Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Esmoriz, realizada no dia 24 de setembro, no Auditório da Junta de Freguesia de Esmoriz
No que se refere ao ponto destinado às intervenções dos membros da Assembleia de Freguesia sobre assuntos de interesse local ou de relevante interesse político, pedi a palavra para apresentar as minhas inquietações relacionadas com o Palacete dos Castanheiros, pois o estado do edifício aponta para vários sinais de infiltrações, e a envolvente do mesmo merece maior embelezamento e dignidade. Adjacente a este terreno, temos o Armazém que serve de sede a várias coletividades e que também apresenta falta de condições.
Rua dos Castanheiros - A necessidade de uma urgente repavimentação desta Rua e a construção de novos passeios, bermas e valetas, de modo a permitir a correta mobilidade, naquela que é uma artéria fundamental para articulação e acesso ao Concelho de Santa Maria da Feira.
Rua dos Tanoeiros - Torna-se urgente resolver o problema da falta de estacionamento que satisfaça as necessidades da Estação Ferroviária de Esmoriz. Nesse sentido, sugeri que a CMO em articulação com o executivo da JFE inicie contactos com a Refer no sentido de procurar parcerias para a gestão do espaço verde desqualificado que pertence a esta e que as entidades promovam a requalificação deste espaço com vista à consolidação de estacionamento.
Barrinha de Esmoriz - Como o programa Pólis Litoral Ria de Aveiro está a terminar (2020), torna-se necessário que seja criada num futuro próximo, uma segunda edição do Programa Pólis Litoral Ria de Aveiro, que permitirá a continuidade das obras de desassoreamento, de valorização e requalificação. Apesar de a Barrinha de Esmoriz estar incluída na Rede Natura 2000, torna-se imperativo a elaboração de um Plano de Gestão que possibilite uma maior proximidade e acompanhamento para a proteção, requalificação ambiental e valorização pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Escola Secundária de Esmoriz - Foi decisão do executivo camarário não mapear na candidatura aos fundos comunitários no âmbito da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), a reabilitação desta Escola. Nesse sentido, é fundamental que o próximo executivo camarário não cometa o mesmo erro que este e trabalhe com maior proximidade no âmbito da CIRA e inscreva a Escola Secundária de Esmoriz no próximo quadro dos fundos comunitários para que a obra de reabilitação receba o financiamento de 85% dos fundos comunitários.
Texto Adicional:
Informação Autárquica N.º 3/2019
Contabilidade e Tesouraria
Em 12-09-2019 a dívida a Fornecedores era de 99.096,34€ e o saldo disponível em caixa e bancos de 21.029,67€
Receitas correntes arrecadadas no período de 18/06/2019 a 12/09/2019 - 147.963,38€
Despesas correntes efetuadas no período de 18/06/2019 a 12/09/2019 - 183.499,10€, do qual se destaca a rubrica relacionada com as despesas e encargos com pessoal no valor de 73.410,93€
Perante estes números, confirma-se, mais uma vez, que a dívida a fornecedores é bastante elevada e que as despesas com pessoal absorvem uma percentagem considerável das receitas arrecadadas.
Imagem nº 1 - Rogério Ferreira considera que a Junta de Freguesia de Esmoriz está a ter muitas despesas.
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