobre. Estamos a falar de números, não de especulações forjadas.
6. Quanto é que Esmoriz deveria receber por ano para que houvesse justiça?
Se Esmoriz tivesse nos orçamentos de 2018 e 2019, o investimento per capita igual ao investimento per capita médio do Município teria direito a receber um investimento municipal anual que rondaria os 2,6 ou os 2,7 milhões de euros por ano. Por mandato (quatro anos), os números chegariam aos dez milhões, mas há também quem defenda que 8 milhões de euros por um quadriénio seria já bastante aceitável.
7. Esmoriz conseguiu uma vitória aquando da Renegociação do Protocolo de Delegação de Competências?
A Junta de Freguesia de Esmoriz tem apresentado orçamentos que rondam os 800 mil euros por ano. O protocolo de delegação de competências atribuído pela autarquia de Ovar foi uma boa medida que veio descentralizar um pouco a realidade. No plano numérico, não se pode dizer que Esmoriz saiu vitorioso porque receber mais 200 mil euros (além do orçamento estipulado) não irá resolver os problemas de fundo da cidade, embora seja uma pequena ajuda. O triunfo deu-se sim na vertente percentual dado que o executivo da Junta de Freguesia de Esmoriz pressionou a Câmara Municipal de Ovar a reconhecer um impacto global da cidade na ordem dos 21, 71%, um aumento de 4%, dado que antes Esmoriz se ficava pelos 17%. Factores como a população residente, a extensão dos arruamentos, a área urbana, a densidade populacional, o número de escolas e alunos foram determinantes para que Esmoriz fosse finalmente tratado, neste protocolo em concreto, como a segunda freguesia mais importante do município. Indicador que, entretanto, não se mantém nas opções gerais do investimento municipal referentes aos anos de 2018 e 2019.
Esmoriz sente a falta, ao nível de recursos financeiros e humanos, de um maior apoio proveniente da sede de concelho - Ovar.
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