terça-feira, 2 de maio de 2017

Correio dos Comunicados Políticos - Bloco de Esquerda lança questões pertinentes em torno das intervenções de requalificação da Barrinha de Esmoriz


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Hoje, 1º de Maio, dia Internacional dos Trabalhadores, uma comitiva do Bloco de Esquerda visitou as obras em curso para requalificação do SIC Barrinha de Esmoriz – Lagoa de Paramos. O BE reconhece a urgência desta requalificação que, quando muito, peca por tardia. Com efeito, esta importante área húmida (que integra a Rede Natura 2000) há muito que merece ver recuperada a sua dignidade. Nesse sentido, o Bloco de Esquerda considera importantes as ações de remoção de plantas invasoras e reflorestação com árvores nativas. Por outro lado, esperamos que a construção do passadiço, em curso, possa ajudar a reforçar a ligação da população local a este ecossistema, fomentando o poder reivindicativo da comunidade, que há anos vive de costas voltadas para a Barrinha. Contudo, consideramos haver motivos de preocupação quanto às obras em curso:

1) A primeira preocupação prende-se com a qualidade dos dragados que estão a ser bombeados diretamente para a praia, a partir do esporão Sul (em Esmoriz). De acordo com RECAPE (Relatório de conformidade ambiental do projeto de execução), 85% dos dragados seriam sedimentos com qualidade suficiente para serem depositados diretamente na praia subaérea. Além disso, previa-se que grande parte dos materiais dragados fosse despejada diretamente no mar, a partir do topo do esporão. Apenas os sedimentos de melhor qualidade seriam depositados diretamente na praia. No entanto verifica-se que o aspecto dos dragados que estão a ser depositados diretamente na praia levanta fortes dúvidas quanto à sua qualidade e quais os riscos da sua deposição em plena praia.. O Bloco de Esquerda questiona-se sobre o que poderão ser os dragados de má qualidade, face à qualidade dos que estão a ser depositados na praia.

2) Em segundo, e ainda sobre a questão dos dragados, consideramos preocupantes as recentes informações, veiculadas através das redes sociais, sobre a possibilidade de a quantidade dos dragados ter sido subestimada nas fases preparatórias, nomeadamente no RECAPE. Em particular, preocupa-nos impacto que isso possa ter do ponto de vista orçamental e de duração dos trabalhos (tendo em consideração a aproximação da época balnear).

3) Em terceiro lugar, é preocupação do Bloco de Esquerda de Ovar (assim como dos grupos autárquicos do BE de Espinho e Santa Maria da Feira) que estas dragagens e as obras de requalificação estejam a ser feitas não se resolvendo os problemas a montante. Este é o caso dos efluentes da laguna (Ribeira de Rio Maior e Vala de Maceda), que nascem ambos no município da Feira e desaguam em Paramos (Espinho) e Esmoriz (Ovar). É também o caso das fontes de poluição difusas (ex. ligações clandestinas de esgoto a coletores de águas pluviais e até poluição industrial) a nascente da laguna, nas freguesias de Esmoriz e Paramos.

4) Por fim, questionamos a adequabilidade das espécies de árvores selecionadas para reflorestação da zona dunar e do período em que essa reflorestação foi efetuada. Com efeito, foi possível observar hoje que a mortalidade das árvores plantadas nesta zona é de praticamente 100%.

Principalmente no que se refere à poluição, o BE considera que não resolver estes problemas é continuar a colocar o ónus da poluição sobre as populações locais, a Barrinha e os ecossistemas marinhos da nossa costa, beneficiando apenas o poluidor não pagador. Não eliminar a poluição a montante é empurrar o problema com a barriga e comprometer a laguna e a população com a necessidade de novas ações de dragagem no futuro próximo. Só com a despoluição efetiva a Barrinha poderá cumprir a sua vocação no âmbito da conservação da natureza e do lazer e qualidade de vida das populações locais. Por esta razão, o BE remeterá ao Governo e à Câmara Municipal, através dos representantes na AR e da AM Ovar, um conjunto de questões a este respeito.



Comunicado do Bloco de Esquerda de Ovar
Dia 1 de Maio de 2017












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