Saldo de Gerência: uma oportunidade para a descentralização do investimento...

Daqui a alguns dias, irá ser discutido o saldo de gerência da autarquia vareira. É expectável que esteja disponível um excedente à volta de 5 milhões de euros que sobrou do orçamento anterior de 2019 e que agora será naturalmente reinvestido. 

Como já tínhamos alegado, o orçamento municipal de 2019 traduziu-se num reduzido investimento em Esmoriz. Em 2020, houve uma melhoria ligeira, mas na generalidade, o orçamento previsto mantém-se praticamente na mesma senda, e voltaremos a falar de números preocupantes que parecem confirmar uma tendência centralizadora. 

O Orçamento Municipal de Ovar para 2020 cifra-se nos 40 milhões de euros (aproximadamente 25 milhões para a gestão corrente e administração pública, e cerca 15 milhões para o investimento canalizado para diversas áreas). 

E como fica Esmoriz nessa realidade? Ao nível da gestão corrente e administração pública, receberá pouco mais de 300 mil euros, prova de que escasseiam os recursos humanos e os serviços existentes na cidade para dar resposta aos mais variados problemas. Mas o que nos preocupa mais é, sem dúvida, a parte do investimento previsto por Ovar para Esmoriz e que não passa de 1 milhão e seiscentos mil euros (11% num bolo total de 15 milhões de euros assumidos para este sector). Por seu turno, Ovar irá ter quase 8 milhões de euros só para a gestão corrente e 6 milhões e oitocentos mil euros para investimentos. Os números são claros e contra factos não há argumentos.
Num total de 40 milhões do orçamento municipal, Esmoriz apenas receberá 1,9 milhões de euros (1,6 milhões para investimento, e pouco mais de 300 mil euros para a gestão corrente), isto é, cerca de 5% (uma pequena fatia de um grande bolo!). Continua a ser pouco, muito pouco!

Se formos a analisar o investimento médio per capita (na ordem dos 281 euros), chegamos a conclusões mais precisas. Ovar recebe um valor de investimento médio de 384 euros per capita/por cabeça ou cidadão, enquanto Esmoriz se fica por uns insuficientes 143 euros. Os cidadãos de Esmoriz não podem ser tratados como "meios-munícipes". Mas aqui reconhecemos igualmente que existem outras freguesias do concelho que também não têm sido devidamente valoradas. 

Agora imaginemos que era imprimida uma gestão igualitária, e nesta simulação, os critérios obedeceriam de forma rigorosa ao valor médio de investimento per capita. Se cada cidadão valesse 281 euros e 97 cêntimos (valor médio do investimento municipal per capita), Esmoriz receberia, não 1,6 milhões de euros, mas 3,2 milhões de euros, isto é, o dobro, enquanto que Ovar, em vez de receber, 6 milhões e oitocentos mil, apenas teria direito a cerca de cinco milhões de euros de investimento. Todas as outras freguesias do concelho seriam ainda beneficiadas com esta distribuição igualitária. Aliás, todos os cidadãos valeriam o mesmo de acordo com os padrões de investimento. É certo que Ovar continuaria a receber mais porque tem uma população maior, mas os valores seriam menos desproporcionais. 

Refira-se que, em abono da verdade, Esmoriz paga anualmente cerca de 2 milhões só em IMI, pelo que este é outro argumento a ter em conta para que se exija mais da sede de concelho.

A discussão do saldo de gerência começa em breve. Esta seria uma boa oportunidade para que o executivo municipal pudesse devolver alguma justiça e proceder a uma repartição, pelo menos, mais equitativa dos valores.
É um apelo justo com base em argumentos sólidos e no bom senso.
Esmoriz não pode parar, e o investimento nesta urbe é imprescindível.
Que o executivo municipal saiba agir, reconhecendo as reivindicações desta urbe!

Imagem meramente exemplificativa retirada do Site Dinheiro Vivo